O governo n\u00e3o previu recursos para uma eventual redu\u00e7\u00e3o da fila do INSS em suas proje\u00e7\u00f5es de despesas no Or\u00e7amento de 2022. Hoje, h\u00e1 cerca de 1,8 milh\u00e3o de pedidos aguardando uma resposta do \u00f3rg\u00e3o. A proposta enviada ao Congresso tem zero espa\u00e7o dentro do teto de gastos (a regra que limita o avan\u00e7o das despesas \u00e0 varia\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o) e uma imensa “lista de espera” por mais recursos, que inclui a corre\u00e7\u00e3o adicional de benef\u00edcios devido \u00e0 alta da infla\u00e7\u00e3o, com custo estimado em R$ 19 bilh\u00f5es, a amplia\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia e emendas para abastecer redutos de parlamentares em ano eleitoral.<\/p>\n
Simula\u00e7\u00f5es obtidas pelo Estad\u00e3o\/Broadcast<\/em> apontam que a despesa adicional poderia chegar a R$ 11 bilh\u00f5es no ano que vem, considerando o valor m\u00e9dio dos benef\u00edcios deferidos, uma concess\u00e3o m\u00e9dia de 50% e uma redu\u00e7\u00e3o gradual da fila.<\/p>\n O governo tem um acordo com Supremo Tribunal Federal (STF), Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e \u00f3rg\u00e3os de controle para regularizar os prazos de an\u00e1lise dos pedidos de benef\u00edcio. Por causa disso, t\u00e9cnicos avaliam que seria “prudente” considerar o “desrepresamento” da fila no Or\u00e7amento de 2022, o que n\u00e3o foi feito. Os minist\u00e9rios envolvidos n\u00e3o fornecem nenhuma proje\u00e7\u00e3o oficial de despesa com a regulariza\u00e7\u00e3o dos pedidos.<\/p>\n Enquanto isso, brasileiros seguem na espera. Um deles \u00e9 o gerente de loja Joel Moraes Pessoa, de 57 anos, morador de Valpara\u00edso de Goi\u00e1s. Ele ingressou com o pedido de aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o em 2 de julho e, at\u00e9 agora, n\u00e3o teve resposta. Atingido pela suspens\u00e3o de contrato durante a pandemia de covid-19, precisou trabalhar mais tempo que o inicialmente planejado para fechar os 35 anos de contribui\u00e7\u00e3o exigidos em lei e cumprir tamb\u00e9m os seis meses de “ped\u00e1gio” devido \u00e0 reforma da Previd\u00eancia. “N\u00e3o consigo entender por que essa demora toda. A gente tem o direito de se aposentar. Tenho amigos que est\u00e3o esperando h\u00e1 seis meses”, afirma.<\/p>\n O requerimento de Sebasti\u00e3o Rolim, de 63 anos, de Ubatuba (SP), vem de mais tempo. Deficiente visual e de baixa renda, ele pediu acesso ao Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) em 22 de maio deste ano. Passou pela avalia\u00e7\u00e3o social, em agosto, e por per\u00edcia m\u00e9dica no fim de setembro, mas at\u00e9 agora n\u00e3o teve resposta. O benef\u00edcio, que seria de um sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 1,1 mil), faz falta. Sem renda alguma, ele recebe ajuda de amigos, vizinhos e familiares para comer e pagar contas. “Hoje mesmo uma vizinha me deu dois quilos de feij\u00e3o e um pacote de carne seca”, conta.<\/p>\n B\u00f4nus<\/strong><\/p>\n Em conversas reservadas, t\u00e9cnicos negam que haja uma orienta\u00e7\u00e3o deliberada para segurar as concess\u00f5es de benef\u00edcios do INSS e, assim, conter artificialmente as despesas do governo. Para sustentar esse argumento, elencam restri\u00e7\u00f5es operacionais do \u00f3rg\u00e3o, que teve sua capacidade de an\u00e1lise reduzida com o fim da vig\u00eancia de uma medida provis\u00f3ria que autorizava pagar um b\u00f4nus aos servidores por an\u00e1lise extra de pedidos atrasados. Apenas esse b\u00f4nus garantiria uma an\u00e1lise adicional de 150 mil requerimentos ao m\u00eas. A pandemia tamb\u00e9m elevou a demanda por benef\u00edcios assistenciais e aux\u00edlios-doen\u00e7a, afetando a tentativa de regulariza\u00e7\u00e3o. O pr\u00f3prio acordo judicial tamb\u00e9m torna mais custoso ter uma fila de requerimentos, pois o governo passou a pagar juros sobre os valores.<\/p>\n “\u00c0s vezes, a efici\u00eancia ‘atrapalha’. \u00c9 o caso dos precat\u00f3rios. A Justi\u00e7a se tornou mais \u00e1gil e apareceram mais precat\u00f3rios para pagar. Se o INSS se torna mais \u00e1gil, aparece mais despesa para pagar e incomoda todo mundo”, afirma o economista Marcos Mendes, pesquisador do Insper e ex-chefe da assessoria especial do Minist\u00e9rio da Fazenda. Mendes tem notado alguma “subestima\u00e7\u00e3o” nas despesas com Previd\u00eancia para 2022 – o que ajudou o governo a apresentar um Or\u00e7amento respeitando o teto de gastos.<\/p>\n A reportagem solicitou ao Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia, em 27 de setembro, as proje\u00e7\u00f5es oficiais de redu\u00e7\u00e3o da fila, mas n\u00e3o recebeu nenhum dado. Quatro dias depois, a pasta enviou uma nota em que reconhece que a redu\u00e7\u00e3o da fila n\u00e3o est\u00e1 inclu\u00edda nas proje\u00e7\u00f5es de despesas da Previd\u00eancia. “O INSS tem adotado uma s\u00e9rie de medidas de gest\u00e3o visando o desrepresamento de requerimentos de benef\u00edcios. A Secretaria de Previd\u00eancia tem buscado acompanhar e apoiar essas medidas. No que se refere \u00e0s proje\u00e7\u00f5es de despesas do RGPS, o modelo considera o hist\u00f3rico recente das concess\u00f5es. Eventuais ajustes decorrentes da evolu\u00e7\u00e3o do desrepresamento s\u00e3o captados nas revis\u00f5es bimestrais”, diz o comunicado. INSS e Minist\u00e9rio da Economia n\u00e3o responderam at\u00e9 a conclus\u00e3o desta edi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n