BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo Jair Bolsonaro (sem partido) atrasou o pagamento referente a setembro de bolsas de dois programas de apoio \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de professores. O motivo \u00e9 a falta de or\u00e7amento.<\/p>\n
Cerca de 60 mil bolsistas s\u00e3o afetados. Os atrasos atingem o Pibid (Programa Institucional de Inicia\u00e7\u00e3o \u00e0 Doc\u00eancia) e o Resid\u00eancia Pedag\u00f3gica, voltados para a qualifica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica de estudantes de cursos de licenciatura.<\/p>\n
Ambos os programas s\u00e3o gerenciados pela Capes (Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior), \u00f3rg\u00e3o ligado ao MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o). A Capes regula e fomenta a p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, mas tem essas duas iniciativas com foco na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n
Com or\u00e7amento reduzido nos \u00faltimos anos, os pagamentos dependem da aprova\u00e7\u00e3o pelo Congresso de um cr\u00e9dito suplementar direcionado \u00e0 coordena\u00e7\u00e3o. Um projeto, de autoria do governo, prev\u00ea R$ 43 milh\u00f5es para a Capes e est\u00e1 em tr\u00e2mite desde o fim de agosto.<\/p>\n
Dessa forma, a Capes n\u00e3o tem um prazo para regularizar a situa\u00e7\u00e3o. “Ap\u00f3s a libera\u00e7\u00e3o dos recursos, os pagamentos ser\u00e3o realizados em alguns dias, com m\u00e1xima urg\u00eancia”, disse o \u00f3rg\u00e3o em nota.<\/p>\n
Os pagamentos deveriam ter ocorrido no in\u00edcio deste m\u00eas. As bolsas s\u00e3o de R$ 400 para os estudantes de cursos de forma\u00e7\u00e3o docente e chegam a R$ 1.500 para coordenadores institucionais -o programa \u00e9 operacionalizado em parceria com universidades e escolas.<\/p>\n
As duas iniciativas s\u00e3o consideradas de grande import\u00e2ncia para a forma\u00e7\u00e3o de professores e aproxima\u00e7\u00e3o dos alunos com a realidade nas salas de aulas.<\/p>\n
“\u00c9 essencial para quem quer ser um docente, \u00e9 um tapa na cara dos futuros docentes porque a gente v\u00ea como \u00e9 o dia a dia de um professor, o que \u00e9 a realidade.”, diz o estudante de f\u00edsica Rafael Silva Vieira, 20.<\/p>\n
Vieira \u00e9 aluno da UFV (Universidade Federal de Vi\u00e7osa) e bolsista do Pibid h\u00e1 cerca de um ano. “O valor de R$ 400 n\u00e3o \u00e9 alto, mas muitos colegas dependem totalmente desse dinheiro para pagar as contas.”<\/p>\n
Em nota, o F\u00f3rum Nacional de Coordenadores do Pibid e Resid\u00eancia Pedag\u00f3gica afirma que h\u00e1 descaso total com a situa\u00e7\u00e3o. “A recomposi\u00e7\u00e3o de or\u00e7amento significa que n\u00e3o foi garantido financeiramente o previsto no or\u00e7amento da Capes, demonstrando o descompromisso do Poder Executivo com a educa\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n
A presidente da Capes, Cl\u00e1udia Queda de Toledo, publicou texto em alus\u00e3o ao Dia dos Professores, celebrado nesta sexta-feira (15), e cita a quest\u00e3o.<\/p>\n
“Os recursos necess\u00e1rios j\u00e1 foram disponibilizados pelo governo federal, mas o cr\u00e9dito precisou ser encaminhado via projeto de lei, j\u00e1 que n\u00e3o h\u00e1 mais permiss\u00e3o legal para a suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria por meio de ato do Executivo”, escreve ele, que faz um apelo ao Congresso para acelerar a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Sob o governo Bolsonaro, a Capes reduziu o n\u00famero de bolsistas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o apoiados pelo \u00f3rg\u00e3o. O corte realizado em 2019 atingiu a regi\u00e3o Nordeste com mais for\u00e7a.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m enfrenta escassez de recursos. A falta de or\u00e7amento j\u00e1 provocou a interrup\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de insumos para o tratamento de c\u00e2ncer.<\/p>\n