O relat\u00f3rio final da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Covid, a ser votado daqui a cinco dias, vai propor a cria\u00e7\u00e3o de uma pens\u00e3o especial para \u00f3rf\u00e3os de v\u00edtimas do novo coronav\u00edrus. O relator do colegiado, senador Renan Calheiros (MDB-AL), informou ainda que vai sugerir a aposentadoria por invalidez para pessoas que ficaram com sequelas graves em raz\u00e3o da doen\u00e7a.<\/p>\n
A iniciativa da CPI se soma \u00e0s discuss\u00f5es sobre o tema j\u00e1 em andamento no Congresso. Tramita na C\u00e2mara o projeto de lei 1305\/21, de autoria do deputado Fl\u00e1vio Nogueira (PDT-PI), que obriga o Fundo Nacional de Assist\u00eancia Social (Fnas) a pagar pens\u00e3o individual e mensal no valor de um sal\u00e1rio m\u00ednimo a \u00f3rf\u00e3os da covid. Na estimativa da relatora do PL, deputada Dra. Soraya Manato (PSL-ES), h\u00e1 mais de 130 mil crian\u00e7as no Brasil que perderam pai e\/ou m\u00e3e ou algum cuidador por causa do coronav\u00edrus.<\/p>\n
Ap\u00f3s uma semana sem atividades, na manh\u00e3 desta sexta-feira, 15, os membros da comiss\u00e3o se reuniram remotamente e decidiram que o membro do Conselho Nacional de Sa\u00fade (CNS), Nelson Mussolini, ser\u00e1 o \u00faltimo nome a depor \u00e0 CPI, na pr\u00f3xima segunda-feira, 18. Ele tamb\u00e9m \u00e9 integrante da Comiss\u00e3o Nacional de Incorpora\u00e7\u00e3o de Tecnologias no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (Conitec).<\/p>\n
Antes de decidir pela oitiva de Mussolini, os senadores aprovaram quatro requerimentos para convoca\u00e7\u00e3o de autoridades que participaram na quinta-feira, 7, de reuni\u00e3o da Conitec em que foi retirada de pauta a vota\u00e7\u00e3o de um relat\u00f3rio que n\u00e3o recomenda o uso de “kit covid” no tratamento ambulatorial de pacientes.<\/p>\n
No dia seguinte ao depoimento final, ser\u00e1 feita a leitura do parecer do relator. A vota\u00e7\u00e3o do documento est\u00e1 marcada para o dia seguinte, ap\u00f3s a vista coletiva ao relat\u00f3rio. O formato do aux\u00edlio ainda est\u00e1 sendo desenhado pelos membros da comiss\u00e3o. Quando anunciou a proposta da pens\u00e3o, Renan sugeriu o valor de um sal\u00e1rio m\u00ednimo, que a partir do ano que vem passa a ser de R$ 1.192, “para os \u00f3rf\u00e3os, cuja renda familiar n\u00e3o permita a sobreviv\u00eancia at\u00e9 completar 21 anos de idade”. Segundo o senador, a proposta \u00e9 financeiramente “exequ\u00edvel”.<\/p>\n
De acordo com vers\u00e3o da proposta divulgada nesta sexta-feira pelo jornal O Globo, a pens\u00e3o para \u00f3rf\u00e3os seria paga a fam\u00edlias que tenham ao menos uma crian\u00e7a ou adolescente cujo genitor tenha morrido em decorr\u00eancia covid e n\u00e3o tenha contribu\u00eddo para a Previd\u00eancia Social. O benefici\u00e1rio receberia R$ 1 mil por m\u00eas at\u00e9 completar 18 anos.<\/p>\n
“\u00c9 prop\u00f3sito desta CPI responsabilizar o Estado com um encaminhamento que seja respons\u00e1vel do ponto de vista fiscal e exequ\u00edvel nesta circunst\u00e2ncia que n\u00f3s estamos vivendo”, disse Renan no \u00faltimo dia 6. Na sequ\u00eancia, o relator falou ainda sobre “incluir a covid na rela\u00e7\u00e3o das doen\u00e7as que pode ensejar, a partir de uma per\u00edcia, portanto, absolutamente respons\u00e1vel, a aposentadoria por invalidez.”<\/p>\n
Conforme revelou o Estad\u00e3o em junho, o governo federal planejava criar um benef\u00edcio especial para \u00f3rf\u00e3os da covid-19 dentro da reformula\u00e7\u00e3o do programa Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n
Em agosto, representantes do governo federal e do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal fizeram sugest\u00f5es para o aprimoramento do PL j\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara. Entre as observa\u00e7\u00f5es feitas durante reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia da Casa, as autoridades apontaram que o projeto n\u00e3o cria distin\u00e7\u00e3o entre \u00f3rf\u00e3os de pais que eram trabalhadores protegidos pela Previd\u00eancia Social, com dependentes igualmente protegidos, e entre aqueles em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, o que poderia levar a uma sobreposi\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios no caso daqueles que j\u00e1 receberiam pens\u00e3o previdenci\u00e1ria por morte dos pais. Outro ponto citado \u00e9 que aproposta n\u00e3o limita a quantidade de pens\u00f5es que podem ser acessadas por fam\u00edlia.<\/p>\n
Convoca\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n Na reuni\u00e3o desta manh\u00e3, al\u00e9m de Mussolini, foram aprovadas pela CPI as convoca\u00e7\u00f5es de Carlos Eduardo Menezes de Rezende, representante da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS); Elton da Silva Chaves, representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Sa\u00fade (Conasems); Luiz Claudio Lemos Correa, representante do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Sa\u00fade (Conass).<\/p>\n As quatro autoridades fazem parte da Conitec, que teria sido pressionada por aliados do Planalto a adiar a an\u00e1lise do relat\u00f3rio, encomendado pelo governo, contr\u00e1rio ao uso do chamado “kit covid”.<\/p>\n O vice-presidente da comiss\u00e3o, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que nem todos os convocados ser\u00e3o necessariamente ouvidos, j\u00e1 que o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), decidiu realizar apenas mais uma oitiva, no dia 18. “N\u00e3o estou dizendo que propriamente n\u00f3s vamos convocar todos eles”, disse.<\/p>\n Originalmente, na pr\u00f3xima sess\u00e3o, a CPI pretendia ouvir pela terceira vez o ministro da Sa\u00fade, Marcelo Queiroga, mas a c\u00fapula da comiss\u00e3o desistiu da ideia e sugeriu ouvir na data o pneumologista Carlos Carvalho, coordenador da Conitec. No entanto, em reuni\u00e3o com senadores no \u00faltimo s\u00e1bado, ele n\u00e3o garantiu que apresentaria \u00e0 comiss\u00e3o o relat\u00f3rio supostamente retirado da pauta da reuni\u00e3o da Conitec. Por isso, Randolfe requereu a convoca\u00e7\u00e3o de outros integrantes da Conitec, em substitui\u00e7\u00e3o eventual a Carvalho.<\/p>\n “A impress\u00e3o que tenho \u00e9 de que o relat\u00f3rio que ele iria apresentar, no dizer do dr. Carlos Carvalho, como ele est\u00e1 ainda em reserva, ele n\u00e3o apresentar\u00e1. Diante disso, que complementarmente n\u00f3s apresentamos esses requerimentos de convoca\u00e7\u00e3o dos membros da Conitec que participaram da dita reuni\u00e3o em que foi retirado de pauta a vota\u00e7\u00e3o do protocolo de enfrentamento \u00e0 pandemia”, detalhou o vice-presidente da CPI da Covid.<\/p>\n