(FOLHAPRESS) – Diante do aumento do n\u00famero de brasileiros tentando entrar de modo ilegal nos Estados Unidos, o governo do M\u00e9xico decidiu voltar a exigir visto para cidad\u00e3os do Brasil que queiram entrar no pa\u00eds como visitantes.<\/p>\n
Um anteprojeto da determina\u00e7\u00e3o foi publicado nesta quinta-feira (14) no site da Comiss\u00e3o Nacional de Melhora Regulat\u00f3ria, \u00f3rg\u00e3o do governo mexicano. Atualmente, para entrar no M\u00e9xico a turismo ou neg\u00f3cios, brasileiros precisam apenas apresentar o passaporte.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o de Melhora Regulat\u00f3ria funciona como um passo pr\u00e9vio \u00e0 publica\u00e7\u00e3o de um projeto no equivalente ao Di\u00e1rio Oficial. Textos que o governo decide adotar ficam nesse colegiado por um per\u00edodo determinado, para receberem sugest\u00f5es de outras autoridades ou do p\u00fablico em geral.<\/p>\n
Ao final, os projetos entram em vigor apenas ap\u00f3s a oficializa\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n
Depois de um fluxo de migrantes reduzido em 2020, quando muitos pa\u00edses impuseram restri\u00e7\u00f5es a viagens para frear a dissemina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus, a quantidade de brasileiros tentando entrar de forma ilegal nos EUA explodiu neste ano.<\/p>\n
De acordo com dados do Servi\u00e7o de Alf\u00e2ndega e Prote\u00e7\u00e3o das Fronteiras americano (CBP, na sigla em ingl\u00eas), foram mais de 47 mil apreens\u00f5es entre outubro de 2020 e setembro de 2021. Segundo a Pol\u00edcia Federal, s\u00f3 em agosto 9.000 pessoas foram presas na travessia do M\u00e9xico para os EUA.<\/p>\n
O texto do anteprojeto divulgado nesta quinta afirma que foi identificado um “aumento substancial” de brasileiros que ingressam no pa\u00eds “com finalidade distinta da permitida” como visitante tempor\u00e1rio -ou seja, para turismo ou neg\u00f3cios.<\/p>\n
Os brasileiros, assim como muitos imigrantes centro-americanos, costumam voar at\u00e9 o M\u00e9xico para, dali, tentar cruzar a fronteira terrestre com os EUA.<\/p>\n
“Parte dessa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 refletida nos controles migrat\u00f3rios, com a identifica\u00e7\u00e3o de pessoas cujo perfil n\u00e3o se ajusta ao de visitante ou de turista genu\u00edno e que apresentam inconsist\u00eancias na documenta\u00e7\u00e3o, robustecendo a possibilidade que um n\u00famero significativo de pessoas pretendam usar a n\u00e3o exig\u00eancia de vistos de forma indevida”, diz o documento da Secretaria de Governo do M\u00e9xico.<\/p>\n
O documento estabelece que a exig\u00eancia de visto come\u00e7ar\u00e1 a valer 15 dias depois da publica\u00e7\u00e3o que oficialize a nova norma. Tamb\u00e9m diz que o M\u00e9xico avisou o governo do presidente Jair Bolsonaro da decis\u00e3o.<\/p>\n
A modalidade do documento que ser\u00e1 exigido, de acordo com o anteprojeto, ser\u00e1 a de visto eletr\u00f4nico para brasileiros que cheguem ao M\u00e9xico em transporte a\u00e9reo. Para ingresso por terra ou mar, o visto precisar\u00e1 ser tramitado em um consulado do M\u00e9xico.<\/p>\n
A atual isen\u00e7\u00e3o de vistos entre Brasil e M\u00e9xico est\u00e1 sendo aplicada desde 2013.<\/p>\n
O acordo de n\u00e3o exig\u00eancia \u00e9 anterior, mas os mexicanos o suspenderam uma primeira vez em 2005 -na ocasi\u00e3o, o Brasil aplicou o princ\u00edpio de reciprocidade e tamb\u00e9m passou a pedir o documento.<\/p>\n
Ao voltar a exigir visto de brasileiros agora, o governo de Andr\u00e9s Manuel L\u00f3pez Obrador atende a uma press\u00e3o dos EUA, j\u00e1 que o governo do democrata Joe Biden enfrenta uma crise migrat\u00f3ria na fronteira sul.<\/p>\n
Recentemente, cenas de milhares de migrantes do Haiti amontoados em um abrigo improvisado sob uma ponte na cidade fronteiri\u00e7a de Del Rio, no Texas, e sendo amea\u00e7ados por agentes a cavalo usando r\u00e9deas geraram repercuss\u00e3o internacional e desgaste para o governo americano.<\/p>\n
A gest\u00e3o Biden passou, ent\u00e3o, a acelerar a deporta\u00e7\u00e3o dos haitianos. Pediu, inclusive, que o Brasil receba aqueles que t\u00eam resid\u00eancia no pa\u00eds ou filhos brasileiros.<\/p>\n
De acordo com interlocutores, os mexicanos esperam que as novas regras de viagem desestimulem o tr\u00e1fico de pessoas com dire\u00e7\u00e3o aos Estados Unidos.<\/p>\n
Pelas regras mexicanas, h\u00e1 uma s\u00e9rie de exce\u00e7\u00f5es para n\u00e3o afetar o fluxo de turistas e de neg\u00f3cios. Estar\u00e3o isentos do visto, por exemplo, viajantes que tenham permiss\u00e3o de resid\u00eancia ou visto dos seguintes pa\u00edses: Canad\u00e1, EUA, Jap\u00e3o, Reino Unido e na\u00e7\u00f5es europeias que comp\u00f5em o espa\u00e7o Schengen.<\/p>\n
O incremento do fluxo de brasileiros tentando entrar nos EUA preocupa o Itamaraty, a Pol\u00edcia Federal e o governo Biden. A travessia por terra envolve enormes riscos, destacam autoridades do Brasil e EUA, e a maioria dos migrantes termina detida em algum dos lados da fronteira.<\/p>\n
Tamb\u00e9m como consequ\u00eancia da nova onda, o governo Biden pediu para triplicar a frequ\u00eancia de voos com deportados ao Brasil.<\/p>\n
Nas tratativas sobre a possibilidade de aumentar o n\u00famero de voos, o Itamaraty pediu que os EUA respeitem algumas condi\u00e7\u00f5es, entre as quais a de que os deportados deixem de permanecer algemados durante o trajeto, como \u00e9 a praxe atual. O argumento do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores \u00e9 o de que a pr\u00e1tica \u00e9 aplicada mesmo em quem n\u00e3o tem antecedentes criminais ou hist\u00f3rico de atos violentos.<\/p>\n