Combust\u00edveis acumulam alta nos pre\u00e7os de at\u00e9 54,2% nos \u00faltimos 12 meses em Mato Grosso. Diante de sucessivos reajustes os consumidores torcem pela mudan\u00e7a na incid\u00eancia de ICMS sobre os combust\u00edveis. Ao estabelecer um valor fixo por litro para fins de cobran\u00e7a do imposto estadual \u00e9 esperado que os pre\u00e7os na ponta da cadeia de consumo tenham maior estabilidade. Atualmente \u00e9 cobrado um percentual sobre o pre\u00e7o de venda dos combust\u00edveis no varejo. O Pre\u00e7o M\u00e9dio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combust\u00edveis \u00e9 atualizado a cada 15 dias. Com isso, se os pre\u00e7os sobem, a arrecada\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m cresce, ainda que as al\u00edquotas de ICMS permane\u00e7am inalteradas. <\/p>\n\n\n\n
A proposta aprovada nesta quarta-feira, 13, na C\u00e2mara dos Deputados prev\u00ea a manuten\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas do ICMS durante per\u00edodo de 12 meses, bem como um teto para o valor, que n\u00e3o poder\u00e1 ser superior \u00e0 al\u00edquota praticada nos dois \u00faltimos anos. Na 1\u00aa vez que forem definidas, as al\u00edquotas dever\u00e3o ser inferiores \u00e0s praticadas entre janeiro de 2019 e dezembro de 2020. <\/p>\n\n\n\n
Como os pre\u00e7os atuais dos combust\u00edveis est\u00e3o muito acima da m\u00e9dia deste per\u00edodo – 2019 a 2020 -, a altera\u00e7\u00e3o na cobran\u00e7a do ICMS sobre estes derivados deve provocar queda imediata nos pre\u00e7os para o consumidor, considera o economista Jonil Vital de Souza. \u201cContudo, se imaginarmos que pode ocorrer desvaloriza\u00e7\u00e3o da cota\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo ou valoriza\u00e7\u00e3o do real frente ao d\u00f3lar – que provocaria a queda nos pre\u00e7os internos -, isso n\u00e3o acontecer\u00e1\u201d, alerta. Ou seja, em momento de alta a fixa\u00e7\u00e3o do PMPF pela m\u00e9dia dos \u00faltimos dois anos favorecer\u00e1 redu\u00e7\u00e3o, mas em momentos de baixa nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis, o efeito ser\u00e1 inverso, conclui. <\/p>\n\n\n\n
O Comit\u00ea Nacional de Secret\u00e1rios de Fazenda Estaduais (Comsefaz) se manifesta contr\u00e1rio \u00e0 proposta e estima perda de R$ 24 bilh\u00f5es para os cofres dos Estados e R$ 6 bilh\u00f5es para os munic\u00edpios. Para o Comsefaz, a mudan\u00e7a n\u00e3o reduzir\u00e1 pre\u00e7os por n\u00e3o alterar demais fatores que provocam a alta dos combust\u00edveis. <\/p>\n\n\n\n
\u201cAcredito, sim, que \u00e9 poss\u00edvel reduzir os valores, que pesam muito para n\u00f3s. Deixamos de 60% a 70% do que ganhamos nos postos\u201d, critica a presidente do Sindicato dos Motoristas de Aplicativo (Sindmapp), Solange Menacho. <\/p>\n\n\n\n
Em Mato Grosso, a al\u00edquota de ICMS na venda interna de gasolina e etanol \u00e9 de 25% e de diesel 17%. Para tornar o etanol produzido pelas ind\u00fastrias locais competitivo em rela\u00e7\u00e3o a outros estados, o governo concedeu incentivo fiscal de 50%, para que a carga tribut\u00e1ria efetiva do etanol ficasse em 12,5%, o m\u00ednimo permitido pelo Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz). Reduzir a al\u00edquota ou a carga tribut\u00e1ria abaixo do m\u00ednimo \u00e9 poss\u00edvel desde que aprovado por lei espec\u00edfica e autorizado pelo Confaz, esclarece a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).<\/p>\n\n\n\n
O texto-base da proposta que muda a cobran\u00e7a de ICMS sobre os combust\u00edveis foi aprovado na C\u00e2mara dos Deputados e segue para o Senado. \u201cO Sindipetr\u00f3leo vai aguardar o que vai acontecer no Senado\u201d, diz o diretor Nelson Soares.<\/p>\n\n\n\n
Por Yuri Ramires<\/span><\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Combust\u00edveis acumulam alta nos pre\u00e7os de at\u00e9 54,2% nos \u00faltimos 12 meses em Mato Grosso.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":38258,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14,11],"tags":[],"class_list":["post-38257","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidades","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38257","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=38257"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38257\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":38259,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38257\/revisions\/38259"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/38258"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=38257"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=38257"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=38257"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}