(FOLHAPRESS) – Uma decis\u00e3o judicial impede, temporariamente, a constru\u00e7\u00e3o de uma esta\u00e7\u00e3o de transbordo de lixo na regi\u00e3o do Parque Anhanguera, localizado na zona norte de S\u00e3o Paulo, obra de responsabilidade da concession\u00e1ria Loga (Log\u00edstica Ambiental de S\u00e3o Paulo). Em caso de descumprimento da decis\u00e3o, a multa di\u00e1ria estabelecida \u00e9 de R$ 100 mil. Cabe recurso.<\/p>\n
A Esta\u00e7\u00e3o de Transbordo Anhanguera est\u00e1 prevista para ser erguida em parte de um terreno de 33 mil metros quadrados. At\u00e9 o ano de 2006, a \u00e1rea abrigava grandes tanques de armazenamento de produtos qu\u00edmicos tais como \u00f3leo diesel, gasolina, \u00e1lcool anidro e biodiesel. \u00c9 o res\u00edduo desses produtos que os moradores alegam ter contaminado o solo e portanto inviabilizar o empreendimento.<\/p>\n
A obra estava prevista desde 2012, por\u00e9m, s\u00f3 em agosto teve o aval da Cetesb (ag\u00eancia ambiental paulista) para iniciar as obras, previstas para durar um ano.<\/p>\n
Dos 33 mil metros quadrados, 9 mil metros quadrados receber\u00e3o galp\u00f5es e vias internas por onde circular\u00e3o os caminh\u00f5es da coleta domiciliar. Eles descarregar\u00e3o o lixo j\u00e1 compactado para ser transferido para carretas, e, de l\u00e1, para o aterro sanit\u00e1rio localizado em Caieiras (Grande SP), onde \u00e9 depositado o lixo domiciliar da cidade de S\u00e3o Paulo. Em outros 7 mil metros quadrados do terreno est\u00e1 prevista a cria\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea verde com um mirante.<\/p>\n
A Loga afirma que apenas 200 metros quadrados est\u00e3o contaminados. Esse trecho da \u00e1rea n\u00e3o ser\u00e1 usada e j\u00e1 est\u00e1 em processo de remedia\u00e7\u00e3o (recupera\u00e7\u00e3o e reabilita\u00e7\u00e3o para poder ser usada).<\/p>\n
Os moradores defendem que a instala\u00e7\u00e3o da obra provocar\u00e1 preju\u00edzos \u00e0 sa\u00fade, com a infesta\u00e7\u00e3o de pragas e vetores tais como pombos, ratos e baratas; al\u00e9m do mau cheiro e ru\u00eddo dos caminh\u00f5es de lixo indo e vindo para descarregar o lixo. Alegam ainda que parte do terreno est\u00e1 contaminada e existe uma nascente dentro da \u00e1rea onde a empresa quer instalar os galp\u00f5es onde ser\u00e1 feito o servi\u00e7o de transfer\u00eancia do lixo.<\/p>\n
Outra grande preocupa\u00e7\u00e3o dos moradores da rua onde ser\u00e1 instalada a esta\u00e7\u00e3o de transbordo \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 desvaloriza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis.<\/p>\n
“Vai infestar de bicho e o cheiro ser\u00e1 horr\u00edvel. N\u00e3o estou gostando nada disso. Vai desvalorizar a casa”, diz a aposentada Gisleine Paes Trigo, 69.<\/p>\n
Gisleine mora desde os 12 anos de idade em uma casa que fica na frente de um dos port\u00f5es de entrada do terreno onde a Loga construir\u00e1 a esta\u00e7\u00e3o de transbordo. Apesar de dizer que sabia, desde 2014, das inten\u00e7\u00f5es da empresa, ela tamb\u00e9m reclama que o tr\u00e1fego de caminh\u00f5es ser\u00e1 intensificado na rua, j\u00e1 movimentada pela passagem de caminh\u00f5es.<\/p>\n
Entre as empresas que margeiam o terreno onde ser\u00e1 constru\u00edda a esta\u00e7\u00e3o de transbordo est\u00e3o um centro de distribui\u00e7\u00e3o do GPA, JBS, Quat\u00e1 e Natura.<\/p>\n
A vizinha de Gisleine, advogada Ivani Santiago, 55, que nasceu na casa onde mora, afirma que h\u00e1 tempos tenta alugar um galp\u00e3o vizinho \u00e0 sua casa, onde um dia funcionou uma confec\u00e7\u00e3o que era tocada por seu pai, j\u00e1 falecido.<\/p>\n
Inicialmente ela conta que pediu R$ 4.000 de aluguel, por\u00e9m, a pandemia do novo coronav\u00edrus, e agora, a obra do transbordo, fez com que ela baixasse o valor para R$ 2.500 na tentativa de conseguir locat\u00e1rios, at\u00e9 agora, sem sucesso. “Um pretendente a inquilino veio e desistiu dizendo que aqui haveria um lix\u00e3o”, afirmou.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica assinada pelo promotor Lu\u00eds Roberto Proen\u00e7a, da Promotoria de Justi\u00e7a do Meio Ambiente, foi protocolada a partir de uma representa\u00e7\u00e3o de uma associa\u00e7\u00e3o de moradores denominada Amaspa (Associa\u00e7\u00e3o de Moradores, Amigos e Simpatizantes do Parque Anhanguera). Al\u00e9m da Loga, figuram como parte da a\u00e7\u00e3o a Cetesb (ag\u00eancia ambiental paulista), e a Prefeitura de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
O inqu\u00e9rito civil tramita desde 2014 na Promotoria. A den\u00fancia formulada por Proen\u00e7a d\u00e1 conta de que a Cetesb teria emitido as licen\u00e7as ambientais mesmo sem ter levado em considera\u00e7\u00e3o uma an\u00e1lise de 2019 do CAEx (\u00f3rg\u00e3o t\u00e9cnico que assessora as promotorias com estudos, vistorias, pesquisas, an\u00e1lises e relat\u00f3rios), dando conta de que o transbordo n\u00e3o poderia ser erguido ali devido aos impactos ambientais que provocaria.<\/p>\n
J\u00e1 a Prefeitura de S\u00e3o Paulo emitiu, em janeiro deste ano, um alvar\u00e1 para que a Loga pudesse executar a obra, sem tamb\u00e9m levar em considera\u00e7\u00e3o os alertas do MP, segundo a den\u00fancia.
Presidente e uma das fundadoras da Amaspa, a bacharel em direito Catarina Campagne, 67, moradora do bairro h\u00e1 32 anos, afirmou que desde 2014 vinha acompanhando o assunto. “A gente percebeu que se n\u00e3o transformasse em uma associa\u00e7\u00e3o de bairros, n\u00e3o teria muita representatividade”, disse.<\/p>\n
Criada h\u00e1 um ano, a Amaspa diz representar cerca de cem moradores da regi\u00e3o. “Pedimos a ajuda de empres\u00e1rios para confec\u00e7\u00e3o das placas, faixas, panfletos e todos ajudaram”, afirma.<\/p>\n
Andr\u00e9 Luiz Aquino Sousa, 47, dono da Capelli Com\u00e9rcio de Pap\u00e9is, afirma que o principal receio \u00e9 quanto ao mau cheiro. “Dizem que n\u00e3o haver\u00e1, por\u00e9m, n\u00e3o estamos muito certos disso”, afirmou.<\/p>\n
Uma das funcion\u00e1rias da Capelli, a auxiliar de escrit\u00f3rio Vanessa Teixeira, 32, diz que sua m\u00e3e mora a duas quadras de onde ser\u00e1 a esta\u00e7\u00e3o, local onde seu filho fica enquanto ela trabalha. “Quem vai passear ou brincar numa \u00e1rea verde com lixo do lado?”, questiona.<\/p>\n
O comerciante Jos\u00e9 Pereira dos Santos, 63, dono do bar Z\u00e9 Bahia h\u00e1 oito anos e morador da regi\u00e3o h\u00e1 mais de 30 anos, ainda n\u00e3o tem uma decis\u00e3o formada a respeito, embora tenha permitido que a associa\u00e7\u00e3o pendurasse uma faixa em seu estabelecimento. “Eles [associa\u00e7\u00e3o] pediram para botar a faixa e eu deixei. Na verdade eu n\u00e3o sei se vai ser bom ou ruim. Se tiver movimento, vai ser \u00f3timo. Mas eu n\u00e3o sei se isso a\u00ed [transbordo] \u00e9 o ponto ideal”, afirma.<\/p>\n
Em nota, a Prefeitura de S\u00e3o Paulo informou n\u00e3o ter sido notificada a respeito.<\/p>\n
A Cetesb informou que aprovou a obra ap\u00f3s analisar documentos apresentados pela Loga, tais como estudo de passivo ambiental e plano de interven\u00e7\u00e3o para reutiliza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea. A ag\u00eancia informou tamb\u00e9m que, em 2019, j\u00e1 prestou esclarecimentos ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual a respeito do assunto.<\/p>\n
A Loga informou na tarde desta quarta-feira (13) que ainda n\u00e3o havia tomado conhecimento oficial sobre a exist\u00eancia do processo e seus desdobramentos. “Quando acionada, apresentar\u00e1 os seus esclarecimentos e tomar\u00e1 as medidas cab\u00edveis”, informa a nota enviada pela assessoria de imprensa da empresa.<\/p>\n
Em entrevista concedida no in\u00edcio deste m\u00eas de outubro, o coordenador de destina\u00e7\u00e3o da Loga, Urias Rodrigues Soares Neto, confirmou a exist\u00eancia do ponto de contamina\u00e7\u00e3o. Entretanto, ele afirmou que s\u00e3o apenas 200 metros quadrados dentro de uma \u00e1rea maior, de cerca de 16 mil metros quadrados, que n\u00e3o ser\u00e3o utilizados por ora.<\/p>\n
“A \u00e1rea n\u00e3o tem previs\u00e3o de receber nenhum equipamento”, afirmou.<\/p>\n
Ele n\u00e3o soube precisar quando o ponto de contamina\u00e7\u00e3o estar\u00e1 completamente sanado.<\/p>\n
Soares Neto disse ainda que h\u00e1 muitos anos t\u00eam sido feitos contatos com a comunidade do entorno. “Isso nunca foi negligenciado, estamos abertos a ouvi-las, nunca foram exclu\u00eddas”, diz.<\/p>\n
Prova disso, segundo diz, \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o da \u00e1rea verde, n\u00e3o prevista no projeto inicial mas que foi incorporada ap\u00f3s as audi\u00eancias p\u00fablicas.<\/p>\n
Ele explica que, em m\u00e9dia, a esta\u00e7\u00e3o de transbordo receber\u00e1 15 caminh\u00f5es por hora. Para dar conta de toda a demanda de lixo, o trabalho no local ser\u00e1 feito durante 24 horas. Ele afirmou que o trajeto dos caminh\u00f5es n\u00e3o passar\u00e1 em frente das casas, e nem pelas vias internas do bairro.<\/p>\n
“Vai incomodar? Eu acredito que com o volume que n\u00f3s temos os ve\u00edculos e faremos de tudo poss\u00edvel para n\u00e3o sermos notados”, disse.<\/p>\n