BAURU, SP (FOLHAPRESS) – O presidente do Chile, Sebasti\u00e1n Pi\u00f1era, tornou-se alvo de uma “acusa\u00e7\u00e3o constitucional” \u2013equivalente a um pedido de impeachment\u2013 movida pela oposi\u00e7\u00e3o nesta quarta-feira (13) em decorr\u00eancia de poss\u00edveis irregularidades cometidas em um caso revelado pelos Pandora Papers.<\/p>\n
A apura\u00e7\u00e3o realizada pelo Cons\u00f3rcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, na sigla em ingl\u00eas) revelou um potencial conflito de interesses na venda de uma mineradora que pertencia \u00e0 fam\u00edlia de Pi\u00f1era, que, al\u00e9m de chefe do Executivo, \u00e9 um dos homens mais ricos do Chile -a revista Forbes estima que ele seja dono de uma fortuna de US$ 2,8 bilh\u00f5es (R$ 15,4 bilh\u00f5es).<\/p>\n
Na semana passada, o Minist\u00e9rio P\u00fablico chileno abriu uma investiga\u00e7\u00e3o contra o presidente pela pr\u00e1tica de suborno e crimes fiscais, o que pode resultar, caso Pi\u00f1era seja condenado, em cinco anos de pris\u00e3o.<\/p>\n
A apresenta\u00e7\u00e3o do pedido de impeachment \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados \u00e9 o primeiro passo de um processo de destitui\u00e7\u00e3o que pode demorar v\u00e1rias semanas. Para avan\u00e7ar, a solicita\u00e7\u00e3o deve ser aprovada por ao menos 78 dos 155 deputados chilenos \u2013atualmente, a oposi\u00e7\u00e3o tem maioria na Casa. Segundo fontes do Congresso ouvidas pela ag\u00eancia de not\u00edcias AFP, a vota\u00e7\u00e3o deve ocorrer na primeira semana de novembro.<\/p>\n
Em seguida, o pedido segue para o Senado, no qual, segundo a Constitui\u00e7\u00e3o chilena, o processo s\u00f3 avan\u00e7a se tiver ao menos dois ter\u00e7os dos votos dos senadores \u2013cen\u00e1rio considerado improv\u00e1vel por analistas, a menos que haja press\u00e3o popular nas ruas, por exemplo. Caso Pi\u00f1era seja considerado culpado pelo Senado, ser\u00e1 obrigado a deixar o cargo e ficar\u00e1 ineleg\u00edvel por cinco anos.<\/p>\n
Para Jaime Naranjo, deputado pelo Partido Socialista do Chile, de esquerda, e um dos autores do pedido de impeachment, o presidente “infringiu abertamente a Constitui\u00e7\u00e3o, comprometendo seriamente a honra da na\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
“Em nosso pa\u00eds, felizmente, existe o Estado de Direito, e as institui\u00e7\u00f5es est\u00e3o funcionando. A Receita Federal e o Minist\u00e9rio P\u00fablico est\u00e3o fazendo o seu trabalho, e n\u00f3s tamb\u00e9m, como C\u00e2mara e \u00f3rg\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o”, disse Naranjo. “O presidente, que deve dar o exemplo, mina a imagem do pa\u00eds. Causa-nos muita dor que o Chile passe por esta situa\u00e7\u00e3o por causa do presidente da Rep\u00fablica”.<\/p>\n
A deputada Em\u00edlia Nuyado, tamb\u00e9m socialista, pediu na C\u00e2mara que os colegas votem contra Pi\u00f1era. Al\u00e9m do caso revelado pelos Pandora Papers, a parlamentar esquerdista tamb\u00e9m criticou o estado de exce\u00e7\u00e3o decretado por Pi\u00f1era em uma regi\u00e3o reivindicada por ind\u00edgenas que tem sido palco de conflitos com as for\u00e7as de seguran\u00e7a. “O presidente deveria ter sido acusado de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos no \u00e2mbito da eclos\u00e3o social e por todos os mutilados, assassinados e privados de liberdade”, disse Nuyado, que tem ascend\u00eancia mapuche.<\/p>\n
Em defesa de Pi\u00f1era, o porta-voz do governo, Jaime Bellolio, pediu que “os parlamentares que acreditam na democracia n\u00e3o se curvem a este clima de instabilidade”. Para ele, a acusa\u00e7\u00e3o contra o l\u00edder chileno, \u00e9 um “golpe suave”, al\u00e9m de infundada e improcedente. “Os presidentes s\u00e3o eleitos por mandato popular, e seu mandato termina ap\u00f3s quatro anos, n\u00e3o quando um grupo de parlamentares de extrema esquerda assim o deseje”, afirmou.<\/p>\n
Embora Pi\u00f1era n\u00e3o seja um candidato nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais marcadas para novembro, o avan\u00e7o do processo de acusa\u00e7\u00e3o constitucional representaria mais uma derrota pol\u00edtica para o l\u00edder conservador. De acordo com as \u00faltimas pesquisas eleitorais, o candidato esquerdista Gabriel Boric segue na lideran\u00e7a das inten\u00e7\u00f5es de voto, enquanto o governista Sebasti\u00e1n Sichel tem perdido apoio e v\u00ea a vaga no segundo turno amea\u00e7ada pelo candidato da ultradireita, Jos\u00e9 Antonio Kast.<\/p>\n
Pi\u00f1era nega qualquer irregularidade. No dia seguinte \u00e0 publica\u00e7\u00e3o das primeiras reportagens baseadas nos Pandora Papers, ele disse desconhecer a transa\u00e7\u00e3o milion\u00e1ria apontada nos documentos.<\/p>\n
Segundo a investiga\u00e7\u00e3o jornal\u00edstica, o comprador da mineradora \u2013Carlos Alberto D\u00e9lano, amigo \u00edntimo de Pi\u00f1era\u2013 que pertencia \u00e0 fam\u00edlia do presidente exigiu que fosse barrada a cria\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o ambiental na zona de opera\u00e7\u00e3o da empresa, o que atrapalharia a extra\u00e7\u00e3o de min\u00e9rios na regi\u00e3o.<\/p>\n
A negocia\u00e7\u00e3o, ainda de acordo com a reportagem, movimentou US$ 152 milh\u00f5es (R$ 838 milh\u00f5es) e foi dividida em tr\u00eas parcelas, sendo que a \u00faltima apenas seria liberada caso n\u00e3o fosse estabelecida a \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u00c0 \u00e9poca, Pi\u00f1era estava no primeiro ano de seu primeiro mandato na Presid\u00eancia do Chile e acabou n\u00e3o delimitando a regi\u00e3o como zona verde. O pagamento, portanto, teria sido confirmado.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, todo o acordo foi conduzido nas Ilhas Virgens Brit\u00e2nicas, um para\u00edso fiscal no Caribe. Em tese, esse tipo de atividade financeira n\u00e3o \u00e9 ilegal, mas pode ser usado para evitar o pagamento de impostos, esconder a real identidade do propriet\u00e1rio e facilitar lavagem de dinheiro para atividades il\u00edcitas.<\/p>\n
O governo de Pi\u00f1era descreveu a investiga\u00e7\u00e3o iniciada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico como um “movimento plantado” e disse ter “plena confian\u00e7a” de que a Justi\u00e7a “confirmar\u00e1 a total inoc\u00eancia do presidente”.<\/p>\n
PANDORA PAPERS<\/span><\/p>\n Capitaneada por mais de 140 ve\u00edculos jornal\u00edsticos de 117 pa\u00edses, a investiga\u00e7\u00e3o batizada de Pandora Papers em refer\u00eancia ao mito grego da caixa que continha todos os males da humanidade exp\u00f5e, desde o \u00faltimo domingo (3), centenas de empres\u00e1rios, celebridades e pol\u00edticos que possuem contas em para\u00edsos fiscais \u2013como Su\u00ed\u00e7a, Singapura, Chipre, Belize e Ilhas Virgens Brit\u00e2nicas.<\/p>\n Entre os principais l\u00edderes mundiais que apareceram nas apura\u00e7\u00f5es est\u00e3o, al\u00e9m de Pi\u00f1era, o presidente russo, Vladimir Putin; o rei Abdullah, da Jord\u00e2nia; o presidente ucraniano, Volodimir Zelenski; e Guillermo Lasso, presidente do Equador.<\/p>\n No Brasil, foram expostos o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. No caso de Guedes, as investiga\u00e7\u00f5es apontam que ele abriu, em 2014, uma offshore nas Ilhas Virgens Brit\u00e2nicas em que depositou US$ 9,55 milh\u00f5es (R$ 23 milh\u00f5es na \u00e9poca).<\/p>\n