Ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei do Governo pela Assembleia Legislativa, Mato Grosso passar\u00e1 a ter a menor al\u00edquota de ICMS sobre a gasolina do Brasil<\/h2>\n
O pre\u00e7o m\u00e9dio do litro da gasolina comercializada em Mato Grosso sofrer\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 R$ 0,16, conforme proje\u00e7\u00e3o da Secretaria de Fazenda (Sefaz-MT), a partir de janeiro de 2022, quando deve entrar em vigor o Projeto de Lei do Governo do Estado que ir\u00e1 reduzir o imposto sobre os combust\u00edveis, a energia el\u00e9trica, a comunica\u00e7\u00e3o e o g\u00e1s industrial.<\/p>\n Ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do texto pela Assembleia Legislativa, Mato Grosso passar\u00e1 a ter a menor al\u00edquota de Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) sobre a gasolina no Brasil. Atualmente, o Estado j\u00e1 possui a menor al\u00edquota do pa\u00eds no etanol (12,5%) e no g\u00e1s de cozinha (12%).<\/p>\n De acordo com a proposta anunciada pela equipe econ\u00f4mica do Governo, no caso da gasolina, o Pre\u00e7o M\u00e9dio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) usado na base de c\u00e1lculo, que atualmente \u00e9 de R$ 6,22 (com a al\u00edquota de 25%), passar\u00e1 a ser R$ 6,06. Ou seja, uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 0,16 por litro. O impacto final no ICMS, cuja al\u00edquota ser\u00e1 reduzida para 23%, ser\u00e1 de 10% no imposto a ser recolhido.<\/p>\n Em 2021, o combust\u00edvel se transformou num dos vil\u00f5es da infla\u00e7\u00e3o, respons\u00e1vel por afetar duramente o or\u00e7amento das fam\u00edlias em todo o Pa\u00eds. As constantes altas se devem \u00e0 pol\u00edtica de pre\u00e7os praticada pela Petrobras, que faz com que os valores do litro dos combust\u00edveis sofram reajustes de acordo com a varia\u00e7\u00e3o cambial.<\/p>\n Em Mato Grosso, o ICMS que incide sobre os combust\u00edveis \u00e9 o mesmo praticado h\u00e1 10 anos. Agora, conforme proposta do Governo do Estado, al\u00e9m da gasolina, Mato Grosso vai reduzir tamb\u00e9m o imposto da energia el\u00e9trica (de 25% e 27% para 17% a todos os setores), dos servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00e3o, como internet e telefonia (de 25% e 30% para 17%), do diesel (de 17% para 16%), do g\u00e1s GLP (de 17% para 12%) e do uso do sistema de distribui\u00e7\u00e3o da energia solar (de 25% para 17%).<\/p>\n Com o pacote de redu\u00e7\u00e3o de ICMS, o Governo de Mato Grosso deve deixar de arrecadar cerca de R$ 1,2 bilh\u00e3o por ano, valor que permanece no bolso dos contribuintes.<\/p>\n A redu\u00e7\u00e3o de impostos foi poss\u00edvel em raz\u00e3o das medidas adotadas pela atual gest\u00e3o – com o apoio da Assembleia Legislativa – que consertaram o caixa do Estado, trouxeram o equil\u00edbrio fiscal e permitiram que o Governo saltasse de Nota C para Nota A no Tesouro Nacional.<\/p>\n<\/div>\n <\/p>\n
\n \u00c9rika Oliveira
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\n | Secom-MT<\/span><\/p>\n<\/div>\n
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