S\u00c3O PULO, SP (FOLHAPRESS) – Quase 20 milh\u00f5es de brasileiros, um Chile, declaram passar 24 horas ou mais sem ter o que comer em alguns dias. Mais 24,5 milh\u00f5es n\u00e3o t\u00eam certeza de como se alimentar\u00e3o no dia a dia e j\u00e1 reduziram quantidade e qualidade do que comem. Outros 74 milh\u00f5es vivem inseguros sobre se v\u00e3o acabar passando por isso.<\/p>\n
No total, mais da metade (55%) dos brasileiros sofriam de algum tipo de inseguran\u00e7a alimentar (grave, moderada ou leve) em dezembro de 2020, segundo levantamento da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Rede Penssan).<\/p>\n
O inqu\u00e9rito, conduzido pelas pesquisadoras que validaram no pa\u00eds a Escala Brasileira de Seguran\u00e7a Alimentar usada pelo IBGE, procurou dar sequ\u00eancia a levantamentos do \u00f3rg\u00e3o estatal, feitos a cada quatro anos, como anexo da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlio (Pnad) e Pesquisa de Or\u00e7amentos Familiares (POF).<\/p>\n
Realizada em 1.662 domic\u00edlios urbanos e 518 rurais, a pesquisa trouxe esses n\u00fameros antes do repique inflacion\u00e1rio dos \u00faltimos meses -que deve ter agravado o quadro.<\/p>\n
Em setembro, o \u00edndice de difus\u00e3o do IPCA para alimentos, que mostra o percentual de itens com aumentos, estava em 64%. Em 2019, quando a infla\u00e7\u00e3o equivalia a menos da metade da atual, a difus\u00e3o nos alimentos era pouco superior a 50% -fato que n\u00e3o limitava tanto a op\u00e7\u00e3o pela substitui\u00e7\u00e3o de produtos.<\/p>\n
Segundo pesquisa Datafolha para o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, desde o in\u00edcio da pandemia os brasileiros v\u00eam comendo mais alimentos ultraprocessados e baratos. Os adultos na faixa dos 45 a 55 anos foram os que mais aumentaram esse tipo de consumo, passando de 9% para 16%.<\/p>\n
Dados do IBGE mostram que a inseguran\u00e7a alimentar ca\u00eda no Brasil desde 2004, mas voltou a subir em todas as suas formas a partir de 2014, na esteira da forte recess\u00e3o de 2015-2016, que encolheu o PIB em 7,2%.<\/p>\n
Desde ent\u00e3o, com o Brasil atravessando uma crise fiscal aguda, a pandemia e o governo Jair Bolsonaro (sem partido) deteriorando expectativas com arroubos autorit\u00e1rios, o crescimento m\u00e9dio da economia tem sido med\u00edocre.<\/p>\n
Nesse cen\u00e1rio, a cria\u00e7\u00e3o de empregos informais e pior remunerados prevalece e achatou a renda dos mais pobres. Em seus domic\u00edlios, quase toda a renda \u00e9 gasta em alimentos, transporte e moradia.<\/p>\n
Desde 2014, segundo a FGV Social, o rendimento domiciliar real per capita do trabalho caiu de R$ 249 mensais para R$ 172, em m\u00e9dia, na metade mais pobre do Brasil. Como trata-se s\u00f3 da renda do trabalho, muitos desses domic\u00edlios podem ter outros rendimentos, como da Previd\u00eancia ou do Bolsa Fam\u00edlia \u2013mas a queda d\u00e1 a dimens\u00e3o do aperto or\u00e7ament\u00e1rio dos \u00faltimos anos.<\/p>\n
A infla\u00e7\u00e3o oficial acumulada entre o fim de 2014 e setembro passado foi de 47,5%; e o valor do d\u00f3lar mais do que dobrou, com impacto direto no pre\u00e7o dos alimentos e custos de produ\u00e7\u00e3o, como de fertilizantes importados.<\/p>\n
Embora o Brasil seja um dos maiores produtores globais de soja, carne e milho, esses produtos s\u00e3o commodities, com pre\u00e7os negociados em d\u00f3lar -moeda em que muitos brasileiros mais ricos t\u00eam se refugiado neste momento de incerteza pol\u00edtica, econ\u00f4mica e fiscal, pressionando sua cota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Quando o d\u00f3lar sobe, as commodities ficam mais caras, pelo aumento do pre\u00e7o da moeda americana e pela diminui\u00e7\u00e3o interna da oferta de produtos, que passam a ser exportados em maior quantidade.<\/p>\n
Nas regi\u00f5es mais pobres do Norte e Nordeste, a fome (inseguran\u00e7a grave) chega a afetar 18% e 14% dos domic\u00edlios, respectivamente, ante m\u00e9dia nacional de 9%. No Centro-Oeste, polo produtor do agroneg\u00f3cio, mais de um ter\u00e7o das fam\u00edlias sofre de inseguran\u00e7a leve.<\/p>\n
“Antes mesmo da pesquisa, esper\u00e1vamos o agravamento do quadro. Mas n\u00e3o que fosse t\u00e3o profundo”, diz Renato Mafuf, coordenador da Rede Penssan, que repetir\u00e1 o levantamento neste ano, ampliando-o para quase 7.000 domic\u00edlios.<\/p>\n
Maluf diz que se por um lado a pandemia refluiu e est\u00e1 permitindo a volta do trabalho informal, melhorando um pouco a renda, a infla\u00e7\u00e3o acelera desde o final de 2020, impedindo avan\u00e7o significativo nas condi\u00e7\u00f5es alimentares dos pobres.<\/p>\n
Para Daniel Balaban, do United Nations World Food Programme (programa mundial de alimentos da ONU), ao contr\u00e1rio de muitos pa\u00edses africanos, o Brasil n\u00e3o promoveu mudan\u00e7as em sua estrutura tribut\u00e1ria, que onera demasiado o consumo com impostos como o ICMS.<\/p>\n
A reforma tribut\u00e1ria em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso n\u00e3o prev\u00ea alterar isso. Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tribut\u00e1rio, a carga de impostos sobre alimentos no Brasil equivale a 22,5%, ante 6,5% na m\u00e9dia mundial.<\/p>\n
“A tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo \u00e9 uma das mais injustas, porque os pobres consomem toda a sua renda no dia a dia. Temos que modificar isso, para que os mais ricos contribuam mais via Imposto de Renda”, afirma Balaban. “Quando defendemos isso, n\u00e3o queremos que todos sejam iguais, mas que ningu\u00e9m morra de fome.”<\/p>\n
O representante da ONU defende que o Brasil siga o exemplo de outros pa\u00edses que t\u00eam progredido no combate \u00e0 fome ampliando o cr\u00e9dito a pequenos e m\u00e9dios produtores de alimentos.<\/p>\n
Na contram\u00e3o, o presidente Bolsonaro vetou em setembro projeto de lei que criava medidas de amparo \u00e0 agricultura familiar at\u00e9 31 de dezembro de 2022, com a transfer\u00eancia de at\u00e9 R$ 3.500 por fam\u00edlia benefici\u00e1ria do Fomento Emergencial de Inclus\u00e3o Produtiva Rural.<\/p>\n
O governo justificou o veto dizendo que a proposta n\u00e3o trazia “estimativa do impacto or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro”.<\/p>\n
Para Marcelo Neri, diretor da FGV Social, a inseguran\u00e7a alimentar acompanhou de perto a varia\u00e7\u00e3o da extrema pobreza, tamb\u00e9m em alta, e o enxugamento do gasto social.<\/p>\n
“Enquanto o per\u00edodo entre 2004 e 2013 foi marcado pela expans\u00e3o de programas focalizados de transfer\u00eancia de renda, nos anos mais recentes fizemos um ajuste fiscal nos pobres, desidratando o Bolsa Fam\u00edlia”, afirma.<\/p>\n
Com piora em todos os anos desde 2014, a pobreza extrema no Brasil (renda domiciliar per capita inferior a R$ 261, pelo crit\u00e9rio da FGV Social) atinge hoje 27,4 milh\u00f5es de pessoas, quase uma Venezuela.<\/p>\n
Nesse percurso, o \u00faltimo reajuste no valor m\u00e9dio dos benef\u00edcios do Bolsa Fam\u00edlia ocorreu em julho 2018. Desde ent\u00e3o, a infla\u00e7\u00e3o oficial medida pelo IPCA acumula alta de 18% \u2013sendo at\u00e9 maior para a baixa renda.<\/p>\n
No in\u00edcio do governo Bolsonaro, o valor da cesta b\u00e1sica em S\u00e3o Paulo calculado pelo Procon-SP e o Dieese equivalia a 71% do sal\u00e1rio m\u00ednimo. No fim de agosto, chegou a 98%. No per\u00edodo, os produtos da cesta aumentaram 52%. O sal\u00e1rio m\u00ednimo, 10,2%.<\/p>\n
Mirando a elei\u00e7\u00e3o de 2022, Bolsonaro quer agora mudar o Bolsa Fam\u00edlia, que passaria a se chamar Aux\u00edlio Brasil, incluiria mais benefici\u00e1rios e teria um valor m\u00e9dio de R$ 300, ante os R$ 190 atuais.<\/p>\n
Al\u00e9m do aumento na inseguran\u00e7a alimentar, o alto desemprego e a queda da renda nos \u00faltimos anos fez explodir o n\u00famero de favelas no Brasil. Em dez anos, elas mais que dobraram em n\u00famero e presen\u00e7a nas cidades brasileiras.<\/p>\n
Segundo estimativa do IBGE, o total de “aglomerados subnormais” (favelas, palafitas, etc.) saltou de 6.329 em 323 munic\u00edpios para 13.151 em 734 cidades de 2010 a 2019.<\/p>\n
Caracterizadas por padr\u00e3o urban\u00edstico irregular e falta de saneamento b\u00e1sico, as moradias nessas condi\u00e7\u00f5es aumentaram de 3,2 milh\u00f5es para 5,1 milh\u00f5es no per\u00edodo.<\/p>\n
Os dados de 2010 s\u00e3o do Censo e os de 2019 foram estimados pelo pr\u00f3prio IBGE para subsidiar a opera\u00e7\u00e3o do pr\u00f3ximo Censo, em 2022, e distribuir o trabalho aos recenseadores.<\/p>\n
Segundo essas proje\u00e7\u00f5es, um de cada quatro desses domic\u00edlios prec\u00e1rios fica nos estados de S\u00e3o Paulo e Rio de Janeiro; mas a propor\u00e7\u00e3o \u00e9 bem maior em capitais como Bel\u00e9m (55,5% do total de resid\u00eancias), Manaus (53%) e Salvador (42%).<\/p>\n
Al\u00e9m de viverem de forma prec\u00e1ria, esses moradores sofrem com uma esp\u00e9cie de segrega\u00e7\u00e3o urbana e “preconceito de CEP”, que leva empresas de delirery e transporte por aplicativo a n\u00e3o atuar nessas comunidades, onde a oferta de servi\u00e7os p\u00fablicos tamb\u00e9m \u00e9 prec\u00e1ria.<\/p>\n
“O Brasil est\u00e1 se tornando um pa\u00eds margeado por favelas. O que n\u00e3o podemos \u00e9 chegar numa situa\u00e7\u00e3o de n\u00e3o revers\u00e3o, embora isso n\u00e3o esteja distante”, afirma Edu Lyra, ex-favelado e fundador do Instituto Gerando Falc\u00f5es, ONG voltada \u00e0 promo\u00e7\u00e3o social de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n
A faveliza\u00e7\u00e3o brasileira cresceu apesar de o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) ter constru\u00eddo cerca de 5 milh\u00f5es de moradias entre 2009 e 2018, quando passou a ser desidratado.<\/p>\n
No total, foram destinados cerca de R$ 230 bilh\u00f5es em subs\u00eddios diretos e recursos do FGTS \u00e0 iniciativa. Mas a velocidade do programa n\u00e3o acompanhou a crise econ\u00f4mica e a infla\u00e7\u00e3o, que empobreceram a sociedade.<\/p>\n
Segundo a Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Pinheiro, o d\u00e9ficit habitacional brasileiro em 2019 era de 5,8 milh\u00f5es de moradias. Nesse total estavam inclu\u00eddas cerca de 3 milh\u00f5es de unidades onde residiam fam\u00edlias comprometendo mais de 30% da renda com o aluguel -o chamado “\u00f4nus excessivo”.<\/p>\n
Com a pandemia e o aumento do desemprego, a faveliza\u00e7\u00e3o ganhou for\u00e7a, com mais pessoas buscando moradias baratas.<\/p>\n
No Jardim Julieta, em S\u00e3o Paulo, uma ocupa\u00e7\u00e3o do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) iniciada em 2020 e visitada pela Folha previa lotes de 4,5 metros por 9 metros. Mas a demanda foi tanta que eles foram encolhidos para 4,5 x 4,5 metros para acomodar mais fam\u00edlias.<\/p>\n
Com o MCMV substitu\u00eddo por Bolsonaro pelo Casa Verde e Amarela, o novo programa agora sofre com a falta de recursos e tem atualmente, segundo o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional, cerca de 1.600 obras em andamento, com previs\u00e3o de construir 230 mil unidades.<\/p>\n
Para Ana Maria Castelo, especialista em constru\u00e7\u00e3o civil no Instituto Brasileiro de Economia da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (Ibre-FGV), enquanto durou, o MCMV foi importante porque teve previsibilidade or\u00e7ament\u00e1ria, permitindo \u00e0s construturas desenvolver m\u00e9todos e tecnologia para massificar e baratear as constru\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
“Daqui em diante, ser\u00e1 muito dif\u00edcil um programa semelhante ter recursos em volume suficiente para dar continuidade a uma redu\u00e7\u00e3o sustentada do d\u00e9ficit habitacional”, afirma Castelo.<\/p>\n