WASHINGTON, EUA (FOLHAPRESS) – Ex-presidente da Braskem, Jos\u00e9 Carlos Grubisich foi condenado a 20 meses de pris\u00e3o pela Justi\u00e7a dos EUA, por ter participado de um plano para subornar funcion\u00e1rios da Petrobras. O caso tem rela\u00e7\u00e3o com as investiga\u00e7\u00f5es sobre a Odebrecht e a Petrobras dentro da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n
Grubisich, 64, tamb\u00e9m ter\u00e1 de pagar US$ 2,2 milh\u00f5es (R$ 12 milh\u00f5es) de indeniza\u00e7\u00e3o. A senten\u00e7a, dada pelo juiz distrital Raymnd Dearie, de Nova York, foi noticiada pela TV Bloomberg.<\/p>\n
Em abril, Grubisich se declarou culpado das acusa\u00e7\u00f5es de integrar um esquema de corrup\u00e7\u00e3o que movimentou US$ 250 milh\u00f5es (cerca de R$ 1,4 bilh\u00e3o pela cota\u00e7\u00e3o atual) em propinas para garantir neg\u00f3cios. Ele foi diretor geral e membro do conselho da Braskem e desempenhou diversas fun\u00e7\u00f5es na Odebrecht.<\/p>\n
Uma das maiores petroqu\u00edmicas das Am\u00e9ricas, a Braskem era controlada pela Odebrecht (agora rebatizada de Novonor), e tinha tamb\u00e9m a Petrobr\u00e1s como acionista.<\/p>\n
O processo nos EUA \u00e9 fruto de um acordo de leni\u00eancia fechado pela Odebrecht e pela Braskem com autoridades brasileiras e americanas no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Grubisich \u00e9 acusado pelo Departamento de Justi\u00e7a dos EUA (DoJ, na sigla em ingl\u00eas) de ter participado de um plano de suborno a funcion\u00e1rios do governo brasileiro entre 2002 e 2014, violando a Lei de Pr\u00e1ticas Corruptas no Exterior (FCPA, na sigla em ingl\u00eas) dos Estados Unidos.<\/p>\n
Ele foi denunciado pelas autoridades americanas em fevereiro de 2019 e preso na porta do avi\u00e3o quando tentou entrar no pa\u00eds para uma viagem de lazer em novembro daquele ano.<\/p>\n
A den\u00fancia corria em segredo de Justi\u00e7a, por isso o executivo, que n\u00e3o \u00e9 delator no Brasil, n\u00e3o sabia que era alvo dela e que poderia ser preso ao ir ao pa\u00eds. Ele ficou detido at\u00e9 abril de 2020, quando saiu ap\u00f3s pagar uma fian\u00e7a de US$ 30 milh\u00f5es (R$ 168 milh\u00f5es).<\/p>\n
Na \u00e9poca da pris\u00e3o, ele foi acusado pelos procuradores americanos de ter criado caixa dois na empresa. As informa\u00e7\u00f5es estavam nos acordos de leni\u00eancia da Braskem que foram firmados com autoridades brasileiras e americanas.<\/p>\n
Documentos da Justi\u00e7a dos Estados Unidos e do Brasil indicam que US$ 250 milh\u00f5es em propinas movimentadas pela Braskem foram depositados em contas banc\u00e1rias da petroqu\u00edmica no Brasil, em Nova York e na Fl\u00f3rida.<\/p>\n
“Como presidente-executivo de uma empresa de capital aberto, Grubisich e outros executivos seniores da Braskem se envolveram em um esquema de fraude e suborno internacional sofisticado em grande escala e, em seguida, mentiram para os acionistas e autoridades dos EUA para ocultar sua conduta criminosa”, disse o procurador-geral adjunto em exerc\u00edcio Nicholas L. McQuaid, da Divis\u00e3o Criminal do DoJ.<\/p>\n
“Grubisich abusou de sua posi\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a como presidente-executivo da Braskem para facilitar e ocultar o pagamento de milh\u00f5es de d\u00f3lares em subornos para que a Braskem pudesse aumentar seus lucros e seus executivos seniores, incluindo o pr\u00f3prio Grubisich, pudessem se beneficiar pessoalmente”, disse o procurador em exerc\u00edcio Mark J. Lesko, do distrito leste de Nova York.<\/p>\n
A informa\u00e7\u00e3o de que a Braskem tinha o seu pr\u00f3prio departamento para tratar de propinas aparece em um dos anexos do acordo de leni\u00eancia da empresa.<\/p>\n
A companhia afirma que, ainda em 2006, Pedro Novis, ent\u00e3o presidente do conselho de administra\u00e7\u00e3o da petroqu\u00edmica e um dos executivos que aceitou firmar acordo de dela\u00e7\u00e3o com a Lava Jato, foi procurado por Grubisich, na \u00e9poca presidente da Braskem. Grubisich, segundo o relato, exp\u00f4s a necessidade de cria\u00e7\u00e3o de um mecanismo de caixa dois.<\/p>\n
“O objetivo seria atender a demandas pol\u00edtico-partid\u00e1rias para o custeio de campanhas eleitorais de candidatos com ader\u00eancia \u00e0s agendas institucionais de interesse da Braskem e do setor petroqu\u00edmico”, diz o texto do processo.<\/p>\n
O documento afirma ainda que ficou claro para Novis que se tratava de um apoio de car\u00e1ter n\u00e3o oficial: “Com o objetivo de consolidar uma base de relacionamento junto \u00e0s lideran\u00e7as pol\u00edticas e que potencialmente, viesse a contribuir para a solu\u00e7\u00e3o de temas estrat\u00e9gicos em benef\u00edcio da Braskem”.<\/p>\n
Outros delatores, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef, que foram condenados na mesma a\u00e7\u00e3o penal de Marcelo Odebrecht, disseram em seus acordos com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal que o empreiteiro nunca teve envolvimento com as propinas pagas pela Braskem \u00e0 Petrobras e que esse tipo de negocia\u00e7\u00e3o era feita com Grubisich, enquanto ele estava \u00e0 frente da petroqu\u00edmica.<\/p>\n
Ao assumir a culpa, o executivo afirmou que conspirou para desviar centenas de milh\u00f5es de d\u00f3lares da Braskem para um fundo secreto e que, enquanto CEO da empresa, concordou em pagar subornos a funcion\u00e1rios do governo brasileiro, partidos pol\u00edticos e outros no Brasil para garantir a manuten\u00e7\u00e3o de um contrato para um projeto petroqu\u00edmico significativo da Petrobras.<\/p>\n
O executivo tamb\u00e9m admitiu que falsificou livros e registros da Braskem ao registrar falsamente dep\u00f3sitos feitos para empresas de fachada, como se fossem pagamentos por servi\u00e7os leg\u00edtimos. Ele tamb\u00e9m disse que assinou falsas certifica\u00e7\u00f5es apresentadas \u00e0 SEC (Securities and Exchange Commission, ag\u00eancia que regulamenta o mercado mobili\u00e1rio dos EUA) que, entre outras coisas, atestavam que os relat\u00f3rios anuais da petroqu\u00edmica representavam de maneira justa e precisa a situa\u00e7\u00e3o financeira da empresa.<\/p>\n