BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – Ap\u00f3s um v\u00e1cuo de tr\u00eas meses sem repasses, o governo federal inicia nesta semana os pagamentos da nova rodada do aux\u00edlio emergencial. Retomado na fase mais aguda da pandemia, com recordes de mortes e avan\u00e7o de medidas restritivas nas cidades, o programa deste ano vai liberar o equivalente a 15% da assist\u00eancia de 2020.<\/p>\n
Os dep\u00f3sitos aos benefici\u00e1rios ser\u00e3o feitos a partir de ter\u00e7a-feira (6) para nascidos em janeiro e seguir\u00e3o a ordem das datas de nascimento.<\/p>\n
Para os recebedores do Bolsa Fam\u00edlia, ser\u00e1 mantido o calend\u00e1rio original do programa social, com pagamentos a partir de 16 de abril.<\/p>\n
Uma nova rodada do aux\u00edlio de 2021 n\u00e3o estava no roteiro do governo. O plano inicial da equipe econ\u00f4mica previa uma redu\u00e7\u00e3o gradual das parcelas, acompanhando os sinais de enfraquecimento da pandemia. O programa seria encerrado em dezembro e interligado a um Bolsa Fam\u00edlia reformulado e mais robusto.<\/p>\n
Alvo de veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o novo programa ficou na gaveta. O ano come\u00e7ou sem nenhum tipo de socorro emergencial aos informais.<\/p>\n
A nova rodada s\u00f3 entrou em negocia\u00e7\u00e3o ap\u00f3s forte avan\u00e7o da segunda onda da pandemia e aumento da press\u00e3o de parlamentares sobre o governo.<\/p>\n
Aprovada junto com um pacote que define medidas de ajuste fiscal para crises futuras, a nova assist\u00eancia ter\u00e1 custo m\u00e1ximo de R$ 44 bilh\u00f5es. Em 2020, foram autorizados R$ 322 bilh\u00f5es para essa finalidade, e R$ 293 bilh\u00f5es foram efetivamente gastos.<\/p>\n
No ano passado, o programa pagou cinco parcelas de R$ 600 e mais quatro de R$ 300 \u2013mulheres chefes de fam\u00edlia recebiam em dobro.<\/p>\n
O governo gastou em m\u00e9dia R$ 46,9 bilh\u00f5es por m\u00eas na primeira fase do programa em 2020. Quando a parcela caiu para R$ 300, o custo mensal foi para R$ 15,9 bilh\u00f5es. A nova rodada tem custo estimado em R$ 11 bilh\u00f5es por m\u00eas.<\/p>\n
O programa encolheu. Tem or\u00e7amento, p\u00fablico e valor menores. Ser\u00e3o quatro parcelas que variam a depender da forma\u00e7\u00e3o familiar. O benef\u00edcio padr\u00e3o ser\u00e1 de R$ 250. Pessoas que vivem sozinhas receber\u00e3o R$ 150 por m\u00eas \u2013limita\u00e7\u00e3o que n\u00e3o existia em 2020.<\/p>\n
Para mulheres chefes de fam\u00edlia, o valor ser\u00e1 de R$ 375 \u201350% mais alto do que o benef\u00edcio b\u00e1sico.<\/p>\n
Em abril de 2020, o programa foi iniciado com cerca de 68 milh\u00f5es de pessoas eleg\u00edveis. Na etapa com pagamentos de R$ 300, a partir de setembro, o p\u00fablico m\u00e9dio ficou em 51 milh\u00f5es. Agora, o governo espera atender at\u00e9 45,6 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n
Outros crit\u00e9rios tamb\u00e9m ficaram mais restritos. Enquanto o aux\u00edlio de 2020 foi pago a at\u00e9 dois membros de cada fam\u00edlia, a regra foi limitada neste ano a uma pessoa por lar.<\/p>\n
Para receber o benef\u00edcio, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio fazer nenhum tipo de pedido ou cadastro nos sistemas do governo. Os repasses levar\u00e3o em conta o cadastro de benefici\u00e1rios que foram atendidos em dezembro do ano passado. Isso significa que pessoas que ca\u00edram em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade neste ano n\u00e3o ter\u00e3o direito a receber o aux\u00edlio.<\/p>\n
O encolhimento da assist\u00eancia, criada para socorrer camadas vulner\u00e1veis da popula\u00e7\u00e3o durante a crise sanit\u00e1ria, n\u00e3o acompanhou diretamente os movimentos da pandemia.<\/p>\n
Quando foram iniciados os pagamentos em abril, os registros de mortes por Covid-19 ficavam, em geral, abaixo de 200 por dia. A renova\u00e7\u00e3o das parcelas de R$ 600 come\u00e7ou a ser paga quando a m\u00e9dia m\u00f3vel de \u00f3bitos di\u00e1rios estava em 1.009.<\/p>\n
Em setembro, m\u00eas que o valor da parcela caiu pela metade, a m\u00e9dia di\u00e1ria de mortes estava ligeiramente mais baixa, em 908. Agora, a nova rodada, ainda mais enxuta, come\u00e7ar\u00e1 a ser paga em um momento que o pa\u00eds alcan\u00e7a m\u00e9dia di\u00e1ria de 3.000 mortos por dia.<\/p>\n
Dados do Minist\u00e9rio da Cidadania mostram que o aux\u00edlio emergencial de 2020 beneficiou cerca de 38 milh\u00f5es de mulheres e 30 milh\u00f5es de homens.<\/p>\n
No recorte por idade, aproximadamente 30 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios tinham at\u00e9 34 anos. Outros 23 milh\u00f5es tinham idade entre 35 e 49 anos. Foram 15 milh\u00f5es de pessoas com mais de 50 anos.<\/p>\n
A pasta informou que o detalhamento do p\u00fablico atendido pelo programa de 2021 ainda est\u00e1 em elabora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O novo programa tem parcelas mais pr\u00f3ximas aos valores pagos pelo Bolsa Fam\u00edlia. O programa social permanente tem benef\u00edcio m\u00e9dio de R$ 190.<\/p>\n
Desde a primeira elabora\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio, no ano passado, a equipe econ\u00f4mica defendia que os repasses fossem em valores semelhantes aos do Bolsa Fam\u00edlia. A vers\u00e3o original do aux\u00edlio, apresentada em mar\u00e7o de 2020 pelo Minist\u00e9rio da Economia, previa parcelas de R$ 200.<\/p>\n
Por press\u00e3o do Congresso, que considerava o valor insuficiente, a proposta inicial foi ampliada para R$ 500 e, depois, Bolsonaro autorizou o valor de R$ 600.<\/p>\n
A lei que define o aux\u00edlio de 2021 estabeleceu que as quatro parcelas poder\u00e3o ser prorrogadas, desde que haja espa\u00e7o no Or\u00e7amento. A equipe econ\u00f4mica n\u00e3o trabalha com esse cen\u00e1rio no momento.<\/p>\n
Em prepara\u00e7\u00e3o para o fim da assist\u00eancia, o time de Guedes pretende insistir na reformula\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia. O plano \u00e9 vencer resist\u00eancias de Bolsonaro e unificar a\u00e7\u00f5es existentes hoje em um programa novo, com parcelas mas altas e p\u00fablico maior.<\/p>\n
Guedes defende a fus\u00e3o do abono salarial, uma esp\u00e9cie de 14\u00ba pago a trabalhadores formais que ganham at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos. Em 2020, Bolsonaro vetou a proposta e disse que n\u00e3o aceita tirar de pobres para dar a paup\u00e9rrimos.<\/p>\n