RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – Gemma Hickey, 44, precisava operar as mamas. Queria remov\u00ea-las. “Eu tomava testosterona havia pouco mais de um ano, ent\u00e3o, embora meus seios n\u00e3o tivessem sido retirados at\u00e9 aquele momento, minha apar\u00eancia era masculina”, diz.<\/p>\n
Ele \u00e9 um transexual que naquele ano, 2017, ainda passava pelo processo de mudan\u00e7a de sexo. Por quest\u00f5es pessoais, Gemma nunca quis mudar o nome feminino que ganhou ao nascer e hoje se reconhece como algu\u00e9m de g\u00eanero n\u00e3o bin\u00e1rio \u2013que n\u00e3o quer ser enquadrado como exclusivamente homem ou mulher.<\/p>\n
Quando tentou embarcar para a prov\u00edncia canadense de Ontario, onde faria a cirurgia, ele teve problemas.<\/p>\n
“Eu parecia masculino, e minha identifica\u00e7\u00e3o ainda indicava que eu era uma mulher chamada Gemma. Minha identidade foi questionada antes do embarque e novamente quando o comiss\u00e1rio estava verificando os assentos no avi\u00e3o”, conta \u00e0 reportagem. “Foi estranho e embara\u00e7oso porque os outros passageiros n\u00e3o conseguiam passar.”<\/p>\n
Gemma comprou ent\u00e3o uma nova briga em sua longa trajet\u00f3ria como ativista LGBT+. Por vias legais, pressionou para obter uma documenta\u00e7\u00e3o que, em vez de “F” (feminino) ou “M” (masculino) no campo de g\u00eanero, viesse com a letra “X”, que simboliza a neutralidade.<\/p>\n
Come\u00e7ou pela certid\u00e3o de nascimento. “N\u00e3o havia espa\u00e7o no formul\u00e1rio para pessoas n\u00e3o bin\u00e1rias, ent\u00e3o rabisquei uma caixinha e escrevi o que eu sou perto das op\u00e7\u00f5es ‘masculino’ e ‘feminino’.”<\/p>\n
Em 2018, foi um dos primeiros canadenses a conseguir um passaporte “X”. Pelo mundo, s\u00f3 um punhado de pa\u00edses oferece essa alternativa, como Alemanha, Dinamarca e Austr\u00e1lia. Outros, como o Reino Unido, discutem a ideia.<\/p>\n
A chegada do democrata Joe Biden \u00e0 Casa Branca encorajou americanos LGBT+ a lutar para que os Estados Unidos sejam os pr\u00f3ximos nesse clube. Por l\u00e1, uma pessoa pode mudar o g\u00eanero do passaporte, mas apenas de homem para mulher, e vice-versa.<\/p>\n
O Brasil ainda est\u00e1 umas casas atr\u00e1s nesse debate. Em 2020, a Justi\u00e7a do Rio concedeu \u00e0 cientista social Aoi Berriel, ent\u00e3o com 24 anos, o direito de ser reconhecida como algu\u00e9m de “sexo n\u00e3o especificado” nos documentos. Aoi usa o pronome feminino para se referir a si, mas n\u00e3o se enxerga como apenas mulher.<\/p>\n
Ela conta que o juiz j\u00e1 concordou com a tese de seus advogados, mas o processo ainda n\u00e3o acabou, e por isso ainda n\u00e3o pediu mudan\u00e7as em sua documenta\u00e7\u00e3o. Ao menos “j\u00e1 comprovei perante a Justi\u00e7a brasileira minha legitimidade n\u00e3o bin\u00e1ria”, diz.<\/p>\n
Mas aeroportos continuam como potenciais campos de batalha para as pessoas que rejeitam r\u00f3tulos bin\u00e1rios de g\u00eanero e tamb\u00e9m para os transg\u00eaneros como um todo.<\/p>\n
Hoje, qualquer trans brasileiro pode pedir em cart\u00f3rio \u2013sem precisar de autoriza\u00e7\u00e3o judicial\u2013 a altera\u00e7\u00e3o de nome e g\u00eanero, para que se adequem \u00e0 identidade na qual a pessoa se v\u00ea.<\/p>\n
O procedimento ficou mais f\u00e1cil a partir de mar\u00e7o de 2018, quando o Supremo Tribunal Federal entendeu ser poss\u00edvel um trans modificar seu registro civil sem obrigatoriamente ter passado por uma cirurgia de mudan\u00e7a de sexo. Tamb\u00e9m n\u00e3o precisa mais do ok de um juiz para solicitar a altera\u00e7\u00e3o: basta ser maior de idade, ir ao cart\u00f3rio e pronto.<\/p>\n
J\u00e1 n\u00e3o bin\u00e1rios ainda t\u00eam de recorrer \u00e0s cortes. O caso de Aoi \u00e9 pioneiro nesse sentido.<\/p>\n
Hoje, a pessoa que retificou nome e g\u00eanero at\u00e9 consegue tirar um passaporte com a classifica\u00e7\u00e3o que escolheu para si. O problema \u00e9 quando ela opta por apenas incluir o nome social no RG.<\/p>\n
Nesses casos, n\u00e3o h\u00e1 exclus\u00e3o do nome de nascimento, tamb\u00e9m chamado de nome morto por quem se considera renascido com a nova identidade. Ambos constam no documento.<\/p>\n
Para os n\u00e3o bin\u00e1rios, que n\u00e3o t\u00eam uma alternativa de g\u00eanero para eles, acaba sendo uma gambiarra. N\u00e3o existe a possibilidade de fazer como Gemma, que j\u00e1 tirou seu passaporte “X”.<\/p>\n
Antes de entrar na Justi\u00e7a, a carioca Aoi n\u00e3o podia remover o “masculino” de sua documenta\u00e7\u00e3o. Se tentasse viajar para o exterior, sua apar\u00eancia mais feminina poderia ser um entrave para o embarque.<\/p>\n
“Hoje, o nome social pode constar no RG, no CPF, no t\u00edtulo de eleitor, nas carteiras de trabalho e de motorista. Mas no passaporte ainda n\u00e3o”, diz Bruna Andrade, fundadora da startup Bicha da Justi\u00e7a, que presta assessoria jur\u00eddica para a comunidade LGBT+.<\/p>\n
A retifica\u00e7\u00e3o, \u00e9 verdade, permitiria a requisi\u00e7\u00e3o de um novo passaporte. Mas o nome social \u00e9 mais vantajoso para muitos por m\u00faltiplos fatores, segundo Andrade. “1) \u00c9 mais barato; 2) pode ser feito por menores de idade [mediante respons\u00e1veis legais], e a retifica\u00e7\u00e3o \u00e9 s\u00f3 para maiores de 18; 3) abarca pessoas n\u00e3o bin\u00e1rias; 4) \u00e0s vezes a pessoa quer s\u00f3 mudar o nome sem muita burocracia, o nome social sai na hora, a retifica\u00e7\u00e3o \u00e9 um pouco mais burocr\u00e1tica.”<\/p>\n
Segundo a Pol\u00edcia Federal, respons\u00e1vel por emitir passaportes no Brasil, esse registro tem lastro no documento de identifica\u00e7\u00e3o apresentado no momento do atendimento. Ou seja, s\u00f3 o nome social n\u00e3o \u00e9 suficiente. \u00c9 preciso o pacote completo.<\/p>\n
“O requerente [LGBT+] em quest\u00e3o ser\u00e1 tratado da mesma forma quando h\u00e1 altera\u00e7\u00e3o de nome por casamento, div\u00f3rcio etc. Ser\u00e1 necess\u00e1rio apresentar todos os documentos oficiais em original comprovando o nome e o sexo atual”, afirma a PF em nota.<\/p>\n
E isso n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 no Brasil. A falta de uma padroniza\u00e7\u00e3o mundial para as m\u00faltiplas identifica\u00e7\u00f5es LGBT+ se reflete nos aeroportos do mundo todo.<\/p>\n
A m\u00e3e de uma adolescente de 16 anos foi \u00e0 Justi\u00e7a para que a filha embarcasse para os Estados Unidos. Acontece que em sua passagem constava um nome diferente daquele no passaporte americano.<\/p>\n
Ela tem dupla cidadania, brasileira e americana, e conseguiu mudar nome e g\u00eanero registrados nos documentos de l\u00e1. No passaporte americano, \u00e9 menina. Nos documentos brasileiros, menino.<\/p>\n
Os bilhetes a\u00e9reos foram adquiridos em dezembro de 2016, e a jovem teve seu g\u00eanero validado por autoridades americanas tr\u00eas meses depois. Em decis\u00e3o in\u00e9dita, um juiz de Santa Catarina concedeu uma liminar para que ela viajasse sem nenhum embara\u00e7o na hora do embarque.<\/p>\n
Presidente do Grupo Transrevolu\u00e7\u00e3o, Indianara Siqueira, 50, diz que o que mais h\u00e1 \u00e9 constrangimento contra LGBTs+ como ela. Na hora de entrar num pa\u00eds, por exemplo, \u00e9 comum que agentes de imigra\u00e7\u00e3o tomem transexuais mulheres por prostitutas e a submetam a longos interrogat\u00f3rios, isso quando n\u00e3o simplesmente as enviam de volta ao pa\u00eds de origem.<\/p>\n
Na hora da revista corporal, ent\u00e3o, nem se fala. O passaporte indica um viajante homem, o que n\u00e3o condiz com a realidade que as autoridades encontram. “Com peito j\u00e1 se apavoram, peito e pau no mesmo corpo, acham surreal. Ser trans e travesti numa sociedade cisg\u00eanera, que n\u00e3o respeita nossos corpos, \u00e9 ter problema a todos os momentos, seja para ir ao banheiro, seja ao fazer uma viagem”, afirma.<\/p>\n