F\u00c1BIO MUNHOZ
S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) demora, em m\u00e9dia, 411 dias para concluir a an\u00e1lise dos pedidos de recursos feitos por segurados em casos envolvendo aposentadorias. Os dados foram fornecidos pela autarquia ao Agora.<\/p>\n
Segundo o INSS, nos oito primeiros meses de 2021, 656.004 pedidos de aposentadoria foram indeferidos. Neste mesmo intervalo, 78.248 recursos foram apresentados. No mesmo per\u00edodo do ano passado, 889.262 solicita\u00e7\u00f5es de aposentadoria foram negadas e 174.767 foram formalizadas.<\/p>\n
O segurado que tiver um pedido rejeitado tem duas op\u00e7\u00f5es para fazer o questionamento: a primeira \u00e9 pela via administrativa, ou seja, quando o recurso \u00e9 apresentado \u00e0 pr\u00f3pria Previd\u00eancia Social, podendo chegar \u00e0 segunda inst\u00e2ncia. A outra \u00e9 pela via judicial e ocorre quando n\u00e3o h\u00e1 sucesso no \u00e2mbito administrativo.<\/p>\n
“A sensa\u00e7\u00e3o que d\u00e1 \u00e9 de que o INSS prioriza as concess\u00f5es e vai deixando de lado os recursos”, diz o advogado R\u00f4mulo Saraiva. Para ele, “falta capital humano” para atender a demanda.
O INSS afirma ter “a inten\u00e7\u00e3o de atender com responsabilidade e agilidade a todos os tipos de requerimento que chegam”. “Al\u00e9m disso, estamos fazendo mutir\u00f5es e implantando programas pilotos que podem se expandir para todos os munic\u00edpios”, diz a autarquia.<\/p>\n
De acordo com o INSS, os principais motivos que provocam indeferimento de pedidos de aposentadoria s\u00e3o falta de tempo de contribui\u00e7\u00e3o, falta de requisitos para direito \u00e0s regras de transi\u00e7\u00e3o e falta de comprova\u00e7\u00e3o de atividade rural.<\/p>\n
Para aumentar as chances de ganhar o recurso, o segurado deve detalhar qual direito n\u00e3o foi reconhecido pelo INSS e enviar documentos comprobat\u00f3rios. Ou seja, n\u00e3o basta enviar uma folha alegando que n\u00e3o concorda com o resultado.<\/p>\n
Segurado deve pensar antes de entrar na justi\u00e7a A advogada Joseane Zanardi Parodi, coordenadora do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenci\u00e1rio), alerta aos segurados para que fa\u00e7am uma an\u00e1lise detalhada antes de acionar a Justi\u00e7a ap\u00f3s terem apresentado recurso ao INSS.<\/p>\n
“Se a pessoa tem recurso em andamento e procura a Justi\u00e7a para ver se agiliza, automaticamente o recurso administrativo ser\u00e1 desconsiderado”, explica.
O que fazer em caso de rejei\u00e7\u00e3o
Quando um pedido de aposentadoria \u00e9 apresentado ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), t\u00e9cnicos da autarquia analisam toda a documenta\u00e7\u00e3o do segurado para verificar se o benef\u00edcio pode ou n\u00e3o ser concedido<\/p>\n
Se h\u00e1 alguma falha, a solicita\u00e7\u00e3o indeferida; neste caso, o segurado pode entrar com recurso administrativo no pr\u00f3prio INSS e, se n\u00e3o houver sucesso, a sa\u00edda \u00e9 acionar a Justi\u00e7a
Tipos de recurso
1 – No pr\u00f3prio INSS
Nesse caso, o segurado recorre no pr\u00f3prio INSS, podendo chegar at\u00e9 \u00e0 segunda inst\u00e2ncia
Seja em primeira ou segunda inst\u00e2ncia, o cidad\u00e3o pode fazer o pedido de recurso pelos canais remotos de atendimento, como o Meu INSS e a Central 135
Para entrar com recurso no posto, n\u00e3o precisa de advogado e todo o processo \u00e9 gratuito
Por\u00e9m, \u00e9 recomendado que a pessoa tenha ajuda de um profissional especializado para aumentar as chances de revers\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o
Como provar o direito?
Para conseguir ter um recurso deferido, \u00e9 necess\u00e1rio que o segurado informe qual direito n\u00e3o foi atendido e, portanto, aponte qual foi o erro cometido pelo INSS na an\u00e1lise
Ou seja, n\u00e3o basta enviar uma folha dizendo n\u00e3o concordar com o indeferimento: \u00e9 preciso apresentar documentos que comprovem o argumento
Al\u00e9m disso, ser\u00e1 preciso apresentar documentos que provem que a aposentadoria deve ser concedida
Segunda inst\u00e2ncia
Ap\u00f3s recorrer em primeira inst\u00e2ncia e havendo rejei\u00e7\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel recorrer, ainda no \u00e2mbito administrativo, \u00e0 C\u00e2mara de Recurso, que \u00e9 a segunda inst\u00e2ncia
\u00c9 recomendado que seja feito o recurso em segunda inst\u00e2ncia nos casos em que, nessa fase, j\u00e1 ha algum hist\u00f3rico de decis\u00f5es favor\u00e1veis ao segurado em pedidos semelhantes
Caso contr\u00e1rio, o segurado j\u00e1 pode tentar a via judicial
2 – Na Justi\u00e7a
Esgotadas todas as possibilidade de recurso administrativo, o jeito \u00e9 procurar a Justi\u00e7a
Assim como nas etapas anteriores, o segurado precisa apresentar documentos que comprovem seu direito ao benef\u00edcio
Se o valor da causa for de at\u00e9 60 sal\u00e1rios m\u00ednimos (o que atualmente equivale a R$ 66 mil), \u00e9 poss\u00edvel entrar com a\u00e7\u00e3o no JEF (Juizado Especial Federal), sem necessidade de advogado
Por\u00e9m, da mesma forma que na via administrativa, \u00e9 recomendado ao segurado que busque ajuda especializada para evitar erros
Al\u00e9m disso, se houver recurso do INSS, o segurado dever\u00e1 nomear um defensor em at\u00e9 dez dias
No caso dos pedidos de revis\u00e3o, os tr\u00e2mites para recorrer s\u00e3o os mesmosAtrasados
Quem apresenta recurso ou requerimento de revis\u00e3o do benef\u00edcio tem direito de receber os valores retroativos de at\u00e9 cinco anos antes do pedido
Caso o segurado esteja em busca da concess\u00e3o do benef\u00edcio, os atrasados contam a partir da data do pedido inicial
Por exemplo:
Em janeiro de 2018, o segurado pediu a aposentadoria, mas o requerimento foi negado
A pessoa recorreu, alegando que j\u00e1 reunia as condi\u00e7\u00f5es de se aposentar
Em setembro de 2020, ap\u00f3s os recursos, houve o entendimento de que, na data de entrada do benef\u00edcio, o cidad\u00e3o j\u00e1 podia se aposentar
Portanto, al\u00e9m de passar a receber o benef\u00edcio mensal, o requerente tamb\u00e9m ter\u00e1 direito aos valores do benef\u00edcio entre janeiro de 2018 e setembro de 2020Principais fatores que provocam recusa do pedido
Per\u00edodo rural n\u00e3o reconhecido: o segurado que trabalhou em atividade rural precisa provar, mas nem sempre o INSS aceita a documenta\u00e7\u00e3o
N\u00e3o reconhecimento de per\u00edodo especiais: neste caso, houve trabalho em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade ou periculosidade e o INSS pode n\u00e3o aceitar o PPP (Perfil Profissiogr\u00e1fico Previdenci\u00e1rio)
Falhas no Cnis (banco de dados oficial com informa\u00e7\u00f5es sobre os v\u00ednculos trabalhistas): o Cadastro Nacional de Informa\u00e7\u00f5es Sociais deve conter todos os dados da vida laboral do segurado; caso contr\u00e1rio, a aposentadoria \u00e9 negada
Documenta\u00e7\u00e3o incompleta: se o INSS entender que \u00e9 necess\u00e1rio ter mais documentos para liberar o benef\u00edcio, essa informa\u00e7\u00e3o
Contribuinte individual ou segurado facultativo que recolhia com al\u00edquota reduzida de 11%: neste caso, provavelmente ter\u00e1 indeferido o pedido de aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o, pois s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel ter a aposentadoria por idade com este tipo de contribui\u00e7\u00e3o
Fontes: advogada Joseane Zanardi Parodi, coordenadora do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenci\u00e1rio), e reportagem.<\/p>\n