O Minist\u00e9rio da Economia diminuiu em 87% o encaminhamento de verbas para o setor de ci\u00eancia e tecnologia neste ano – a queda foi de R$ 690 milh\u00f5es para R$ 89,8 milh\u00f5es. A perda do dinheiro com outras \u00e1reas frustrou pesquisadores, que j\u00e1 contavam com o recurso em 2021. Especialistas temem que projetos de pesquisas em diferentes \u00e1reas, como a da sa\u00fade, possam ser afetados.<\/p>\n
Em sua decis\u00e3o, o minist\u00e9rio alega que a proposta de or\u00e7amento para 2022 aumentar\u00e1 consideravelmente os recursos para projetos de pesquisa. O pedido de corte feito pela \u00e1rea econ\u00f4mica da gest\u00e3o Jair Bolsonaro foi revelado pela colunista M\u00edriam Leit\u00e3o, do jornal O Globo<\/em>. Em 25 de agosto, o governo enviou ao Congresso o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 16, que abria um cr\u00e9dito suplementar de R$ 690 milh\u00f5es para o Minist\u00e9rio de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00f5es no or\u00e7amento deste ano.<\/p>\n Do montante total, R$ 34,578 milh\u00f5es iriam para a Comiss\u00e3o Nacional de Energia Nuclear (Cnen) e os R$ 655,421 milh\u00f5es restantes seriam destinados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (FNDCT) – que apoia os programas e projetos priorit\u00e1rios de desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico nacionais.<\/p>\n Entidades – entre elas a Academia Brasileira de Ci\u00eancias, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia e Andifes, que re\u00fane os reitores das universidades federais – reagiram \u00e0 medida. Em nota, os acad\u00eamicos fazem um apelo pela revers\u00e3o do corte pelos parlamentares e dizem que “est\u00e1 em quest\u00e3o a sobreviv\u00eancia da ci\u00eancia e da inova\u00e7\u00e3o no Pa\u00eds”.<\/p>\n Em of\u00edcio assinado pelo ministro Paulo Guedes e enviado nesta quinta-feira, 7, \u00e0 Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO) do Congresso, o governo decidiu dividir os recursos que iriam integralmente para ci\u00eancia e tecnologia com outros seis minist\u00e9rios.<\/p>\n Na nova formata\u00e7\u00e3o, j\u00e1 aprovada nesta quinta pelos parlamentares, os recursos projetos de ci\u00eancia e tecnologia ca\u00edram de R$ 655,421 milh\u00f5es para apenas R$ 7,222 milh\u00f5es – ou seja, apenas 1,10% da proposta original. Da proposta original de R$ 34,578 milh\u00f5es para a produ\u00e7\u00e3o de radiof\u00e1rmacos, o governo aumentou para R$ 82,577 milh\u00f5es.<\/p>\n A fabrica\u00e7\u00e3o de rem\u00e9dios para c\u00e2ncer pelo Instituto de Pesquisas Energ\u00e9ticas e Nucleares (Ipen), conforme revelou o Estad\u00e3o, chegou a parar em setembro por falta de recursos. Esses medicamentos atendem entre 1,5 milh\u00e3o e 2 milh\u00f5es de pessoas no Pa\u00eds.<\/p>\n No of\u00edcio do Minist\u00e9rio da Economia desta semana, a pasta alega que outro projeto – o PLN18, que ainda tramita no Congresso – destina mais R$ 18 milh\u00f5es ao FNDCT neste ano. A equipe de Guedes tamb\u00e9m argumenta que, dos R$ 104,7 milh\u00f5es or\u00e7ados para a\u00e7\u00f5es do fundo em 2021, apenas R$ 87,4 milh\u00f5es foram empenhados at\u00e9 agora.<\/p>\n “Para o ano de 2022, o Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual prev\u00ea a aloca\u00e7\u00e3o total dos recursos do FNDCT em suas a\u00e7\u00f5es final\u00edsticas, no montante de R$ 8,467 bilh\u00f5es, sendo metade destinada \u00e0s despesas prim\u00e1rias e metade \u00e0s financeiras. No caso das despesas prim\u00e1rias, isso significa um acr\u00e9scimo de R$ 3,723 bilh\u00f5es, ou 729,9%, em rela\u00e7\u00e3o ao PLOA (Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual) 2021”, acrescentou o Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n No fim das contas, o maior benefici\u00e1rio das mudan\u00e7as no PLN16 foi o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional, que ir\u00e1 receber R$ 252,2 milh\u00f5es, seguido pela Agricultura e Pecu\u00e1ria com R$ 120 milh\u00f5es, o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es com R$ 100 milh\u00f5es. A Educa\u00e7\u00e3o recebeu R$ 50 milh\u00f5es e a pasta da Cidadania ficou com outros R$ 28 milh\u00f5es.<\/p>\n A solicita\u00e7\u00e3o da Economia foi negociada para atender a interesses de deputados e senadores, que pediram o deslocamento da verba para outras \u00e1reas, conforme apurou o Broadcast Pol\u00edtico. O projeto foi aprovado na quinta-feira, 7, pelo Congresso. O l\u00edder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), foi o relator da proposta e avalizou o acordo. No relat\u00f3rio, ele afirmou que as altera\u00e7\u00f5es foram promovidas para atender a “acordos” firmados na Comiss\u00e3o.<\/p>\n Duas perguntas para Renato Janine Ribeiro*<\/strong><\/p>\n *Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia (SBPC) e ex-ministro da Educa\u00e7\u00e3o<\/p>\n Quais s\u00e3o as principais \u00e1reas e projetos afetados pelo corte de verbas?<\/strong><\/p>\n O CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico) \u00e9 o mais afetado. Principalmente por dois pontos: pelos Institutos Nacionais de Ci\u00eancia e Tecnologia (INCTs), que n\u00e3o s\u00e3o exatamente institutos, mas projetos das universidades para desenvolver pesquisa nas \u00e1reas de sa\u00fade, engenharia, exatas em geral, humanas… S\u00e3o institutos aprovados pelo MCTI. A verba deles, que estava atrasada, agora vai ser prejudicada com o corte.<\/p>\n O outro ponto \u00e9 o edital universal. Em geral, quando se abre uma oferta de aux\u00edlio, o CNPq faz editais ou chamadas de dois tipos: por edital espec\u00edfico, quando se quer favorecer estudos de sa\u00fade p\u00fablica, produ\u00e7\u00e3o de vacina ou viol\u00eancia p\u00fablica, por exemplo, ou por meio de um edital universal, que \u00e9 aberto a todas as \u00e1reas de conhecimento e precisa ter uma equipe de doutores para avaliar.<\/p>\n Depois de muito tempo, um edital universal foi aberto e dependia de R$ 250 milh\u00f5es. Em vez disso, vai ter R$ 50 milh\u00f5es, \u00e9 um corte muito grande. O edital ficou aberto no m\u00eas de setembro e foi inclusive um edital r\u00e1pido, j\u00e1 que h\u00e1 uma obriga\u00e7\u00e3o de gastar o dinheiro no edital at\u00e9 o fim do ano, sen\u00e3o o recurso \u00e9 perdido.<\/p>\n Antes, n\u00e3o se perdia recurso no caso do Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico, o FNDCT, porque o que “sobrava” de um ano para outro permanecia no fundo. Mas o governo federal aprovou a Emenda Constitucional n\u00ba 109, que faz com que tudo que sobre, mesmo que seja do FNDCT, v\u00e1 para o pagamento da d\u00edvida. Ent\u00e3o, h\u00e1 uma forte chance do dinheiro do FNDCT ser perdido se n\u00e3o for usado. E o edital universal est\u00e1 com risco de ficar sem fundo.<\/p>\n O corte de verbas ainda pode ser revertido?<\/strong><\/p>\n A SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia), que re\u00fane 165 entidades cient\u00edficas de diferentes \u00e1reas de conhecimento, a Academia Brasileira de Ci\u00eancias (ABC), entre outras institui\u00e7\u00f5es, est\u00e3o se mobilizando para isso. O baque na \u00e1rea \u00e9 muito grande. A gente sente que o Minist\u00e9rio da Economia faz tudo que pode para tirar dinheiro do MCTI. Como quer desenvolver a economia de um pa\u00eds sem ci\u00eancia e tecnologia?<\/p>\n Sem ci\u00eancia e tecnologia n\u00e3o h\u00e1 desenvolvimento econ\u00f4mico. Isso \u00e9 t\u00e3o importante que at\u00e9 a CNI (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria) est\u00e1 conosco, tamb\u00e9m lutando pelo FNDCT. \u00c9 um momento realmente dif\u00edcil. Falta dinheiro e ao mesmo tempo falta prioriza\u00e7\u00e3o. Se o Brasil tivesse investido mais dinheiro na vacina, por exemplo, ter\u00edamos vacinado a popula\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pido. Ter\u00edamos inclusive vendido vacinas ao exterior. (Colaboraram Roberta Jansen e \u00cdtalo Lo Re)<\/p>\n