RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – No pior leil\u00e3o desde a abertura do setor de petr\u00f3leo no pa\u00eds, o governo concedeu apenas 5 das 92 \u00e1reas para explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o oferecidas ao mercado nesta quinta-feira (7). A competi\u00e7\u00e3o teve o menor n\u00famero de participantes e a menor arrecada\u00e7\u00e3o entre as 17 rodadas de licita\u00e7\u00e3o desse tipo, iniciadas em 1999.<\/p>\n
O leil\u00e3o fracassou tamb\u00e9m em tentar atrair petroleiras para o litoral do Rio Grande do Norte, ap\u00f3s embates com ambientalistas pela proximidade com \u00e1reas sens\u00edveis para a biodiversidade, como os arquip\u00e9lagos de Fernando de Noronha e Atol das Rocas.<\/p>\n
Para especialistas, o resultado fraco reflete um menor apetite pelo risco no setor de petr\u00f3leo, que vem mirando cada vez mais as energias renov\u00e1veis e ainda n\u00e3o deu conta de explorar as \u00e1reas petrol\u00edferas arrematadas em leil\u00f5es recentes no Brasil.<\/p>\n
Apenas duas empresas apresentaram propostas no leil\u00e3o: a anglo-holandesa Shell ficou com quatro blocos sozinha e com um em parceria com a colombiana Ecopetrol. Todos na Bacia de Santos, onde estavam as \u00e1reas consideradas menos arriscadas.<\/p>\n
Ao todo, o governo arrecadou R$ 37,1 milh\u00f5es. Em valores corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o, foi a menor arrecada\u00e7\u00e3o em um leil\u00e3o de concess\u00e3o de \u00e1reas explorat\u00f3rias da ANP (Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s e Biocombust\u00edveis), ficando abaixo dos R$ 72,7 milh\u00f5es de 2003.<\/p>\n
Ainda assim, o diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, classificou o resultado da 17\u00aa Rodada de Licita\u00e7\u00f5es da ANP como “um sucesso”, citando os investimentos m\u00ednimos contratados de R$ 136,3 milh\u00f5es nas cinco \u00e1reas concedidas.<\/p>\n
“\u00c9 importante lembrar que a rodada teve foco em novas fronteiras explorat\u00f3rias, ou seja, \u00e1reas com muito risco para as empresas”, afirmou ele ap\u00f3s o evento, alegando que normalmente as companhias decidem seu or\u00e7amento no ano anterior, quando o mundo vivia fortes efeitos da pandemia.<\/p>\n
Para a ex-diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, o card\u00e1pio oferecido pelo governo demandaria elevado apetite por risco, j\u00e1 que a maior parte dos blocos est\u00e3o em bacias ainda desconhecidas ou muito distantes do continente, o que cria desafios log\u00edsticos na explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ao todo, nove empresas se habilitaram para participar do leil\u00e3o, tamb\u00e9m o menor n\u00famero da hist\u00f3ria. Chambriard diz que, com a pandemia, muitas das petroleiras com neg\u00f3cios no pa\u00eds n\u00e3o conseguiram trabalhar em 2020 e preferem focar nos blocos que j\u00e1 t\u00eam em carteira.<\/p>\n
“A melhor defini\u00e7\u00e3o desse leil\u00e3o \u00e9 risco elevado: risco de descoberta, risco log\u00edstico, risco ambiental…”, diz. “Num momento de incerteza, porque ningu\u00e9m sabe se o petr\u00f3leo vai subir ou descer, e com empresas cheias de projetos no Brasil.”<\/p>\n
O s\u00f3cio da KPMG e l\u00edder do setor de Energia e Recursos Minerais da consultoria, Anderson Dutra, acrescenta que hoje a \u00e1rea de explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o disputa o or\u00e7amento das petroleiras com projetos renov\u00e1veis.<\/p>\n
Nos \u00faltimos anos, algumas das empresas estrangeiras com maior participa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, como Shell, Total e Equinor, anunciaram pesados investimentos em energias limpas, para se posicionar num cen\u00e1rio de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e reduzir a resist\u00eancia de investidores ESG, por exemplo.<\/p>\n
Ao contr\u00e1rio dos leil\u00f5es do pr\u00e9-sal, em que as empresas compram reservas j\u00e1 descobertas ou at\u00e9 em produ\u00e7\u00e3o, o leil\u00e3o desta quinta vendeu \u00e1reas que demandam anos de investimento em pesquisa do subsolo, com risco de que nada seja encontrado ou que o petr\u00f3leo perca valor.<\/p>\n
Por isso, o mercado espera maior participa\u00e7\u00e3o no leil\u00e3o previsto para dezembro, quando o governo oferecer\u00e1 duas \u00e1reas do pr\u00e9-sal que n\u00e3o atra\u00edram interessados em 2019. Ainda assim, Dutra diz que o pa\u00eds deve acelerar a oferta de \u00e1reas, sob o risco de perder o bonde da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica.<\/p>\n
O leil\u00e3o desta quinta foi marcado pela controversa oferta de \u00e1reas explorat\u00f3rias no litoral do Rio Grande do Norte, que segundo ambientalistas geram risco para os arquip\u00e9lagos de Fernando de Noronha e Atol das Rocas, \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n
Organiza\u00e7\u00f5es ambientalistas tentaram barrar a oferta na Justi\u00e7a, sem sucesso, e na noite de quarta (7) o governo de Pernambuco se juntou a a\u00e7\u00e3o do STF (Supremo Tribunal Federal) que tenta retirar as \u00e1reas do leil\u00e3o, mas tamb\u00e9m n\u00e3o teve sucesso.<\/p>\n
Os cr\u00edticos alertam tamb\u00e9m para riscos ambientais em \u00e1reas da bacia de Pelotas, no litoral catarinense. A ANP se apoiou em manifesta\u00e7\u00e3o conjunta dos minist\u00e9rios de Minas e Energia e do Meio Ambiente para oferecer as \u00e1reas questionadas sem a avalia\u00e7\u00e3o ambiental pr\u00e9via.<\/p>\n
Nesta quinta, houve protestos em frente ao hotel onde o leil\u00e3o ocorria. Ap\u00f3s o resultado, organiza\u00e7\u00f5es ambientais comemoraram a falta de interesse pelas \u00e1reas.<\/p>\n
“Esse foi um claro recado aos governos do Brasil e do mundo inteiro de que a sociedade civil n\u00e3o tolera mais os danos que o petr\u00f3leo e o g\u00e1s representam para o meio ambiente e as comunidades”, disse Ilan Zugman, diretor da 350.org na Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n
O diretor-geral da ANP afirmou que todos os blocos licitados pela ag\u00eancia s\u00e3o submetidos a avalia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de \u00f3rg\u00e3os ambientais e que a pr\u00f3pria ag\u00eancia define procedimentos r\u00edgidos de opera\u00e7\u00e3o. “Temos preocupa\u00e7\u00e3o central e permanente com quest\u00f5es ambientais”, afirmou.<\/p>\n
“Em primeiro lugar, pela responsabilidade que temos que ter com o mundo que vamos deixar para as gera\u00e7\u00f5es futuras. Mas tamb\u00e9m porque a ind\u00fastria precisa manter a licen\u00e7a social para operar.”<\/p>\n
Entre as petroleiras, era grande a preocupa\u00e7\u00e3o com a dificuldade na obten\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as ambientais ap\u00f3s a compra das concess\u00f5es, problema que vem sendo sentido de forma mais intensa na regi\u00e3o da Foz do Amazonas.<\/p>\n
Tamb\u00e9m n\u00e3o houve ofertas pelas duas \u00e1reas localizadas fora dos limites das \u00e1guas territoriais brasileiras, pela primeira vez oferecidas em leil\u00f5es da ANP (Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s e Biocombust\u00edveis).<\/p>\n
A regi\u00e3o apontada por estudos como promissora para a descoberta de reservas no pr\u00e9-sal, mas h\u00e1 uma controv\u00e9rsia com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 responsabilidade por pagamentos pela ocupa\u00e7\u00e3o das \u00e1reas \u00e0 Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos de at\u00e9 7% do valor da produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na entrevista ap\u00f3s o evento, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, defendeu que o governo Jair Bolsonaro j\u00e1 arrecadou R$ 85 bilh\u00f5es em leil\u00f5es de petr\u00f3leo, volume superior ao arrecadado desde a abertura do setor, em 1999.<\/p>\n
“A ind\u00fastria de petr\u00f3leo e g\u00e1s no Brasil est\u00e1 crescendo, est\u00e1 trazendo bastante benef\u00edcio \u00e0 sociedade, com gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda”, afirmou, dizendo que o governo criou um grupo de trabalho para avaliar como melhorar o ambiente de neg\u00f3cios no setor.<\/p>\n