S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Ang\u00e9lica, Alessandra Negrini, Monica Iozzi, Nathalia Dill e outras famosas criticaram o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por ter vetado nesta quinta (7) a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de absorvente, que constava em projeto de lei aprovado no Congresso em setembro.<\/p>\n
A proposta institui o Programa de Prote\u00e7\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade Menstrual. Todos os artigos que previam a disponibiliza\u00e7\u00e3o de gra\u00e7a do produto de higiene, seu principal foco, foram vetados.<\/p>\n
“Mais uma desse governo monstruoso. Um atentado \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e \u00e0s mulheres. Fa\u00e7am barulho nas redes, meninas! N\u00e3o vamos deixar isso passar”, escreveu Negrini no Instagram.<\/p>\n
Nathalia Dill rebateu argumento do governo que disse que “ao estipular as benefici\u00e1rias espec\u00edficas, a medida n\u00e3o se adequaria ao princ\u00edpio da universalidade, da integralidade e da equidade no acesso \u00e0 sa\u00fade do Sistema \u00danico de Sa\u00fade – SUS”.<\/p>\n
“Esse cara n\u00e3o consegue diferenciar igualdade de equidade. Se os grupos t\u00eam diferentes demandas \u00e9 preciso olhar para elas. Menstruar n\u00e3o \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o. A pobreza menstrual impede que meninas e mulheres tenham uma vida igualmente justa na sociedade. Muitas deixam de ir \u00e0 escola, precisam usar jornal velho. Enfim, mais uma atrocidade desse governo”, publicou a atriz.<\/p>\n
“Vetar absorvente para as mulheres sem acesso \u00e9 de uma crueldade absurda…ele n\u00e3o gosta das mulheres”, postou Samantha Schm\u00fctz. No Stories do Instagram, Ang\u00e9lica publicou tu\u00edte da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) sobre o veto e escreveu: “N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel”.<\/p>\n
O projeto de lei previa como benefici\u00e1rias do programa estudantes de baixa renda matriculadas em escolas da rede p\u00fablica; mulheres em situa\u00e7\u00e3o de rua ou em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social extrema; mulheres apreendidas e presidi\u00e1rias; e mulheres internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa.<\/p>\n
Nas raz\u00f5es para veto, o governo federal alegou que os artigos do projeto de lei n\u00e3o indicam a fonte de custeio ou medida compensat\u00f3ria, o que violaria a Lei de Responsabilidade Fiscal.<\/p>\n
Segundo c\u00e1lculos dos autores do projeto de lei, o programa beneficiaria cerca de 5,6 milh\u00f5es de mulheres. A estimativa de impacto fiscal era de R$ 84,5 milh\u00f5es por ano.<\/p>\n
O projeto de lei determinava que as a\u00e7\u00f5es previstas para distribui\u00e7\u00e3o dos absorventes entrariam nas contas de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) para aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria.<\/p>\n
Para o veto, o governo disse que o dispositivo contraria o interesse p\u00fablico, porque criaria despesa obrigat\u00f3ria de car\u00e1ter continuado.<\/p>\n
Agora o texto volta para o Congresso, onde parlamentares dar\u00e3o a palavra final sobre o programa. O projeto de lei \u00e9 de autoria de 35 deputados, entre eles Tabata Amaral (PSB-SP) e Mar\u00edlia Arraes (PT-PE).<\/p>\n