BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – Em um forte sinal pol\u00edtico de insatisfa\u00e7\u00e3o, o plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) a convoca\u00e7\u00e3o do ministro Paulo Guedes (Economia) para explicar a exist\u00eancia de recursos dele em um para\u00edso fiscal.<\/p>\n
Al\u00e9m de representar um novo rev\u00e9s para o titular da equipe econ\u00f4mica ap\u00f3s a revela\u00e7\u00e3o de que mant\u00e9m recursos no exterior, o placar da aprova\u00e7\u00e3o do requerimento explicita o n\u00edvel de desgastes do chefe da economia de Jair Bolsonaro (sem partido) com o Congresso.<\/p>\n
Foram 310 votos a 142. Houve uma uni\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o, que apresentou o requerimento, com o centr\u00e3o, grupo de siglas que hoje d\u00e1 sustenta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica a Bolsonaro. Guedes \u00e9 obrigado a comparecer, sob pena de cometimento de crime de responsabilidade caso falte sem justificativa adequada.<\/p>\n
Os 60% dos votos da C\u00e2mara contra o ministro seriam suficientes para aprovar uma PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o), algo que o governo n\u00e3o conseguiu alcan\u00e7ar recentemente, na discuss\u00e3o do voto impresso -mesmo com o empenho pessoal de Bolsonaro.<\/p>\n
Vice-presidente da C\u00e2mara, e respons\u00e1vel por presidir a sess\u00e3o desta quarta, o deputado Marcelo Ramos (PL-AM) criticou o ministro e disse que a revela\u00e7\u00e3o da offshore de Guedes representa uma forte contradi\u00e7\u00e3o com o discurso no comando da economia brasileira.<\/p>\n
“N\u00e3o temos compet\u00eancia de dizer que ministro cai e que ministro fica, mas est\u00e1 claro que h\u00e1 uma insatisfa\u00e7\u00e3o do Parlamento com um ministro que fecha os olhos para 14 milh\u00f5es de desempregados, para 19 milh\u00f5es que passam fome, que combate isen\u00e7\u00e3o fiscal para ind\u00fastrias, mas transfere seu dinheiro para o exterior para n\u00e3o pagar imposto no Brasil. Nem estou entrando no m\u00e9rito se isso \u00e9 legal ou n\u00e3o, mas \u00e9 absolutamente contradit\u00f3rio com seu discurso”, disse Ramos.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), um dos principais aliados de Bolsonaro, n\u00e3o participou da sess\u00e3o por estar em viagem. \u00c9 bastante improv\u00e1vel, por\u00e9m, que uma vota\u00e7\u00e3o desse porte e com uma diferen\u00e7a dessa magnitude tenha ocorrido sem o conhecimento e aval do parlamentar, que comanda o centr\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m de entrar em atrito com Guedes durante a discuss\u00e3o da reforma do Imposto de Renda, Lira recentemente chamou para si articula\u00e7\u00f5es para enfrentar a escalada dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis.<\/p>\n
Deputados ouvidos pela reportagem tamb\u00e9m relatam problemas antigos e pulverizados entre a base de Bolsonaro na C\u00e2mara, que quer ampliar ao m\u00e1ximo os gastos federais com vistas \u00e0s elei\u00e7\u00f5es, e a equipe de Guedes, quase sempre refrat\u00e1ria a essas movimenta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Guedes, sua esposa e sua filha s\u00e3o acionistas de uma offshore nas Ilhas Virgens Brit\u00e2nicas, conhecido para\u00edso fiscal, segundo reportagens publicadas neste domingo (3) por ve\u00edculos como a revista Piau\u00ed e o jornal El Pa\u00eds, que participam do projeto do Cons\u00f3rcio Internacional de Jornalistas Investigativos (o ICIJ).<\/p>\n
O l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Ricardo Barros (PP-PR), ainda tentou transformar a convoca\u00e7\u00e3o em convite, mas n\u00e3o teve sucesso.<\/p>\n
“O ministro tem explica\u00e7\u00f5es a dar e est\u00e1 disposto a faz\u00ea-las para o Parlamento, como \u00e9 natural de qualquer pessoa p\u00fablica. S\u00f3 n\u00e3o vejo raz\u00e3o de ser uma convoca\u00e7\u00e3o”, disse.<\/p>\n
“O assunto \u00e9 relevante, \u00e9 adequado que o ministro fa\u00e7a a explica\u00e7\u00e3o, embora j\u00e1 anunciou [sic] pela imprensa que n\u00e3o movimentou a empresa, que n\u00e3o tem nenhuma rela\u00e7\u00e3o com a sua atividade de ministro de Estado da Economia, mas \u00e9 justo que toda a pessoa p\u00fablica tenha que explicar quando questionada a sua a\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n
Inicialmente, partidos do centr\u00e3o, como o PP, PL e Republicanos, sinalizaram apoio \u00e0 transforma\u00e7\u00e3o da convoca\u00e7\u00e3o em convite. Sem acordo com a oposi\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, decidiram votar a favor do comparecimento do ministro no plen\u00e1rio. Ainda n\u00e3o h\u00e1 data para que Guedes preste esclarecimentos aos deputados, mas a expectativa \u00e9 que seja na pr\u00f3xima quarta-feira (13).<\/p>\n
“H\u00e1 uma veda\u00e7\u00e3o expl\u00edcita de que servidores p\u00fablicos possam manter aplica\u00e7\u00f5es financeiras e investimentos no exterior que possam ser afetadas por pol\u00edticas governamentais”, justificou a oposi\u00e7\u00e3o no requerimento apresentado.<\/p>\n
“\u00c9 imperativo que Guedes d\u00ea explica\u00e7\u00f5es ao Parlamento sobre a manuten\u00e7\u00e3o destas contas no exterior, mesmo ap\u00f3s ter assumido uma fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica de enorme relev\u00e2ncia, o que \u00e9 vedado pelo artigo 5\u00ba do C\u00f3digo de Conduta da Alta Administra\u00e7\u00e3o Federal”, afirmou o l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, Alessandro Molon (PSB-RJ).<\/p>\n
“\u00c9 inaceit\u00e1vel que, enquanto a economia do pa\u00eds afunda, ele mantenha seus recursos em moeda estrangeira, sendo beneficiado com a desvaloriza\u00e7\u00e3o de nossa moeda, gra\u00e7as \u00e0 sua desastrosa gest\u00e3o. Com esta convoca\u00e7\u00e3o, ele ter\u00e1 que se explicar ao povo brasileiro.”<\/p>\n
Na vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, apenas PSL, PSC e a lideran\u00e7a do governo orientaram que os parlamentares votassem contra a convoca\u00e7\u00e3o. Entre as siglas que apoiaram a medida est\u00e3o partidos que abrigam aliados do governo, como o PP de Lira, o Republicanos, do ministro Jo\u00e3o Roma (Cidadania), e o PL, da ministra Flavia Arruda (Secretaria de Governo).<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Economia disse que Guedes j\u00e1 havia se colocado \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para prestar as informa\u00e7\u00f5es que o Congresso entendesse necess\u00e1rias, o que agora far\u00e1 no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n
Esse \u00e9 mais um de uma lista de reveses que o ministro acumula desde a revela\u00e7\u00e3o de que mant\u00e9m recursos em um para\u00edso fiscal. A PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) abriu investiga\u00e7\u00e3o preliminar contra ele na segunda-feira (4). Guedes tamb\u00e9m foi alvo de den\u00fancia nesta quarta-feira (6) na Comiss\u00e3o de \u00c9tica P\u00fablica da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (que j\u00e1 afirmou que pode reabrir o caso diante de novas informa\u00e7\u00f5es).<\/p>\n
O ministro j\u00e1 havia sido convocado por duas comiss\u00f5es da C\u00e2mara para falar sobre a offshore nas Ilhas Virgens Brit\u00e2nicas. A expectativa \u00e9 que os presidentes dos colegiados abram m\u00e3o de suas convoca\u00e7\u00f5es para que o ministro v\u00e1 apenas ao plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n
Advogados que representam Guedes afirmaram que, ap\u00f3s assumir o cargo no governo Jair Bolsonaro, ele n\u00e3o fez movimenta\u00e7\u00f5es de valores na offshore da qual \u00e9 acionista. Em nota, afirmam que o ministro se afastou da gest\u00e3o da empresa em dezembro de 2018.<\/p>\n
As revela\u00e7\u00f5es surgem no momento em que o pa\u00eds debate uma reforma tribut\u00e1ria. Em meio \u00e0s discuss\u00f5es, em julho, Guedes defendeu retirar do projeto de lei do Imposto de Renda a regra que tributaria recursos em para\u00edsos fiscais. Para ele, a discuss\u00e3o complicaria o debate sobre o texto.<\/p>\n
Nesta quarta-feira (6) a defesa de Guedes apresentou uma peti\u00e7\u00e3o \u00e0 PGR, reunindo documenta\u00e7\u00e3o para mostrar que o ministro n\u00e3o ocupa cargo de administrador da offshore desde que assumiu a fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
Em nota, os advogados Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso voltaram a dizer que Guedes est\u00e1 “completamente afastado” da gest\u00e3o da empresa desde o fim de 2018.<\/p>\n
“Ficou evidenciando que o ministro, em hip\u00f3tese alguma, teve seus investimentos beneficiados em raz\u00e3o do cargo que ocupa. Paulo Guedes, tanto em sua vida privada, quanto no exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, sempre se pautou pelos regramentos legais e \u00e9ticos existentes”, afirma a defesa.<\/p>\n
Os advogados de Guedes s\u00e3o os mesmos de Campos Neto, presidente do Banco Central, que tamb\u00e9m teve offshore no exterior.<\/p>\n
Eles j\u00e1 defenderam o ministro na Opera\u00e7\u00e3o Greenfield, que gerou apura\u00e7\u00f5es contra Guedes por suspeita de fraudes com recursos de fundos de pens\u00e3o. H\u00e1 um ano, o TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o) determinou o trancamento de investiga\u00e7\u00f5es contra o ministro no caso.<\/p>\n
Os advogados tamb\u00e9m defenderam figuras como o ent\u00e3o presidente afastado da C\u00e2mara Eduardo Cunha (MDB-RJ) nos processos decorrentes da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato e o empres\u00e1rio Joesley Batista, acionista da J&F (controladora da produtora de prote\u00ednas JBS).<\/p>\n