S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicou, nesta ter\u00e7a-feira (5), a promulga\u00e7\u00e3o de um artigo da lei 14.199\/2021 que suspende a obrigatoriedade da prova de vida a benefici\u00e1rios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)\u200b at\u00e9 o fim deste ano. A publica\u00e7\u00e3o saiu na edi\u00e7\u00e3o do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta quarta-feira (6).<\/p>\n
O INSS fica impedido de efetuar cortes nos benef\u00edcios dos segurados que teriam o prazo m\u00e1ximo para fazer a prova de vida a partir de outubro deste ano. A autarquia informa que “os benefici\u00e1rios que deveriam ter realizado a prova de vida at\u00e9 setembro de 2021 devem fazer o procedimento para desbloquear o benef\u00edcio”.<\/p>\n
O INSS est\u00e1 elaborando um novo calend\u00e1rio para a prova de vida em 2022, que deve come\u00e7ar com os segurados que tinham vencimento a partir de outubro de 2021.<\/p>\n
Apesar de n\u00e3o haver obrigatoriedade, o segurado que assim optar pode ir a uma ag\u00eancia banc\u00e1ria para realizar sua prova de vida.<\/p>\n
Segundo o INSS, 36,2 milh\u00f5es de pessoas deveriam fazer o recadastramento at\u00e9 2022. At\u00e9 o fim de agosto, um total de 4,9 milh\u00f5es de segurados ainda n\u00e3o haviam feito o procedimento.<\/p>\n
A lei 14.199 foi sancionada pelo presidente no dia 2 de setembro e trata de medidas alternativas para a prova de vida por benefici\u00e1rios da Previd\u00eancia Social durante a pandemia de Covid-19.<\/p>\n
Quando sancionou a mat\u00e9ria, Bolsonaro havia vetado o artigo 1\u00ba, que determinava justamente a suspens\u00e3o da prova de vida obrigat\u00f3ria at\u00e9 o dia 31 de dezembro de 2021. Como justificativa para o veto, Bolsonaro afirmou, em mensagem ao Congresso, que “a suspens\u00e3o da comprova\u00e7\u00e3o poderia implicar na manuten\u00e7\u00e3o e no pagamento indevido de benef\u00edcios que deveriam ser cessados”.<\/p>\n
O presidente tamb\u00e9m argumentou que o procedimento pode ser feito por biometria, sem necessidade de ir a uma ag\u00eancia do INSS.<\/p>\n
O veto presidencial, entretanto, foi derrubado pelo Senado no dia 27 de setembro. Durante a an\u00e1lise na Casa, senadores de oposi\u00e7\u00e3o ao governo argumentaram que a manuten\u00e7\u00e3o da necessidade da prova de vida em meio \u00e0 pandemia colocaria em risco a sa\u00fade dos idosos.<\/p>\n
Maiores de 80 anos e pessoas a partir de 60 anos que tenham dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o podem fazer a prova de vida em domic\u00edlio. O benefici\u00e1rio ou um familiar pode agendar, pelo 135 ou pelo Meu INSS, uma visita de um funcion\u00e1rio do \u00f3rg\u00e3o. Os segurados com biometria cadastrada no TSE (via t\u00edtulo de eleitor) e no Detran podem fazer a prova de vida digital, por meio do Meu INSS. Segundo o INSS, se a prova de vida deveria ter sido feita at\u00e9 setembro de 2021, o segurado deve atualizar os dados para desbloquear o benef\u00edcio. Para os vencimentos a partir de outubro de 2021, ser\u00e1 elaborado novo calend\u00e1rio com novos prazos a partir de 2022. \u200bQuando a prova de vida venceu ou vai vencer –<\/p>\n Novo prazo para fazer a prova de vida
*
QUEM AINDA TEM QUE FAZER A PROVA DE VIDA<\/span><\/p>\n
At\u00e9 abril de 2020 – Junho de 2021
Maio e junho de 2020 – Julho de 2021
Julho e agosto de 2020 – Agosto de 2021
Setembro e outubro de 2020 – Setembro de 2021<\/p>\n