O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), voltou a criticar a tentativa do governo de vincular a reforma do Imposto de Renda como fonte de financiamento para o Aux\u00edlio Brasil, programa desenhado para substituir o Bolsa Fam\u00edlia. Nesta ter\u00e7a-feira, 5, Pacheco afirmou que n\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel discutir um novo modelo de tributa\u00e7\u00e3o como “condi\u00e7\u00e3o \u00fanica” para o projeto social.<\/p>\n
“N\u00e3o podemos colocar no colo do Congresso Nacional essa responsabilidade de aprovar um projeto estruturante como condi\u00e7\u00e3o para algum programa social, que \u00e9 o que tem mais apelo social, mais apelo eleitoral, inclusive”, disse Pacheco durante evento da Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban) e da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI).<\/p>\n
Na semana passada, o Congresso aprovou um projeto para autorizar a vincula\u00e7\u00e3o de uma coisa \u00e0 outra, dando aval para o uso de projetos em tramita\u00e7\u00e3o como fonte de compensa\u00e7\u00e3o para aumento de despesa. O financiamento efetivo, por\u00e9m, s\u00f3 poderia ocorrer ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da Reforma do IR no Senado.<\/p>\n
O governo quer lan\u00e7ar o Aux\u00edlio Brasil em novembro. Pacheco defendeu o aumento do Bolsa Fam\u00edlia, mas destacou que \u00e9 preciso buscar alternativas ao financiamento.<\/p>\n
A resist\u00eancia do presidente do Senado em vincular a reforma do Imposto de Renda como fonte de financiamento para o Aux\u00edlio Brasil refor\u00e7a a tentativa de prorrogar o aux\u00edlio emergencial a partir de novembro.<\/p>\n
Reforma tribut\u00e1ria<\/strong><\/p>\n O presidente do Senado admitiu as dificuldades para aprovar a reforma tribut\u00e1ria e evitou se comprometer com a aprova\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 110 neste ano. O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) apresenta o parecer da proposta nesta ter\u00e7a-feira.<\/p>\n As diverg\u00eancias entre setores empresariais, a resist\u00eancia de munic\u00edpios maiores com eventuais perdas na arrecada\u00e7\u00e3o do ISS e o ano pr\u00e9-eleitoral est\u00e3o entre os obst\u00e1culos para a reforma, disse Pacheco. “Isso tudo dificulta a discuss\u00e3o, mas n\u00e3o podemos deixar de ter prop\u00f3sito”, afirmou.<\/p>\n Por outro lado, os governadores e os l\u00edderes do Senado deram um apoio massivo ao relat\u00f3rio de Roberto Rocha, destacou Pacheco.<\/p>\n O presidente da Casa manifestou expectativa de o Congresso alterar a Constitui\u00e7\u00e3o para aprovar a reforma tribut\u00e1ria por meio da PEC 110. Na sequ\u00eancia, por\u00e9m, n\u00e3o quis se comprometer com uma aprova\u00e7\u00e3o neste ano.<\/p>\n O senador afirmou que, caso a proposta ampla n\u00e3o seja aprovada em 2021, h\u00e1 possibilidade de o Congresso concluir o novo Refis e a reforma do Imposto de Renda at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n