BELO HORIZONTE, MG (FOLHAPRESS) – A Secretaria Especial da Cultura publicou em seu site, nesta segunda, o edital que selecionar\u00e1 os integrantes da Comiss\u00e3o Nacional de Incentivo \u00e0 Cultura, a Cnic, que \u00e9 respons\u00e1vel por sanar d\u00favidas e dar o sinal verde ou n\u00e3o para projetos que pleiteiam verbas via Lei Rouanet.<\/p>\n
Paralisada desde abril deste ano, quando o mandato dos seus antigos integrantes chegou ao fim, a Cnic n\u00e3o teve seu quadro de representantes renovado at\u00e9 hoje, uma vez que a secretaria n\u00e3o havia lan\u00e7ado novo edital de sele\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O link para o edital n\u00e3o tinha nenhum destaque na home do site da Secretaria Especial da Cultura at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem.<\/p>\n
Com isso, importantes decis\u00f5es acerca de projetos da Rouanet ficam centralizadas nas m\u00e3os do PM olavista Andr\u00e9 Porciuncula, secret\u00e1rio de Fomento da pasta de Mario Frias.<\/p>\n
Logo, a Cnic s\u00f3 deve voltar a funcionar de fato em 2022, conforme a Folha antecipou.<\/p>\n
A publica\u00e7\u00e3o do edital veio acompanhada de uma portaria que confirma a validade das decis\u00f5es tomadas por Porciuncula referentes \u00e0 Cnic de novembro de 2019 at\u00e9 hoje.<\/p>\n
A Cnic \u00e9 um dos principais mecanismos para garantir a transpar\u00eancia da maior lei de fomento \u00e0s artes do pa\u00eds, que distribuiu R$ 1,4 bilh\u00e3o no ano passado. A comiss\u00e3o funciona como uma consultoria especializada oferecida de gra\u00e7a para o governo, j\u00e1 que os conselheiros, membros da sociedade civil com d\u00e9cadas de atua\u00e7\u00e3o em suas \u00e1reas da cultura, n\u00e3o s\u00e3o remunerados.<\/p>\n
A lentid\u00e3o na Lei Rouanet atingiu pico no governo Bolsonaro, mesmo com mais dinheiro. A morosidade pode ser dissecada em n\u00fameros. Entre janeiro e agosto, a secretaria analisou 45% menos propostas em compara\u00e7\u00e3o a igual per\u00edodo do ano passado. A queda mais acentuada ocorreu no \u00faltimo trimestre, quando 131 an\u00e1lises foram realizadas, uma baixa de 78,5% ante o trimestre anterior. Dessa forma, uma proposta leva em m\u00e9dia cinco meses para ser aprovada, tr\u00eas meses a mais do que no ano passado \u2013uma lentid\u00e3o in\u00e9dita dentro da pr\u00f3pria gest\u00e3o Bolsonaro.<\/p>\n