BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – Uma auditoria da CGU (Controladoria-Geral da Uni\u00e3o) apontou aus\u00eancia de comprova\u00e7\u00e3o de entrega pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e de efetivo recebimento por estados e munic\u00edpios de 4.816 respiradores que custaram R$ 273,3 milh\u00f5es ao governo Jair Bolsonaro.<\/p>\n
A VTCLog, empresa alvo da CPI da Covid na reta final do colegiado, \u00e9 a respons\u00e1vel por emitir os comprovantes de entrega. O depoimento de um dos s\u00f3cios da VTCLog, Raimundo Nonato Brasil, est\u00e1 marcado para a manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (5).<\/p>\n
Conforme o cronograma definido pelos senadores que controlam a CPI, esta \u00e9 a \u00faltima semana de depoimentos na comiss\u00e3o. A leitura do relat\u00f3rio do senador Renan Calheiros (MDB-AL) est\u00e1 prevista para o pr\u00f3ximo dia 19, e a vota\u00e7\u00e3o, para o dia 20.<\/p>\n
A VTCLog, contratada pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para distribuir vacinas contra a Covid-19 e outros insumos, \u00e9 investigada pela CPI em raz\u00e3o de diversas suspeitas.<\/p>\n
Uma den\u00fancia investigada diz respeito a um aditivo que elevou um contrato em R$ 88 milh\u00f5es, durante a pandemia, a partir de uma suposta a\u00e7\u00e3o do ent\u00e3o diretor do Departamento de Log\u00edstica em Sa\u00fade, Roberto Ferreira Dias.<\/p>\n
Ele foi demitido do cargo ap\u00f3s um vendedor de vacinas inexistentes acus\u00e1-lo, em entrevista \u00e0 Folha, de cobrar propina de US$ 1 por dose. O aditivo teria sido assinado na contram\u00e3o de pareceres t\u00e9cnicos do minist\u00e9rio.<\/p>\n
Outra suspeita investigada pela CPI \u00e9 de pagamentos de boletos de Dias, no valor de R$ 47 mil, pela Voetur, uma subsidi\u00e1ria da VTCLog. A suspeita da CPI \u00e9 que os pagamentos foram uma forma de propina ao ent\u00e3o diretor.<\/p>\n
Os senadores tamb\u00e9m tentaram rastrear, sem sucesso at\u00e9 agora, o destino de saques milion\u00e1rios em dinheiro vivo feitos por um motoboy da empresa. Os saques somaram R$ 4,7 milh\u00f5es.<\/p>\n
O motoboy prestou depoimento na comiss\u00e3o, disse ter frequentado o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e ter entregue um pendrive no andar onde atuava o diretor de Log\u00edstica. A CPI n\u00e3o conseguiu avan\u00e7ar nesse caso.<\/p>\n
A hist\u00f3ria dos respiradores ainda n\u00e3o entrou no radar da comiss\u00e3o. Ela est\u00e1 descrita em um relat\u00f3rio de 170 p\u00e1ginas da CGU, referente \u00e0s demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis dos gastos do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade no ano de 2020.<\/p>\n
O documento foi conclu\u00eddo em 4 de agosto e inserido no sistema de consulta p\u00fablica de auditorias no \u00faltimo dia 22. Os auditores constataram uma aus\u00eancia de comprovantes de entrega que confirmem o “efetivo recebimento” de 4.816 respiradores por estados e munic\u00edpios.<\/p>\n
Em nota, a VTCLog afirmou ter entregue mais de 18 mil respiradores, “todos com comprovantes devidamente catalogados e enviados ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade”. O minist\u00e9rio n\u00e3o respondeu aos questionamentos da reportagem.<\/p>\n
A aquisi\u00e7\u00e3o dos aparelhos, com custo individual m\u00e9dio de R$ 60,6 mil, foi feita pelo Departamento de Log\u00edstica em Sa\u00fade, o DLOG, comandada por Dias at\u00e9 ser demitido em junho.<\/p>\n
Os equipamentos deveriam ser doados a estados e munic\u00edpios. At\u00e9 outubro de 2020, o valor gasto com material adquirido para doa\u00e7\u00e3o na pandemia -respiradores, ambul\u00e2ncias e outros equipamentos hospitalares- somava R$ 911,4 milh\u00f5es.<\/p>\n
“Embora o DLOG tenha realizado a aquisi\u00e7\u00e3o com a finalidade de doar, isso n\u00e3o afasta a sua obriga\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o do contrato administrativo, principalmente quanto \u00e0 compatibilidade dos produtos entregues com o objeto contratado”, afirmaram os auditores no relat\u00f3rio.<\/p>\n
Cl\u00e1usulas contratuais estabeleciam que s\u00f3 deveria haver libera\u00e7\u00e3o de pagamento ap\u00f3s relat\u00f3rio do fiscal do contrato atestar a correspond\u00eancia entre valores pagos e objetos entregues. Isto “s\u00f3 seria poss\u00edvel com a devida instru\u00e7\u00e3o processual das comprova\u00e7\u00f5es de recebimento”, conforme o relat\u00f3rio da CGU.<\/p>\n
“Constatou-se aus\u00eancia de comprovante de entrega que confirme o efetivo recebimento de 4.816 equipamentos pelos entes federativos, no total de R$ 273,3 milh\u00f5es. Isto significa que 71,95% dos itens da amostra n\u00e3o possuem destina\u00e7\u00e3o rastre\u00e1vel por meio dos respectivos processos”, apontou o documento.<\/p>\n
Os comprovantes de entrega s\u00e3o documentos emitidos pela VTCLog, conforme a auditoria, e deve haver um detalhamento da origem e do destino das mercadorias, com a correspondente nota fiscal. “Al\u00e9m disso, possuem assinatura do respons\u00e1vel pelo recebimento no local.”<\/p>\n
Nos processos onde havia comprovantes de entrega, a CGU constatou aus\u00eancia de detalhes dos n\u00fameros de s\u00e9rie dos respiradores.<\/p>\n
“Esta aus\u00eancia de controle \u00e9 cr\u00edtica especialmente nos casos em que os produtos de uma mesma nota fiscal foram entregues a mais de um benefici\u00e1rio. O detalhamento do quantitativo \u00e9 por vezes confuso”, escreveram os auditores no relat\u00f3rio.<\/p>\n
Os auditores identificaram uma planilha de Excel com detalhes das entregas pela VTCLog, mas n\u00e3o foi poss\u00edvel saber quem elaborou a planilha nem h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es sobre n\u00fameros de s\u00e9rie e notas fiscais.<\/p>\n
A auditoria n\u00e3o encontrou ainda termos de doa\u00e7\u00e3o. Diante de todas essas inconsist\u00eancias, os t\u00e9cnicos fizeram uma busca junto a estados e munic\u00edpios, por amostragem, para tentar comprovar o recebimento dos respiradores.<\/p>\n
O total fiscalizado foi de R$ 76,9 milh\u00f5es, referente a 1.376 respiradores. Foram localizados 884 respiradores (64,2%) e 336 (24,4%) n\u00e3o foram localizados.<\/p>\n
Ficou sem resposta o destino de 156 equipamentos (11,4%). Assim, dentro dessa amostra, n\u00e3o se sabe o que foi feito com respiradores que custaram R$ 26,4 milh\u00f5es.<\/p>\n
An\u00e1lises pr\u00e9vias feitas pela CGU, ao longo de 2020, j\u00e1 apontavam uma “aus\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es relacionadas a procedimentos de entrega pela empresa contratada, sem quaisquer informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 estrat\u00e9gia de posterior distribui\u00e7\u00e3o desses equipamentos a outros entes da federa\u00e7\u00e3o, para serem utilizados no enfrentamento \u00e0 Covid-19”.<\/p>\n
A auditoria concluiu que os controles de doa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade s\u00e3o inadequados. “Verificou-se, al\u00e9m da aus\u00eancia de comprovantes de entrega, de guias de remessa e de termos de doa\u00e7\u00e3o, a aus\u00eancia de comprova\u00e7\u00e3o de recebimento dos aparelhos.”<\/p>\n