S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Uma das empresas investigadas no esc\u00e2ndalo conhecido como m\u00e1fia das creches repassou dinheiro ao atual prefeito de S\u00e3o Paulo, Ricardo Nunes (MDB), e \u00e0 empresa da fam\u00edlia dele, aponta a quebra de sigilo banc\u00e1rio de pessoas suspeitas de integrar o esquema de desvios de verbas do munic\u00edpio.<\/p>\n
De acordo com documentos obtidos pelo jornal Folha de S.Paulo, os repasses envolvem cerca de R$ 31 mil em ao menos tr\u00eas opera\u00e7\u00f5es feitas, duas delas no in\u00edcio de 2018, quando Nunes ainda era vereador na capital e mantinha rela\u00e7\u00e3o com entidades respons\u00e1veis pelo gerenciamento de creches. O prefeito n\u00e3o nega os repasses e diz que eles n\u00e3o s\u00e3o il\u00edcitos<\/p>\n
A descoberta dessas transfer\u00eancias ocorreu em um trabalho da Pol\u00edcia Civil de S\u00e3o Paulo neste ano. Parte da investiga\u00e7\u00e3o envolvendo o prefeito foi desmembrada e remetida \u00e0 Justi\u00e7a Federal para apura\u00e7\u00e3o de eventual crime praticado pelo emedebista.<\/p>\n
O envio \u00e0 Justi\u00e7a Federal ocorreu a pedido da pol\u00edcia porque, conforme documento judicial, entre os recursos p\u00fablicos supostamente desviados est\u00e3o alguns “provenientes da Uni\u00e3o, mediante adultera\u00e7\u00e3o\/falsifica\u00e7\u00e3o de guias de Previd\u00eancia Social, comprovantes banc\u00e1rios e notas fiscais”.<\/p>\n
Segundo policiais civis ouvidos pela reportagem, como a investiga\u00e7\u00e3o foi suspensa t\u00e3o logo a quebra de sigilo indicou o poss\u00edvel envolvimento do prefeito no esquema, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel dizer se houve ilegalidade ou n\u00e3o nos repasses. S\u00f3 com a apura\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal isso poder\u00e1 ser esclarecido.<\/p>\n
Procurado para esclarecer os repasses identificados na investiga\u00e7\u00e3o, Nunes enviou uma nota por meio de sua assessoria. Ele n\u00e3o nega os repasses.<\/p>\n
“O prefeito Ricardo Nunes, por meio de seus advogados constitu\u00eddos, esclarece que, embora n\u00e3o tenha sido intimado para prestar esclarecimentos atinentes ao caso em voga, assim que soube da exist\u00eancia das investiga\u00e7\u00f5es requereu acesso ao procedimento com intuito de auxiliar as autoridades na apura\u00e7\u00e3o dos fatos, o que se dar\u00e1 a partir da apresenta\u00e7\u00e3o dos esclarecimentos \u00e0 autoridade policial.”<\/p>\n
A nota diz ainda que “as movimenta\u00e7\u00f5es apontadas a ele e \u00e0 empresa NIKKEY SERVI\u00c7OS n\u00e3o possuem natureza il\u00edcita, cujas justificativas ser\u00e3o apresentadas \u00e0s autoridades”.<\/p>\n
Por fim, afirma que Nunes “jamais participou de qualquer evento fraudulento ao longo de toda a sua atua\u00e7\u00e3o profissional, quer seja no \u00e2mbito privado, quer seja no p\u00fablico, bem como torce e atua, com a maior presteza, para que todos os fatos sejam prontamente esclarecidos”.<\/p>\n
Pelo que a pol\u00edcia apurou at\u00e9 agora, a m\u00e1fia das creches \u00e9 um esquema que envolve o desvio de verbas por meio de notas fiscais frias e do n\u00e3o pagamento de encargos sociais de funcion\u00e1rios.<\/p>\n
As suspeitas recaem sobre um grupo formado por entidades terceirizadas que administram creches para o munic\u00edpio, em poss\u00edvel conluio com escrit\u00f3rios de contabilidade e empresas fornecedoras de notas fiscais para as fraudes.<\/p>\n
Conforme documento da Justi\u00e7a Federal obtido pela Folha de S.Paulo, a an\u00e1lise da quebra de sigilo banc\u00e1rio pela pol\u00edcia paulista constatou que, em fevereiro de 2018, Nunes recebeu, da empresa Francisca Jacqueline Oliveira Braz, dois cheques no valor de R$ 5.795,08 cada um.<\/p>\n
Ainda de acordo com o documento, a empresa tamb\u00e9m enviou outros R$ 20 mil \u00e0 Nikkey Servi\u00e7os S\/S LTDA, companhia de controle de pragas em nome da mulher do prefeito, Regina, e de uma filha dele de relacionamento anterior, Mayara.<\/p>\n
A empresa Francisca Jacqueline \u00e9 apontada pela pol\u00edcia como uma grande ‘noteira’ (fornecedora de notas) do esquema. Somando cr\u00e9ditos e d\u00e9bitos, ela movimentou mais de R$ 162 milh\u00f5es com entidades gestoras das creches que levantam suspeita de fraude, diz documento.<\/p>\n
Ela tamb\u00e9m era uma das fornecedoras da Acria (Associa\u00e7\u00e3o Amiga da Crian\u00e7a e do Adolescente), entidade que gere creches conveniadas da Prefeitura de S\u00e3o Paulo com a qual Nunes tem proximidade. O atual prefeito e ex-vereador disse ser volunt\u00e1rio da entidade e conhece alguns de seus membros h\u00e1 v\u00e1rios anos.<\/p>\n
De acordo com a apura\u00e7\u00e3o policial, a Acria, por sua vez, fez remessas no valor de R$ 2,5 milh\u00f5es para a empresa Francisca Jacqueline Oliveira Braz Eireli -parte dos valores voltou para a Acria, segundo o monitoramento.<\/p>\n
Conforme noticiado pelo jornal O Estado de S.Paulo em outubro de 2020, a Nikkey, empresa da fam\u00edlia do atual prefeito, tamb\u00e9m recebeu 25 pagamentos de oito creches da Acria, no total de R$ 50.098.<\/p>\n
\u00c0 \u00e9poca, Nunes disse ao jornal que se tratava de valores cobrados pela presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, abaixo dos praticados pelo mercado.<\/p>\n
Segundo a apura\u00e7\u00e3o policial, a empresa Francisca Jacqueline tem liga\u00e7\u00e3o com o escrit\u00f3rio de contabilidade F\u00eanix, um dos principais alvos de investiga\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia na m\u00e1fia das creches. Esse escrit\u00f3rio tamb\u00e9m prestava servi\u00e7os para a Acria.<\/p>\n
Embora n\u00e3o fosse s\u00f3cia da contabilidade, Ros\u00e2ngela Crepaldi \u00e9 vista na pol\u00edcia como suspeita de estar por tr\u00e1s do escrit\u00f3rio. Crepaldi e Nunes s\u00e3o conhecidos -o ent\u00e3o vereador chegou a participar de evento idealizado por ela sobre o terceiro setor, em 2018, na C\u00e2mara Municipal.<\/p>\n
A influ\u00eancia de Nunes sobre a Acria se d\u00e1 em v\u00e1rias esferas. Elaine Targino, presidente da entidade no per\u00edodo investigado, \u00e9 ex-funcion\u00e1ria de Nunes.<\/p>\n
Conforme a Folha revelou, parte dos pr\u00e9dios locados pela entidade \u00e9 de empresas cujos s\u00f3cios s\u00e3o do grupo pol\u00edtico de Nunes -alguns dos quais chegaram a ter cargos na prefeitura sob indica\u00e7\u00e3o do ent\u00e3o vereador.<\/p>\n
Ao menos sete pr\u00e9dios de equipamentos de educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia foram alugados por empresas de servidores ou ex-servidores do n\u00facleo duro de apoio pol\u00edtico de Nunes, conforme dados de cadastro do IPTU e outros documentos.<\/p>\n
Segundo dados do portal de transpar\u00eancia do ano passado, as unidades rendiam mais de R$ 1,4 milh\u00e3o por ano em alugu\u00e9is, com valores que ultrapassavam, na m\u00e9dia, os par\u00e2metros de refer\u00eancia da pr\u00f3pria prefeitura.<\/p>\n
Em 2018, o jornal Folha de S.Paulo publicou reportagem que mostrava alugu\u00e9is inflados e a liga\u00e7\u00e3o pol\u00edtica das entidades com vereadores, entre os quais Nunes. Uma investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico na esfera civil chegou a ser aberta sobre o caso, mas, por ora, n\u00e3o foi encontrado nenhum ind\u00edcio contra o atual prefeito e os demais parlamentares.<\/p>\n
No ano seguinte, a Pol\u00edcia Civil de S\u00e3o Paulo come\u00e7ou a apurar irregularidades nas creches, inicialmente devido a desvios de encargos trabalhistas dos funcion\u00e1rios das entidades terceirizadas que gerem as unidades municipais para crian\u00e7as.<\/p>\n
Conforme a investiga\u00e7\u00e3o avan\u00e7ou, os policiais descobriram ind\u00edcios de que at\u00e9 a comida das unidades era desviada. Mais de 130 entidades gestoras foram descredenciadas.<\/p>\n
Posteriormente, novo inqu\u00e9rito, esse na esfera criminal, voltou a apurar a liga\u00e7\u00e3o de Nunes com esse setor.<\/p>\n
Paralelamente, a Pol\u00edcia Federal tamb\u00e9m passou a investigar o assunto, uma vez que parte das verbas das unidades municipais \u00e9 federal.<\/p>\n
Entre as descobertas, a investiga\u00e7\u00e3o identificou oito fornecedores respons\u00e1veis por 26,95% das compras feitas para creches da capital paulista, registradas em nome de laranjas (parentes e empregados dos investigados).<\/p>\n
Um ind\u00edcio do uso de notas frias \u00e9 que os valores das vendas dos fornecedores \u00e0s entidades superam em nove vezes o valor das compras, aponta a apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Questionada sobre o inqu\u00e9rito da m\u00e1fia das creches, a Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica informou que inqu\u00e9rito foi remetido \u00e0 Vara da Justi\u00e7a Federal de S\u00e3o Paulo “ap\u00f3s determina\u00e7\u00e3o do juiz da 2\u00aa Vara de Crimes Tribut\u00e1rios, Organiza\u00e7\u00e3o Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital e manifesta\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel do Minist\u00e9rio P\u00fablico”.<\/p>\n