BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, determinou nesta segunda-feira (4) a instaura\u00e7\u00e3o de uma apura\u00e7\u00e3o preliminar sobre as offshores ligadas ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. O procedimento \u00e9 chamado not\u00edcia de fato.<\/p>\n
Nesta fase, como \u00e9 de praxe, o chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal vai colher informa\u00e7\u00f5es sobre o caso, o que inclui um pedido de esclarecimentos a Guedes e a Campos Neto.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o sobre a eventual instaura\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9rito junto ao STF (Supremo Tribunal Federal), onde ministros de Estado t\u00eam foro, ocorre somente em etapa posterior.<\/p>\n
A informa\u00e7\u00e3o de que os dois mant\u00eam empresas em para\u00edso fiscal foi revelada neste domingo (3) por ve\u00edculos como a revista Piau\u00ed e o jornal El Pa\u00eds, que participam do projeto do ICIJ (Cons\u00f3rcio Internacional de Jornalistas Investigativos).<\/p>\n
Os documentos fazem parte da Pandora Papers, investiga\u00e7\u00e3o sobre para\u00edsos fiscais promovida pelo cons\u00f3rcio.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o pode configurar conflitos de interesses, segundo especialistas ouvidos pelo jornal Folha de S.Paulo, e levantou questionamentos entre parlamentares.<\/p>\n
Representantes da oposi\u00e7\u00e3o ao governo do presidente Jair Bolsonaro protocoloram pedidos de investiga\u00e7\u00e3o no STF.<\/p>\n
As peti\u00e7\u00f5es, como s\u00e3o chamados os procedimentos, foram apresentados pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e pelo PDT.<\/p>\n
O ministro Dias Toffoli foi sorteado como relator. Geralmente, esses pedidos s\u00e3o enviados para an\u00e1lise do procurador-geral. At\u00e9 o in\u00edcio da noite desta segunda, n\u00e3o havia decis\u00e3o de Toffoli registrada no sistema de acompanhamento processual do Supremo.<\/p>\n
“\u00c9 poss\u00edvel que o presidente do Banco Central e o ministro da Economia, ao manterem suas offshores em para\u00edsos fiscais no exterior, tenham se aproveitado de suas condi\u00e7\u00f5es de gestores das pol\u00edticas p\u00fablicas econ\u00f4micas no Brasil para eventual enriquecimento”, disse Randolfe.<\/p>\n
A manuten\u00e7\u00e3o de offshores por Guedes e Campos Neto, destacou ainda o parlamentar, configuram improbidade administrativa, conflito de interesses e, na esfera penal, podem configurar crimes de peculato, corrup\u00e7\u00e3o passiva, advocacia administrativa entre outros.<\/p>\n
Alguns partidos de oposi\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara foram diretamente ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal defender um apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A PGR n\u00e3o confirmou se a iniciativa de Aras tomada nesta j\u00e1 seria desdobramento do pedido feito pelos advers\u00e1rios do Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n