Clientes, entidades de defesa do consumidor e estudiosos do mercado da sa\u00fade torcem pelo mesmo desfecho do caso Prevent Senior. Por um lado, esperam que a empresa seja punida ap\u00f3s investiga\u00e7\u00e3o das irregularidades denunciadas \u00e0 Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Covid. Por outro, buscam garantir que os mais de 500 mil benefici\u00e1rios n\u00e3o percam acesso ao plano de sa\u00fade – um dos \u00fanicos de baixo custo para idosos.<\/p>\n
O esc\u00e2ndalo ressalta a falta de transpar\u00eancia do mercado da sa\u00fade, a vulnerabilidade dos pacientes diante das condutas m\u00e9dicas e o fr\u00e1gil controle social sobre as pr\u00e1ticas das operadoras. Muitos cidad\u00e3os, entre eles o senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI, perguntam por que a Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) demorou tanto a agir.<\/p>\n
Desde o in\u00edcio da pandemia, a distribui\u00e7\u00e3o de drogas sem comprova\u00e7\u00e3o de efic\u00e1cia, o “kit covid”, pela Prevent, era de conhecimento p\u00fablico. Na TV e em redes sociais, a operadora fazia propaganda do “tratamento precoce” e “estudos” feitos com hidroxicloroquina, azitromicina e outras subst\u00e2ncias – rem\u00e9dios tamb\u00e9m defendidos pelo presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n
Apesar disso, em junho de 2020, a ANS promoveu reuni\u00e3o virtual para destacar quatro operadoras com “experi\u00eancias exitosas de coordena\u00e7\u00e3o do cuidado durante a pandemia”. No evento da ANS, o m\u00e9dico Pedro Benedito Batista J\u00fanior, diretor executivo da Prevent, menciona o protocolo terap\u00eautico adotado pela empresa e a repercuss\u00e3o alcan\u00e7ada.<\/p>\n
“Conseguimos trazer aten\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a aos nossos benefici\u00e1rios neste momento de pandemia”, disse ele. “Tivemos 92 visitas e intermedia\u00e7\u00f5es com outros munic\u00edpios, Estados, operadoras e governos de nove pa\u00edses que entraram em contato conosco para entender a log\u00edstica de protocolos tanto de atendimento e aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria dos pacientes, quanto da quest\u00e3o terap\u00eautica”, afirmou.<\/p>\n
\u00c0 CPI, Batista confirmou que a operadora orientou m\u00e9dicos a modificar, ap\u00f3s algumas semanas de interna\u00e7\u00e3o, o C\u00f3digo Internacional de Diagn\u00f3stico (CID), atitude injustific\u00e1vel do ponto de vista m\u00e9dico. “O planejamento de enfrentamento da pandemia depende de informa\u00e7\u00e3o fidedigna. Um hospital que frauda isso joga do lado do v\u00edrus. Se ficar impune, pode acontecer de novo”, diz o senador Humberto Costa (PT-PE).<\/p>\n
Al\u00e9m da oculta\u00e7\u00e3o e manipula\u00e7\u00e3o de dados sobre a causa de \u00f3bitos, pr\u00e1ticas (como falta de informa\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia na rela\u00e7\u00e3o com pacientes, aus\u00eancia de autonomia m\u00e9dica e experi\u00eancias sem o devido consentimento informado de pacientes) foram denunciadas \u00e0 CPI e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n
Controle social<\/strong><\/p>\n Quatro organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, entre elas o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), pedem interven\u00e7\u00e3o da ANS na Prevent. “Esse tipo de interven\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 comum, mas a gravidade dos fatos que envolvem a Prevent justifica a medida”, diz o advogado Matheus Falc\u00e3o, analista do programa de sa\u00fade do Idec. “Existe grande falta de transpar\u00eancia nesse mercado. A ag\u00eancia deveria averiguar e intervir mais. Ao mesmo tempo, a sociedade precisa ter mais espa\u00e7o nesse controle”, afirma.<\/p>\n “Ningu\u00e9m quer que a empresa quebre, algo que prejudicaria os clientes. Por isso, pedimos interven\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da ANS para resolver os problemas”, diz Falc\u00e3o. Em junho e julho, o Idec tamb\u00e9m enviou duas notifica\u00e7\u00f5es extrajudiciais a outra operadora, a Hapvida, por causa da prescri\u00e7\u00e3o de drogas ineficazes contra a covid.<\/p>\n Para a advogada Renata Vilhena Silva, fundadora de um dos maiores escrit\u00f3rios especializados em direito \u00e0 sa\u00fade, a pandemia mostra n\u00e3o existir m\u00e1gica na sa\u00fade suplementar. “Quando chegam aos 59 anos e encaram o aumento de mensalidade em outras operadoras, os clientes querem migrar para a Prevent Senior para pagar menos”, diz. “\u00c9 prefer\u00edvel fazer downgrade para o padr\u00e3o enfermaria na operadora em que est\u00e3o, mas continuar a contar com pelo menos um grande hospital onde os clientes possam se sentir seguros, em caso de interna\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n Em nota, a Prevent nega “acusa\u00e7\u00f5es mentirosas levadas anonimamente \u00e0 CPI da Covid e \u00e0 imprensa” e diz ter notificado rigorosamente todos os casos e mortes decorrentes da doen\u00e7a. “A empresa sempre respeitou a autonomia dos m\u00e9dicos, nunca demitindo profissionais por suas convic\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas”, declara. A Hapvida informa que, no passado, houve ades\u00e3o relevante de sua rede \u00e0 hidroxicloroquina, mas ela foi reduzida de modo acentuado nos \u00faltimos meses. “Hoje a institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o sugere o uso desse medicamento, por n\u00e3o haver comprova\u00e7\u00e3o cient\u00edfica de sua efetividade”.<\/p>\n Procurada pelo Estad\u00e3o<\/em>, a ANS n\u00e3o respondeu. Em nota \u00e0 imprensa na sexta-feira, afirmou monitorar os planos de v\u00e1rias formas, principalmente pela “an\u00e1lise de dados recebidos periodicamente das operadoras e reclama\u00e7\u00f5es” de consumidores e prestadores de servi\u00e7os de sa\u00fade nos canais de atendimento. Disse tomar “todas as provid\u00eancias poss\u00edveis” de apura\u00e7\u00e3o, mas destacou n\u00e3o ter “compet\u00eancia para regular a atividade de profissionais e estabelecimentos de sa\u00fade”. Ainda conforme a ag\u00eancia, a Prevent \u00e9 obrigada a manter assist\u00eancia aos seus clientes.<\/p>\n Sob o argumento de que a Prevent n\u00e3o \u00e9 uma associada, a Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade Suplementar (FenaSa\u00fade) e a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Planos de Sa\u00fade (Abramge) n\u00e3o falaram.<\/p>\n Modelo de neg\u00f3cios<\/strong><\/p>\n O caso Prevent Senior desperta discuss\u00f5es sobre o modelo de neg\u00f3cios da empresa, baseado na verticaliza\u00e7\u00e3o. Por esse sistema, uma operadora de plano de sa\u00fade tem sua pr\u00f3pria rede hospitalar e de outros servi\u00e7os. Por isso, consegue estabelecer protocolos de tratamento (escolha pr\u00e9via de rem\u00e9dios que podem ser prescritos pelos m\u00e9dicos), negociar pre\u00e7os mais baixos com fornecedores de rem\u00e9dios e insumos e alcan\u00e7ar resultados de sa\u00fade mais previs\u00edveis e satisfat\u00f3rios para pacientes.<\/p>\n Segundo a teoria ensinada nos melhores cursos de gest\u00e3o e a pr\u00e1tica adotada por outras operadoras, a verticaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 vista como uma boa estrat\u00e9gia. O fundamental, na dif\u00edcil rela\u00e7\u00e3o entre operadoras e seus benefici\u00e1rios, \u00e9 garantir que os protocolos das empresas n\u00e3o tragam s\u00f3 redu\u00e7\u00e3o de custos para os planos, mas reais benef\u00edcios \u00e0 sa\u00fade dos clientes.<\/p>\n “Os acontecimentos que envolvem a Prevent Senior precisam ser separados em duas esferas: a criminal e a do modelo de neg\u00f3cios”, diz o m\u00e9dico sanitarista Walter Cintra Ferreira Junior, professor de Gest\u00e3o em Sa\u00fade da FGV-SP.<\/p>\n A empresa resolveu trabalhar de forma que nenhuma outra queria: oferecer plano individual (cujos reajustes s\u00e3o regulados pela ANS) para idosos (justamente os que necessitam de mais recursos e, com isso, eleva a sinistralidade do conv\u00eanio).<\/p>\n “O caso n\u00e3o deve abalar o conceito de verticaliza\u00e7\u00e3o. Esse ser\u00e1 o modelo hegem\u00f4nico no mercado. As empresas de sa\u00fade que n\u00e3o tiverem escala n\u00e3o v\u00e3o sobreviver”, afirma Ferreira Junior. “A Prevent pode sofrer do ponto de vista criminal e de imagem, dependendo da conclus\u00e3o das apura\u00e7\u00f5es”, diz.<\/p>\n Antes da pandemia, algumas iniciativas da empresa para evitar o agravamento das condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade dos pacientes eram consideradas exemplares. Entre elas, o centro cir\u00fargico que funciona 24 horas, todos os dias, para operar rapidamente os idosos que sofrem fraturas. Na velhice, o \u00edndice de complica\u00e7\u00f5es e letalidade aumenta rapidamente quando h\u00e1 demora na corre\u00e7\u00e3o de fraturas.<\/p>\n “A empresa meteu os p\u00e9s pelas m\u00e3os durante a pandemia, mas quebr\u00e1-la seria burrice”, afirma ele. “\u00c9 natural que os pacientes estejam inseguros, mas penso que n\u00e3o \u00e9 o caso de procurar outro plano agora.” As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/p>\n