S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A cria\u00e7\u00e3o de uma nova taxa do lixo na cidade de S\u00e3o Paulo, anunciada h\u00e1 cerca de um m\u00eas pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB), n\u00e3o deve mais sair do papel. Ao menos por ora, conforme disse o pol\u00edtico ao ser questionado pela reportagem do Agora, nesta segunda-feira (4), durante entrevista coletiva para divulgar a dose de refor\u00e7o para profissionais de sa\u00fade contra a Covid-19 e para maiores de 60 anos.<\/p>\n
“Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 ecotaxa, n\u00f3s estamos fazendo uma modulagem no estudo, mas \u00e9 muito poss\u00edvel que n\u00f3s n\u00e3o enviemos essa taxa. A princ\u00edpio n\u00f3s n\u00e3o enviaremos a taxa de res\u00edduos s\u00f3lidos para a C\u00e2mara Municipal”, disse Nunes.<\/p>\n
Antes mesmo do projeto de lei ser enviado \u00e0 C\u00e2mara Municipal, ele j\u00e1 provocou pol\u00eamica entre os vereadores.<\/p>\n
Se criada, a cobran\u00e7a de taxa de lixo na capital n\u00e3o seria uma novidade. A ex-prefeita Marta Suplicy, na \u00e9poca no PT, atual secret\u00e1ria de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da gest\u00e3o Nunes, ficou conhecida como “Martaxa”, por causa da cria\u00e7\u00e3o de um tributo semelhante em 2002 durante o seu mandato (2001-2004). O fim da cobran\u00e7a foi aprovado pela C\u00e2mara Municipal em 2005, j\u00e1 na administra\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 Serra (PSDB).<\/p>\n
A justificativa dada por Nunes nesta segunda foi a de que a capital est\u00e1 em tratativas com a governo federal para a troca de uma d\u00edvida de R$ 25 bilh\u00f5es e da\u00ed sairiam os recursos para o lixo \u2013atualmente a prefeitura paga R$ 250 milh\u00f5es mensalmente para quitar o d\u00e9bito.<\/p>\n
Essa troca, segundo ele, se daria por meio de indeniza\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o \u00e0 prefeitura pelo uso do Campo de Marte, na zona norte da capital. A gest\u00e3o Nunes alega que o governo federal usou indevidamente a \u00e1rea durante anos, sem reverter valores \u00e0 prefeitura. A l\u00f3gica \u00e9 que esses recursos sejam suficientes para subsidiar integralmente a taxa.<\/p>\n
“N\u00f3s estamos muito avan\u00e7ados nessa quest\u00e3o da negocia\u00e7\u00e3o com o governo federal para fazer a troca da d\u00edvida do munic\u00edpio com a quest\u00e3o da a\u00e7\u00e3o do [aeroporto] Campo de Marte. Ent\u00e3o, se concretizando isso, a gente teria recurso para poder subsidiar essa quest\u00e3o que \u00e9 necess\u00e1ria para o res\u00edduo solo”, afirmou Nunes.<\/p>\n
O governo Jair Bolsonaro (sem partido) foi questionado sobre o assunto nesta segunda-feira, mas n\u00e3o havia respondido at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o dessa reportagem.<\/p>\n
Encontro Essa tratativa surgiu em julho, segundo reportagem pela coluna Painel, da Folha de S.Paulo. Na ocasi\u00e3o, Nunes, e ainda o presidente da C\u00e2mara Municipal, Milton Leite (DEM), se reuniram com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em Bras\u00edlia. Na conversa, entre outros assuntos, trataram sobre o Campo de Marte a d\u00edvida bilion\u00e1ria que a cidade mant\u00e9m com a Uni\u00e3o.<\/p>\n
S\u00e3o Paulo e o governo federal brigam na Justi\u00e7a pela posse do aeroporto desde 1958, com a gest\u00e3o municipal obtendo sucessivas vit\u00f3rias no STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a) e no STF (Supremo Tribunal Federal). Os paulistanos alegam uso indevido do local, ocupado pelo governo federal ap\u00f3s a derrota de S\u00e3o Paulo na Revolu\u00e7\u00e3o Constitucionalista.<\/p>\n
A Prefeitura de S\u00e3o Paulo tem inten\u00e7\u00e3o de criar um parque no aeroporto, mas teve de suspender o projeto ap\u00f3s n\u00e3o encontrar interessados em financiar a constru\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o, que est\u00e1 localizado pr\u00f3ximo ao samb\u00f3dromo do Anhembi e marginal Tiet\u00ea.<\/p>\n