MATEUS VARGAS, RAQUEL LOPES E CONSTAN\u00c7A REZENDE
BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade gasta cerca de R$ 70 mil por m\u00eas para armazenar medicamentos, testes e insumos do SUS vencidos. Revelado pelo jornal Folha de S.Paulo, o estoque de produtos sem validade \u00e9 avaliado em R$ 243 milh\u00f5es.<\/p>\n
O valor para manter os produtos na central de distribui\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade, em Guarulhos (SP), foi confirmado por autoridades do governo federal que acompanham as discuss\u00f5es.<\/p>\n
A VTCLog, investigada pela CPI da Covid no Senado, administra o armaz\u00e9m. Cabe \u00e0 empresa informar a Sa\u00fade sobre produtos prestes a vencer, al\u00e9m de separar os insumos sem validade ou interditados.<\/p>\n
Procurado, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade n\u00e3o quis se manifestar sobre o estoque vencido e n\u00e3o confirmou se o pagamento \u00e9 inteiramente feito \u00e0 VTCLog. A pasta colocou sob sigilo de cinco anos todas as informa\u00e7\u00f5es sobre os produtos vencidos.<\/p>\n
Em resposta a questionamentos apresentados via LAI (Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o), o minist\u00e9rio disse que os dados podem colocar em risco a vida, seguran\u00e7a ou sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Sa\u00fade tamb\u00e9m afirmou que divulgar as informa\u00e7\u00f5es ofereceria “elevado risco \u00e0 estabilidade financeira, econ\u00f4mica ou monet\u00e1ria do Pa\u00eds”, al\u00e9m de risco \u00e0 seguran\u00e7a de “institui\u00e7\u00f5es ou de altas autoridades nacionais ou estrangeiras e seus familiares”.<\/p>\n
A Folha de S.Paulo perguntou sobre o estoque atual vencido, valor de armazenamento, e qual volume foi incinerado nos \u00faltimos anos. A Sa\u00fade disse que os dados s\u00e3o de “car\u00e1ter reservado”.<\/p>\n
Ap\u00f3s a revela\u00e7\u00e3o do estoque, o ministro Marcelo Queiroga (Sa\u00fade) reconheceu que o cemit\u00e9rio de insumos do SUS “\u00e9 um problema”, mas negou neglig\u00eancia.<\/p>\n
O ministro ainda tentou jogar sobre gest\u00f5es anteriores a responsabilidade por perder os produtos.<\/p>\n
“Em rela\u00e7\u00e3o a insumos vencidos, realmente esse \u00e9 um problema. N\u00e3o \u00e9 que o minist\u00e9rio deixa vencer por neglig\u00eancia, \u00e9 porque se compra em quantidade, h\u00e1 insumos que foram adquiridos nos dois governos anteriores ao governo do presidente Bolsonaro e eles n\u00e3o foram distribu\u00eddos”, disse Queiroga em audi\u00eancia no Senado.<\/p>\n
Auxiliares do ministro tentam agora entender a raz\u00e3o de cada item ter vencido. Integrantes da Sa\u00fade afirmam que os produtos devem ser incinerados quando alcan\u00e7arem, reunidos, uma tonelada.<\/p>\n
Oficialmente, o governo tamb\u00e9m n\u00e3o disse quanto falta para atingir esse volume e se ir\u00e1 incinerar todos os produtos ou dar outra destina\u00e7\u00e3o a eles.<\/p>\n
O minist\u00e9rio se recusou a informar h\u00e1 quanto tempo paga cerca de R$ 70 mil para manter os itens vencidos no armaz\u00e9m.
Em nota, a VTC Log disse que “cumpre fielmente as obriga\u00e7\u00f5es contratuais” e afirmou que mensalmente informa sobre estoque cr\u00edtico de produtos a vencer e vencidos.<\/p>\n
“Toda responsabilidade de gest\u00e3o sobre a distribui\u00e7\u00e3o das vacinas compete \u00e0 pasta [Minist\u00e9rio da Sa\u00fade]”, disse a empresa.
Deputados de cinco partidos da Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira da C\u00e2mara pediram uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) sobre poss\u00edveis omiss\u00f5es “que levaram ao desperd\u00edcio de R$ 243 milh\u00f5es em vacinas, testes e medicamentos que perderam validade em posse do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade”.<\/p>\n
A proposta foi aprovada pelos congressistas em 15 de setembro.
Segundo levantamento de agosto obtido pela Folha de S.Paulo, o centro de distribui\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade guarda 3,7 milh\u00f5es de itens que come\u00e7aram a vencer pelo menos em 2018. Quase todos expiraram durante a gest\u00e3o Bolsonaro.<\/p>\n
H\u00e1 vacinas de gripe, cerca de 2 milh\u00f5es de testes RT-PCR da Covid e medicamentos de alto custo para doen\u00e7as raras, entre outros itens sem validade.<\/p>\n
O minist\u00e9rio se debru\u00e7ou sobre os dados do estoque a partir de meados de setembro, ap\u00f3s a Folha de S.Paulo revelar o caso. Em an\u00e1lise pr\u00e9via, integrantes da pasta avaliaram que o preju\u00edzo \u00e9 reduzido em alguns casos, pois fornecedores trocaram os produtos vencidos por novos.<\/p>\n
Essa compensa\u00e7\u00e3o ocorreu com os exames da Covid, pois os lotes que restavam na Sa\u00fade haviam sido reprovados em testes de qualidade.<\/p>\n
Mas as cerca de 820 mil canetas de insulina, avaliadas em R$ 10 milh\u00f5es, n\u00e3o estavam sob qualquer restri\u00e7\u00e3o e ficaram paradas no armaz\u00e9m do governo Bolsonaro at\u00e9 a validade expirar.
Esses mesmos funcion\u00e1rios da pasta afirmam que h\u00e1 ainda d\u00favidas sobre o tamanho real do estoque vencido, pois a an\u00e1lise preliminar indica falhas nos registros de entrada e sa\u00edda dos insumos.<\/p>\n
O diretor do Dlog (Departamento de Log\u00edstica) da Sa\u00fade, general da reserva Ridauto Fernandes, disse que est\u00e1 em “pleno processo de apura\u00e7\u00e3o” das causas que levaram ao fim da validade dos itens do SUS.<\/p>\n
“E, claro, n\u00e3o podemos nos dar ao luxo de pararmos outras coisas que fazemos \u2013como entregar vacinas, adquirir insumos essenciais etc\u2013 para fazer uma apura\u00e7\u00e3o com dedica\u00e7\u00e3o exclusiva. Mas estamos dando a aten\u00e7\u00e3o que o caso merece, \u00e9 algo importante que pode levar a aperfei\u00e7oamento de processos e melhorias em benef\u00edcio do bem p\u00fablico”, escreveu Fernandes \u00e0 Folha de S.Paulo.<\/p>\n
O general n\u00e3o deu detalhes sobre as apura\u00e7\u00f5es. Disse apenas que busca “dados robustos que permitam aperfei\u00e7oar nossos processos, mitigando ao m\u00e1ximo o risco de perdas e privilegiando a economia do recurso p\u00fablico”.<\/p>\n
\u00c1rea que atua na ponta da linha da gest\u00e3o dos insumos, o Dlog ficou sob comando de Roberto Dias, indicado do centr\u00e3o, durante a maior parte do governo Bolsonaro.<\/p>\n
Ele s\u00f3 foi exonerado em 29 de junho, ap\u00f3s o cabo Luiz Paulo Dominghetti afirmar \u00e0 Folha de S.Paulo que recebeu de Dias cobran\u00e7a de propina para destravar a venda de vacinas.<\/p>\n
Os produtos vencidos tamb\u00e9m seriam destinados a pacientes do SUS com hepatite C, c\u00e2ncer, Parkinson, Alzheimer, tuberculose, doen\u00e7as raras, esquizofrenia, artrite reumatoide, transplantados e problemas renais, entre outras situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Alguns itens que ser\u00e3o incinerados est\u00e3o em falta nos postos de sa\u00fade.<\/p>\n
A empresa VTCLog entrou no radar da CPI da Covid para investigar os contratos de log\u00edstica que foram aumentados durante a pandemia. Os senadores desconfiam que ela fa\u00e7a parte de um esquema para fraudar contratos, do qual teria participado Roberto Dias. A empresa e o ex-diretor negam as irregularidades.<\/p>\n
A comiss\u00e3o tamb\u00e9m v\u00ea ind\u00edcios de pagamentos de boletos em favorde Dias pela Voetur, empresa que tem os mesmos s\u00f3cios da VTCLog, em um total de R$ 47 mil.<\/p>\n
A CPI ainda recebeu uma carta enviada de forma an\u00f4nima, no m\u00eas passado, que d\u00e1 detalhes sobre os diretores da empresa e cita sua suposta influ\u00eancia sobre o governo Bolsonaro e pede que a comiss\u00e3o aprofunde essa linha de investiga\u00e7\u00e3o, iniciada em julho.<\/p>\n
MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE ESCONDE CEMIT\u00c9RIO DE INSUMOS DO SUS
Dados obtidos pela Folha de S.Paulo mostram estoque de medicamentos, testes e vacinas vencidos avaliado em mais de R$ 240 milh\u00f5es. H\u00e1 cerca de 3,69 milh\u00f5es de itens, que podem servir a um n\u00famero muito maior de pessoas no SUS, pois cada frasco de vacina, por exemplo, t\u00eam at\u00e9 dezenas de doses.<\/p>\n
PRODUTOS VENCIDOSCGLAB (Coordena\u00e7\u00e3o Geral de Laborat\u00f3rios): R$ 140,73 milh\u00f5es
Mais de 2 milh\u00f5es de testes RT-PCR de Covid, al\u00e9m de exames de dengue, zyka, chikungunya, leishmaniose e diversos reagentes<\/p>\n
Vacinas: R$ 49,59 milh\u00f5es
Cerca 12 milh\u00f5es de imunizantes para BCG, gripe, p\u00f3lio, hepatite B, tetra viral, soros para diversas doen\u00e7as, al\u00e9m de diluentesRem\u00e9dios comprados por ordem judicial: R$ 32,99 milh\u00f5es
Principalmente medicamentos de alto custo para doen\u00e7as raras, como eculizumab (HPN) e atalureno (Distrofia Muscular de Duchenne)<\/p>\n
Medicamentos excepcionais: R$ 17,72 milh\u00f5es
Caneta de insulina e tratamentos para hepatite C, esclerose m\u00faltipla, Alzheimer, Parkinson, entre outras doen\u00e7asOutros: R$ 1,93 milh\u00e3o
Hemoderivados, tratamentos de raiva, tuberculose e produtos de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 mal\u00e1riaProgramas de DST\/Aids: R$ 420 mil
Principalmente kits de diagn\u00f3stico de HIV e HCV
Fonte: documentos internos do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade de agosto<\/p>\n