Ap\u00f3s decis\u00e3o do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Kassio Nunes Marques de liberar a realiza\u00e7\u00e3o de cultos, missas e demais celebra\u00e7\u00f5es religiosas no pa\u00eds em meio \u00e0s medidas restritivas para a Covid-19, o Santu\u00e1rio Nacional de Aparecida (SP) decidiu abrir ao p\u00fablico neste domingo (4) de P\u00e1scoa, mas a movimenta\u00e7\u00e3o de fi\u00e9is na primeira missa do dia foi baixa.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi publicada s\u00e1bado (3), ap\u00f3s a Anajure (Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Juristas Evang\u00e9licos) entrar com uma ADPF (Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental) na Corte, e impede estados, Distrito Federal e munic\u00edpios de editar ou exigir o cumprimento de decretos ou atos que pro\u00edbam completamente celebra\u00e7\u00f5es religiosas presenciais por motivos ligados \u00e0 preven\u00e7\u00e3o da Covid-19. Por\u00e9m, estabelece protocolos sanit\u00e1rios de preven\u00e7\u00e3o relativos \u00e0 limita\u00e7\u00e3o de presen\u00e7a (no m\u00e1ximo, 25% da capacidade).<\/p>\n
A decis\u00e3o de dom Orlando Brandes, arcebispo de Aparecida, foi a de que as tr\u00eas missas de hoje no santu\u00e1rio, \u00e0s 8h, 12h e 18h, ser\u00e3o celebradas com a presen\u00e7a de fi\u00e9is, seguindo o que determina a fase vermelha do Plano S\u00e3o Paulo.
Com capacidade para abrigar 35 mil pessoas, a bas\u00edlica receber\u00e1 no m\u00e1ximo mil pessoas em cada uma das tr\u00eas missas da P\u00e1scoa.<\/p>\n
A movimenta\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, foi muito pequena na primeira celebra\u00e7\u00e3o do dia, com 154 fi\u00e9is na igreja em seu in\u00edcio. Quinze minutos antes da primeira missa, celebrada pelo pr\u00f3prio dom Orlando, havia 20 pessoas sentadas nos bancos.<\/p>\n
Uma data como a P\u00e1scoa, historicamente, fazia com que Aparecida reunisse em m\u00e9dia 100 mil pessoas.
Como a decis\u00e3o do ministro do STF ocorreu durante o feriado prolongado da P\u00e1scoa, a expectativa para o dia \u00e9 reunir basicamente fi\u00e9is da cidade nas missas, j\u00e1 que a decis\u00e3o do arcebispo foi permitir a celebra\u00e7\u00e3o presencial em todas as igrejas da Arquidiocese de Aparecida, composta tamb\u00e9m por outras quatro cidades -Guaratinguet\u00e1, Lagoinha, Roseira e Potim, com 18 par\u00f3quias no total.<\/p>\n
Apesar de as missas n\u00e3o serem realizadas com p\u00fablico at\u00e9 este domingo, a bas\u00edlica esteve aberta todos os dias para visita\u00e7\u00e3o, inclusive da imagem da padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, mas at\u00e9 a decis\u00e3o do ministro do STF ela era fechada para as celebra\u00e7\u00f5es das missas.<\/p>\n
A decis\u00e3o de reabrir a bas\u00edlica de Aparecida ao p\u00fablico era esperada pela arquidiocese com uma poss\u00edvel sa\u00edda da regi\u00e3o da fase emergencial do Plano S\u00e3o Paulo para a fase vermelha, o que permitiria receber at\u00e9 mil fi\u00e9is na igreja.<\/p>\n
A manuten\u00e7\u00e3o do estado na fase emergencial, por\u00e9m, impediu que o plano se concretizasse e toda a programa\u00e7\u00e3o de missas do Santu\u00e1rio Nacional foi definida para ocorrer sem a presen\u00e7a de p\u00fablico, com transmiss\u00e3o pelas redes sociais, aplicativo e pela TV Aparecida.<\/p>\n
Por conta dos riscos da pandemia, ritos que celebram a paix\u00e3o, morte e ressurrei\u00e7\u00e3o de Cristo tamb\u00e9m foram modificados.
Na quinta-feira (1), por exemplo, o ritual do lava-p\u00e9s n\u00e3o foi realizado para evitar o contato f\u00edsico. J\u00e1 na Sexta-feira Santa (2), o gesto do beijo na cruz, dado no crucifixo durante a cerim\u00f4nia, foi feito apenas por dom Orlando, sem ser repetido pelos demais celebrantes.<\/p>\n
A pandemia fez com que a Aparecida deixasse de receber R$ 1 bilh\u00e3o em um ano, segundo o prefeito Luiz de Siqueira (Podemos), que diz que o munic\u00edpio est\u00e1 “totalmente quebrado”.
O principal argumento \u00e9 o de que 95% da economia tem elo com o turismo religioso, que antes da pandemia atra\u00eda cerca de 12 milh\u00f5es de pessoas \u00e0 cidade por ano.<\/p>\n
“Hot\u00e9is, restaurantes, lojas, demitiram todo mundo e est\u00e3o fechados. As fabriquetas de artigos religiosos est\u00e3o paradas. Uma cidade que recebia at\u00e9 170 mil pessoas aos domingos, alegre, hoje \u00e9 uma cidade triste, tudo parado”, disse.<\/p>\n
A decis\u00e3o de Kassio Nunes exige tamb\u00e9m medidas de distanciamento social (com ocupa\u00e7\u00e3o de forma espa\u00e7ada entre os assentos e modo alternado entre as fileiras de cadeiras ou bancos) e observ\u00e2ncia de que o espa\u00e7o seja arejado (com janelas e portas abertas, sempre que poss\u00edvel).<\/p>\n
Exige tamb\u00e9m o uso de m\u00e1scaras, disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool em gel nas entradas dos templos e aferi\u00e7\u00e3o de temperatura. “Reconhe\u00e7o que o momento \u00e9 de cautela, ante o contexto pand\u00eamico que vivenciamos. Ainda assim, e justamente por vivermos em momentos t\u00e3o dif\u00edceis, mais se faz necess\u00e1rio reconhecer a essencialidade da atividade religiosa, respons\u00e1vel, entre outras fun\u00e7\u00f5es, por conferir acolhimento e conforto espiritual”, disse o ministro.<\/p>\n
O ministro tamb\u00e9m defendeu, em sua decis\u00e3o, “o car\u00e1ter filantr\u00f3pico promovido por tais institui\u00e7\u00f5es”. Ele afirmou que muitas delas fornecem alimenta\u00e7\u00e3o e abrigo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o mais carente “cuja necessidade mais se destaca no atual contexto” e “\u00e9 elemento essencial para enfrentarmos os reflexos da pandemia”.<\/p>\n
Em seu pedido vitorioso, a associa\u00e7\u00e3o de juristas evang\u00e9licos alegou que decretos estaduais e municipais que impediram celebra\u00e7\u00f5es deste car\u00e1ter feriram o direito fundamental \u00e0 liberdade religiosa e o princ\u00edpio da laicidade estatal.
Padre J\u00falio Lancelotti, da Pastoral de Rua de S\u00e3o Paulo, indaga de quem partiu tal pedido ao STF. “S\u00f3 pode ser de algu\u00e9m que coloca o lucro acima da vida”.<\/p>\n
Ao ser informado de que o ministro Kassio acatou o pedido de um grupo de juristas evang\u00e9licos, afirmou: “Ser\u00e1 que esses advogados pediram tamb\u00e9m a libera\u00e7\u00e3o imediata do aux\u00edlio emergencial? Ser\u00e1 que eles pediram tamb\u00e9m a vacina\u00e7\u00e3o em massa da popula\u00e7\u00e3o?”.<\/p>\n