O prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), comemorou nesta sexta-feira, 1\u00ba de outubro, a decis\u00e3o do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que autorizou a capital fluminense a exigir o comprovante de vacina\u00e7\u00e3o para acesso a locais de uso coletivo. Paes fez um pronunciamento antes da divulga\u00e7\u00e3o do Boletim Epidemiol\u00f3gico da cidade, e foi direto: turista que n\u00e3o se vacinar n\u00e3o \u00e9 bem-vindo ao Rio.<\/p>\n
O decreto que estabelece a obrigatoriedade do passaporte da vacina passou a vigorar em 15 de setembro, e desde ent\u00e3o pessoas que n\u00e3o apresentam o comprovante est\u00e3o impedidas de acessar academias, cinemas, conven\u00e7\u00f5es e pontos tur\u00edsticos. Diversos moradores e turistas t\u00eam sido barrados em locais como o Cristo Redentor e o bondinho do P\u00e3o de A\u00e7\u00facar.<\/p>\n
Na quarta-feira, 29 de setembro, o desembargador Paulo Rangel, do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio (TJ-RJ), suspendeu a validade do decreto alegando que o poder p\u00fablico n\u00e3o “pode impedir a liberdade de locomo\u00e7\u00e3o de quem quer que seja por n\u00e3o estar vacinado”. Na quinta, por\u00e9m, Fux autorizou o restabelecimento da medida.<\/p>\n
Paes comemorou a decis\u00e3o. “Esta \u00e9 uma cidade tur\u00edstica, que quer receber turistas, que quer retornar \u00e0 normalidade, que quer fazer o r\u00e9veillon, que quer fazer o carnaval, que quer ter o ver\u00e3o com os hot\u00e9is lotados, disse o prefeito.<\/p>\n
“Na hora que a gente estabelece o passaporte da vacina, o que n\u00f3s estamos dizendo para os turistas \u00e9 que, primeiro, aqueles respons\u00e1veis que se vacinaram, que eles podem vir com tranquilidade. Segundo, estamos tamb\u00e9m dizendo para aqueles que n\u00e3o se vacinaram, que por favor n\u00e3o venham, porque eles n\u00e3o ser\u00e3o bem-vindos no Rio de Janeiro. \u00c9 simples assim.”<\/p>\n
O prefeito ressaltou que n\u00e3o se trata de impedir o direito de ir e vir das pessoas, mas sim de uma medida “para proteger vidas”. E comparou a exig\u00eancia do comprovante de vacina\u00e7\u00e3o a outras leis que vigoram no Pa\u00eds.<\/p>\n
“Um fumante n\u00e3o tem liberdade de fumar nesta sala, porque se convencionou que fumar em ambiente fechado provavelmente prejudicaria os n\u00e3o fumantes, que tamb\u00e9m estariam respirando o ar contaminado pela nicotina. \u00c9 uma regra que, se for fazer qualquer compara\u00e7\u00e3o com cerceamento individual, \u00e9 uma interpreta\u00e7\u00e3o que se poderia dar. O mesmo vale para o cinto de seguran\u00e7a: se a gente for parar para pensar, estamos obrigando todas as pessoas que andam de carro a andar amarradas. Eu n\u00e3o entendo que isso seja um cerceamento \u00e0 liberdade individual das pessoas”, comparou. “S\u00e3o regras para proteger vidas.”<\/p>\n