BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – Em entrevista coletiva realizada na manh\u00e3 desta sexta-feira (1\u00ba), o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, representado pelo secret\u00e1rio de Comunica\u00e7\u00e3o e Cultura da pasta, Leonardo Gorgulho, defendeu as exig\u00eancias feitas por embaixadas brasileiras que t\u00eam dificultado a obten\u00e7\u00e3o do visto humanit\u00e1rio por afeg\u00e3os, refugiados do pa\u00eds agora dominado pelo grupo extremista Talib\u00e3.<\/p>\n
Os solicitantes est\u00e3o tendo de provar que ser\u00e3o mantidos durante ao menos seis meses por alguma organiza\u00e7\u00e3o que banque uma longa lista de despesas. Entre as exig\u00eancias est\u00e3o plano de sa\u00fade e odontol\u00f3gico, renda mensal, hospedagem, alimenta\u00e7\u00e3o, transporte, teste PCR para Covid-19 e custos para revalida\u00e7\u00e3o de diplomas. Segundo a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU), os novos requisitos s\u00e3o ilegais.<\/p>\n
A entidade enviou uma peti\u00e7\u00e3o na sexta-feira (24) passada ao Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores solicitando modifica\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios e mais transpar\u00eancia nas informa\u00e7\u00f5es sobre o processo.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Comunica\u00e7\u00e3o e Cultura argumentou que o protocolo disparado aos postos n\u00e3o \u00e9 vinculante ou obrigat\u00f3rio. “Ele n\u00e3o conflita com princ\u00edpios humanit\u00e1rios que norteiam a portaria [que regulamentou os vistos humanit\u00e1rios para afeg\u00e3os] e n\u00e3o substitui crit\u00e9rios da portaria”, afirmou.<\/p>\n
“Quando o Itamaraty nota que no pedido de visto para grandes grupos [de afeg\u00e3os] n\u00e3o corresponde o cuidado necess\u00e1rio para a acolhida, \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o do Itamaraty interessar-se por essas condi\u00e7\u00f5es de acolhimento para que o cidad\u00e3o afeg\u00e3o n\u00e3o saia de uma situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade para outra”, afirmou.<\/p>\n
O diplomata alegou ainda que as regras adicionais enviadas \u00e0s embaixadas est\u00e3o sendo aplicadas majoritariamente a grandes grupos de afeg\u00e3os que est\u00e3o tendo suas solicita\u00e7\u00f5es intermediadas ou patrocinadas por institui\u00e7\u00f5es privadas ou ONGs. “Ele [o protocolo] \u00e9 aplic\u00e1vel apenas a casos em que o pedido de visto se d\u00e1 por iniciativa, interm\u00e9dio, patroc\u00ednio ou apoio de institui\u00e7\u00f5es privadas ou ONGs. Quando adicionalmente esse pedido envolve um grande n\u00famero de pessoas e, ainda, quando n\u00e3o tiver sido poss\u00edvel verificar de pronto que os requisitos que nos preocupam est\u00e3o sendo cumpridos”, disse.<\/p>\n
Nos sites das embaixadas que publicaram a lista de exig\u00eancias, por\u00e9m, n\u00e3o h\u00e1 essa distin\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O governo brasileiro, de acordo com Gorgulho, analisa hoje cerca de 400 pedidos de vistos humanit\u00e1rios para cidad\u00e3os afeg\u00e3os, sendo que at\u00e9 o momento aproximadamente 30 j\u00e1 foram concedidos.<\/p>\n
De acordo com o secret\u00e1rio, entretanto, nenhum dos afeg\u00e3os beneficiados pela concess\u00e3o de visto humanit\u00e1rio desembarcou no pa\u00eds at\u00e9 o momento, mas uma parte deles j\u00e1 n\u00e3o est\u00e1 mais na \u00c1sia Central.<\/p>\n
Tamb\u00e9m participaram da apresenta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es no Itamaraty o chefe de gabinete do minist\u00e9rio, Achilles Zaluar, e o diretor do departamento de Direitos Humanos e Cidadania, Jo\u00e3o Lucas de Almeida.<\/p>\n
O fluxo de afeg\u00e3os em busca de deixar o pa\u00eds se intensificou nos \u00faltimos meses, \u00e0 medida que tropas ocidentais sa\u00edam e o Talib\u00e3 avan\u00e7ava. O grupo governou com m\u00e3o de ferro e seguindo de forma draconiana a lei isl\u00e2mica entre 1996 e 2001. Apesar de reassumir o poder prometendo modera\u00e7\u00e3o, nas \u00faltimas semanas o que se viu incluiu a persegui\u00e7\u00e3o a protestos, proibi\u00e7\u00e3o de mulheres praticarem esportes e a volta de puni\u00e7\u00f5es medievais a criminosos.<\/p>\n