BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – T\u00e9cnicos do governo avaliam a cria\u00e7\u00e3o de um fundo de compensa\u00e7\u00e3o abastecido com recursos da Cide (Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico) para tentar conter a alta dos combust\u00edveis.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 atender a pedidos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que busca uma forma de intervir nos pre\u00e7os para segurar a alta da infla\u00e7\u00e3o e a queda de sua popularidade.<\/p>\n
A ideia \u00e9 destinar at\u00e9 71% do total dos recursos arrecadados com o tributo para esse fundo. A diferen\u00e7a (29%) precisa ser transferida, obrigatoriamente, para estados e munic\u00edpios.<\/p>\n
Em 2020, a Cide arrecadou R$ 1,5 bilh\u00e3o. Dessa forma, o porcentual estimado pelo governo geraria at\u00e9 R$ 1,1 bilh\u00e3o para compensar os pre\u00e7os.<\/p>\n
Hoje esse dinheiro vem custeando principalmente obras do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) em estradas, al\u00e9m de projetos da Receita Federal por meio do Fundaf (Fundo de Desenvolvimento e Administra\u00e7\u00e3o da Arrecada\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o), que tem como objetivo principal alterar a estrutura de arrecada\u00e7\u00e3o do fisco.<\/p>\n
O governo ainda n\u00e3o definiu qual ser\u00e1 a solu\u00e7\u00e3o e estuda diferentes sa\u00eddas, que podem incluir tanto medidas infralegais como propostas a serem analisadas pelo Congresso.<\/p>\n
Nesta quarta-feira (29), o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), disse que teve in\u00edcio a discuss\u00e3o da cria\u00e7\u00e3o de um fundo de compensa\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os de combust\u00edveis.<\/p>\n
“H\u00e1 tr\u00eas projetos e um deles \u00e9 o da cria\u00e7\u00e3o de um fundo de estabiliza\u00e7\u00e3o, sem mexer na pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras no sentido de agredir, com inger\u00eancias de taxa\u00e7\u00e3o ou de defini\u00e7\u00e3o de valores, mas um fundo que d\u00ea justamente um conforto para essas oscila\u00e7\u00f5es”, afirmou.<\/p>\n
Lira disse ainda que est\u00e3o sendo discutidas formas alternativas de abastecer esse fundo.<\/p>\n
“Existem duas possibilidades de voc\u00ea tratar com esse fundo, e isso n\u00f3s estamos discutindo ainda. Tanto com dividendos, que s\u00e3o repassados majoritariamente para a Uni\u00e3o, como com alguma discuss\u00e3o ali a respeito do g\u00e1s do pr\u00e9-sal.”<\/p>\n
Pessoas que participam dessas discuss\u00f5es no governo confirmam que uma das ideias \u00e9 usar recursos de dividendos a serem pagos pela Petrobras \u00e0 Uni\u00e3o, que t\u00eam crescido nos \u00faltimos meses.<\/p>\n
Na \u00faltima previs\u00e3o bimestral do Minist\u00e9rio da Economia, houve um crescimento de 47% na expectativa de pagamento de dividendos das estatais ao Tesouro em 2021 -para mais de R$ 25 bilh\u00f5es.<\/p>\n
O principal fator para o aumento s\u00e3o os pagamentos da petroleira acima do previsto. At\u00e9 o final deste ano a Uni\u00e3o, principal acionista da Petrobras, tem a receber cerca de R$ 12 bilh\u00f5es.<\/p>\n
No final de julho, Bolsonaro j\u00e1 havia sinalizado que usaria dividendos da Petrobras para outra iniciativa -um programa para comprar botij\u00f5es de g\u00e1s de cozinha para os mais pobres. Segundo ele, os recursos -cerca de R$ 3 bilh\u00f5es- sairiam da estatal.<\/p>\n
“O novo presidente da Petrobras, o [Joaquim] Silva e Luna, est\u00e1 com uma reserva de aproximadamente R$ 3 bilh\u00f5es para atender realmente a esses mais necessitados. Seria um vale-g\u00e1s, seria o equivalente -no que est\u00e1 sendo estudado at\u00e9 agora- a um botij\u00e3o de gra\u00e7a a cada dois meses”, disse o presidente.<\/p>\n
Assessores do Planalto e o pr\u00f3prio presidente da Petrobras afirmam que Bolsonaro fez refer\u00eancia, na verdade, aos recursos em dividendos que seriam pagos pela estatal.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 a primeira vez que se cogita a cria\u00e7\u00e3o de um fundo de amortiza\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os de combust\u00edveis.<\/p>\n
Em 2018, na gest\u00e3o do ent\u00e3o presidente Michel Temer (MDB), o ent\u00e3o ministro Moreira Franco (Minas e Energia) avaliou criar um mecanismo similar de compensa\u00e7\u00e3o, que serviria de colch\u00e3o para amortecer as altas de pre\u00e7os dos combust\u00edveis com recursos de tributos federais, principalmente.<\/p>\n
Embora esse fundo seja defendido no governo Bolsonaro, h\u00e1 diverg\u00eancias em sua equipe. Inspirado no modelo chileno, ele n\u00e3o funcionou no pa\u00eds, obrigando o governo a injetar US$ 760 milh\u00f5es no fundo apenas para estabiliz\u00e1-lo.<\/p>\n
Esse valor, gasto somente entre 2007 e 2009, foi resultado da diferen\u00e7a entre a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos, que abasteceram o fundo, e a alta do petr\u00f3leo, que superou, e muito, o valor das receitas tribut\u00e1rias.<\/p>\n
A Col\u00f4mbia tamb\u00e9m implementou um sistema similar para amortecer os altos e baixos dos combust\u00edveis. Criado em 2008, tornou-se deficit\u00e1rio em 2010, com o preju\u00edzo bancado pelo governo.<\/p>\n
Outra proposta considerada \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de um imposto flex\u00edvel sobre combust\u00edveis, algo que chegou a ser anunciado por Bolsonaro como promessa de campanha, em 2018.<\/p>\n
Esse modelo \u00e9 executado em alguns pa\u00edses da Europa e funciona da seguinte forma: nos momentos de alta do petr\u00f3leo, o imposto cobrado sobre combust\u00edveis seria mais baixo e, ao contr\u00e1rio, seria mais elevado nos momentos de baixa do \u00f3leo.<\/p>\n
O problema \u00e9 que, neste momento, a iniciativa geraria mais um aumento de imposto a pesar contra a popularidade de Bolsonaro, que, quando assumiu o cargo, prometeu n\u00e3o criar novos tributos nem elevar os que est\u00e3o em vig\u00eancia.<\/p>\n
De qualquer forma, a busca de um desenho que envolva recursos da Uni\u00e3o atende o que \u00e9 defendido pelo presidente da Petrobras.<\/p>\n
Em audi\u00eancia na C\u00e2mara, Silva e Luna afirmou que n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para aventuras na empresa e que qualquer solu\u00e7\u00e3o que envolva uma interven\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico precisaria ser compensada pelos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n
“Em conformidade com a Constitui\u00e7\u00e3o, e os senhores sabem disso, ela [Petrobras], quando orientada pela Uni\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es diversas de qualquer sociedade privada que atue no mercado, ser\u00e1 compensada”, disse Silva e Luna h\u00e1 cerca de duas semanas.<\/p>\n
“Isso aconteceu em 2018, quando houve interfer\u00eancia da Uni\u00e3o e acabou tendo compensa\u00e7\u00e3o no final por esses custos”, afirmou o presidente da estatal.<\/p>\n