WASHINGTON, EUA (FOLHAPRESS) – A falta de uni\u00e3o entre os democratas no Congresso dos Estados Unidos gerou uma crise que amea\u00e7a o avan\u00e7o de projetos do governo de Joe Biden e a capacidade do pa\u00eds de honrar suas d\u00edvidas.<\/p>\n
A ala progressista do partido quer aumentar gastos sociais, enquanto alguns moderados s\u00e3o contra. Ao mesmo tempo, na oposi\u00e7\u00e3o, os republicanos buscam criar dificuldades adicionais e tirar vantagem do impasse.<\/p>\n
Os debates envolvendo o Or\u00e7amento se dividem em quatro quest\u00f5es: manter o custeio do governo federal, evitar um calote em outubro e votar dois grandes pacotes de investimentos propostos por Biden.<\/p>\n
Um deles re\u00fane investimentos em infraestrutura, como reforma de estradas, pontes e redes de banda larga, que somam US$ 1,2 trilh\u00e3o. O outro traz novos programas sociais, que ampliam o acesso \u00e0 sa\u00fade e o envio de dinheiro para fam\u00edlias com crian\u00e7as, entre outros pontos, cotado por ora em US$ 3,5 trilh\u00f5es.<\/p>\n
O primeiro j\u00e1 foi aprovado no Senado, em agosto, com apoio dos republicanos. Assim, caberia aos democratas apenas ratific\u00e1-lo na C\u00e2mara, onde o partido tem maioria. Mas membros da ala mais progressista da legenda impuseram condi\u00e7\u00f5es: s\u00f3 o aprovam agora se o pacote social for votado junto ou se tiverem garantias de que ele n\u00e3o ser\u00e1 descartado. Este texto, por sua vez, ainda n\u00e3o foi analisado no Senado.<\/p>\n
A maioria do partido de Biden na C\u00e2mara \u00e9 estreita, e projetos podem acabar n\u00e3o sendo aprovados se apenas tr\u00eas parlamentares democratas votarem contra ou se abstiverem. No Senado, onde a divis\u00e3o \u00e9 de 50 republicanos contra 50 democratas e independentes -com o voto de desempate sob controle da vice-presidente, Kamala Harris-, um mero voto a menos pode colocar tudo a perder.<\/p>\n
Na manh\u00e3 desta quarta (29), a presidente da C\u00e2mara, a democrata Nancy Pelosi, disse ter confian\u00e7a de que o partido votaria unido, apesar das diferen\u00e7as internas. Tamb\u00e9m afirmou que mant\u00e9m o plano de votar o pacote de infra nesta quinta (30), mas que s\u00f3 colocar\u00e1 os temas em pauta se houver coordena\u00e7\u00e3o entre C\u00e2mara e Senado.<\/p>\n
Pelosi havia prometido levar os dois temas a vota\u00e7\u00e3o juntos, mas sinalizou nesta semana que pretende separ\u00e1-los e votar primeiro o de infraestrutura, at\u00e9 quinta. O gesto foi visto como trai\u00e7\u00e3o. “A ideia de que devemos separar [os pacotes] ou vot\u00e1-los em datas diferentes \u00e9 uma constru\u00e7\u00e3o artificial para tirar das pessoas o acesso \u00e0 creche”, questionou a deputada democrata Alexandria Ocasio-Cortez.<\/p>\n
Os progressistas dizem que o combate \u00e0s desigualdades sociais foi um ponto importante da campanha presidencial de Biden e que precisam garantir que promessas como ampliar o acesso \u00e0 sa\u00fade e a educa\u00e7\u00e3o infantil sejam cumpridas.<\/p>\n
O senador Bernie Sanders, presidente da Comiss\u00e3o do Or\u00e7amento, pediu a essa ala do Partido Democrata -que re\u00fane 95 deputados e ele no Senado- que mantenha a posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 vota\u00e7\u00e3o at\u00e9 que haja sinal claro de que o pacote social ser\u00e1 aprovado. “\u00c9 prematuro aprovar, nesse momento, a lei de infraestrutura”, disse, na ter\u00e7a.<\/p>\n
Sanders quer garantias claras de que dois senadores democratas, os moderados Joe Manchin e Kyrsten Sinema, votar\u00e3o a favor do pacote social. Os dois se posicionaram publicamente contra o tamanho atual do projeto, apesar das press\u00f5es vindas da Casa Branca.<\/p>\n
Nesta quarta, Manchin descartou dar apoio para aprovar o pacote social agora. “Tudo o que precisamos fazer \u00e9 passar a lei de infraestrutura, sentar e come\u00e7ar a negociar [o pacote social] de boa f\u00e9”, disse, \u00e0 CNN americana.<\/p>\n
Os parlamentares contr\u00e1rios ao texto dizem que os gastos com ele s\u00e3o elevados demais e que as propostas aumentariam a presen\u00e7a do Estado em \u00e1reas hoje sob controle privado.<\/p>\n
Outra quest\u00e3o \u00e9 que ainda n\u00e3o foi definido de onde vir\u00e1 a verba para arcar com esses novos gastos; as op\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas s\u00e3o aumentar impostos ou o endividamento do pa\u00eds.<\/p>\n
O governo Biden prop\u00f4s aumentar as taxas sobre pessoas ricas e sobre os lucros de grandes corpora\u00e7\u00f5es, mas a quest\u00e3o enfrenta resist\u00eancias. Haver\u00e1 elei\u00e7\u00f5es parlamentares em 2022, e alguns representantes n\u00e3o querem ficar marcados por terem aumentado impostos nem desagradar doadores de campanha.<\/p>\n
Os republicanos buscam atrapalhar o avan\u00e7o dos planos de Biden de olho no pleito. Quanto mais tempo levar para os pacotes serem aprovados, menores as possibilidades de os democratas terem resultados reais para apresentar aos eleitores.<\/p>\n
Na segunda (27), senadores republicanos barraram a amplia\u00e7\u00e3o do limite de endividamento dos EUA. Com isso, a partir de 18 de outubro, o pa\u00eds n\u00e3o teria como honrar compromissos, como d\u00edvidas de empr\u00e9stimos e pagamentos de funcion\u00e1rios.<\/p>\n
Os parlamentares disseram concordar que o limite de endividamento deve ser ampliado, mas que cabe s\u00f3 aos democratas trabalhar por isso. Na pr\u00e1tica, querem for\u00e7ar os rivais a usar o mecanismo de reconcilia\u00e7\u00e3o para resolver o problema, o que tomar\u00e1 mais tempo e gerar\u00e1 mais desgaste.<\/p>\n
A reconcilia\u00e7\u00e3o permite aprovar leis relacionadas ao Or\u00e7amento p\u00fablico apenas com maioria simples no Senado, sem que o partido com menos representantes use manobras para atrasar ou barrar o projeto.<\/p>\n
Assim, o debate democrata gira em torno do que incluir no combo que poder\u00e1 passar via reconcilia\u00e7\u00e3o: o Or\u00e7amento para os pr\u00f3ximos meses, a amplia\u00e7\u00e3o do limite de endividamento e o pacote de ajuda social poderiam entrar nele, desde que todos os membros do partido concordem.<\/p>\n
O aumento de endividamento ser\u00e1 usado para pagar d\u00edvidas do passado, como as feitas pelo governo de Donald Trump, e despesas correntes, mas n\u00e3o para custear novos projetos.<\/p>\n
Como o total de gastos do governo dos EUA supera a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos, o pa\u00eds empresta dinheiro no mercado com a venda de t\u00edtulos -bastante procurados por oferecer solidez e garantia de pagamento, apesar dos juros baixos.<\/p>\n
Em agosto de 2019, o limite de endividamento havia sido suspenso at\u00e9 julho de 2021. Em agosto, o Departamento do Tesouro retomou o teto, estabelecido em US$ 28,4 trilh\u00f5es, mas o valor logo foi atingido e precisa ser ampliado de novo.<\/p>\n
Enquanto isso n\u00e3o ocorre, o Tesouro tem feito opera\u00e7\u00f5es para seguir honrando as d\u00edvidas, como transferir dinheiro entre contas. Mas essa t\u00e1tica s\u00f3 consegue arcar com tudo por mais algumas semanas, estima a institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A amplia\u00e7\u00e3o do teto de d\u00edvidas pode esperar at\u00e9 o come\u00e7o de outubro, mas a demora em resolver a quest\u00e3o pode gerar apreens\u00e3o no mercado financeiro, pelo risco de que as quest\u00f5es pol\u00edticas levem o governo americano a n\u00e3o pagar o que deve, embora seja muito improv\u00e1vel que um calote ocorra.<\/p>\n
Impasses legislativos sobre o reajuste desse limite, bem como sobre a libera\u00e7\u00e3o de verbas do Or\u00e7amento, j\u00e1 ocorreram em outros anos e foram resolvidos a tempo.<\/p>\n
Falta tamb\u00e9m aprovar o Or\u00e7amento para manter o governo federal funcionando. O ano fiscal nos EUA come\u00e7a em 1\u00ba de outubro, e o Congresso ainda n\u00e3o liberou as verbas para custear o dia a dia, como o sal\u00e1rio de servidores. Se n\u00e3o houver aprova\u00e7\u00e3o at\u00e9 esta quinta, o governo entra em paralisa\u00e7\u00e3o: os funcion\u00e1rios v\u00e3o para casa e algumas atividades s\u00e3o suspensas.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00f5es assim ocorreram durante alguns dias por v\u00e1rias vezes nos \u00faltimos anos, sem grandes consequ\u00eancias.<\/p>\n