BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – Um dia ap\u00f3s afirmar que os impostos estaduais encareciam os combust\u00edveis e de criticar o repasse das altas de pre\u00e7o pela Petrobras, o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), recuou, moderou o tom e disse que o ICMS n\u00e3o influencia e nem puxa o aumento dos pre\u00e7os.<\/p>\n
Lira falou a jornalistas ao chegar \u00e0 C\u00e2mara na tarde desta quarta-feira (29) ap\u00f3s se reunir com l\u00edderes partid\u00e1rios para debater o aumento de pre\u00e7os de combust\u00edveis.<\/p>\n
Ele disse que uma das alternativas estudadas para enfrentar o problema \u00e9 a fixa\u00e7\u00e3o do valor do ICMS, imposto estadual, apesar de ter reconhecido que o aumento dos pre\u00e7os n\u00e3o \u00e9 somente nacional, mas tamb\u00e9m influenciado por turbul\u00eancias internacionais.<\/p>\n
Segundo ele, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel dizer que o ICMS puxa o aumento dos pre\u00e7os, “mas ele contribui de sobremaneira para que, com alguns excessos, o combust\u00edvel fique muito mais caro.”<\/p>\n
“E essa unifica\u00e7\u00e3o ou um valor ad rem tamb\u00e9m no ICMS ajudaria muito na conten\u00e7\u00e3o do aumento”, afirmou.<\/p>\n
“N\u00e3o \u00e9 que ele influencie o aumento, n\u00e3o \u00e9 que ele puxe o aumento nem que ele seja motivador, como est\u00e3o tentando desviar o assunto. N\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 o ICMS que puxa o aumento do combust\u00edvel. Mas toda vez que o petr\u00f3leo e que o d\u00f3lar puxam o aumento do combust\u00edvel, o ICMS ele \u00e9 alterado, os estados est\u00e3o necessariamente arrecadando mais”, disse.<\/p>\n
Ele afirmou que o Congresso pode construir uma sa\u00edda que melhore o ambiente de uma quest\u00e3o “que n\u00f3s sabemos que n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 nacional, \u00e9 mundial”. “Mas aqui n\u00f3s temos outras alternativas que podem ser constru\u00eddas para minimizar esses problemas”, disse.<\/p>\n
No dia anterior, em ato ao lado do presidente Jair Bolsonaro em Alagoas, o deputado responsabilizou os impostos estaduais pela alta do combust\u00edvel.<\/p>\n
“Sabe o que \u00e9 que faz o combust\u00edvel ficar caro? S\u00e3o os impostos estaduais. Os governadores t\u00eam que se sensibilizar e o Congresso Nacional vai debater um projeto que trata do imposto do ICMS ad rem para que ele tenha um valor fixo […] N\u00e3o \u00e9 justo que os mais humildes pague as contas para manter a arrecada\u00e7\u00e3o crescente”, disse Lira, sendo aplaudidos por apoiadores do presidente.<\/p>\n
Nesta quarta, Lira disse que s\u00e3o estudadas duas possibilidades: a fixa\u00e7\u00e3o do valor do ICMS e um fundo de estabiliza\u00e7\u00e3o que n\u00e3o mexa na pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras e que poderia ser alimentado com dividendos repassados majoritariamente para a Uni\u00e3o ou com recursos do g\u00e1s do pr\u00e9-sal.<\/p>\n
“Voc\u00ea vai garantir que quando aumente o petr\u00f3leo e o d\u00f3lar ele segure, e quando baixe o d\u00f3lar e o petr\u00f3leo ele se reabaste\u00e7a. Ele seria um moderador e a forma ainda vai ser discutida”, ressaltou.<\/p>\n
A discuss\u00e3o, disse, ainda \u00e9 embrion\u00e1ria. “N\u00f3s vamos passar no caso hoje [quarta], amanh\u00e3 [quinta], sexta, s\u00e1bado e domingo discutindo para que rapidamente, porque esse assunto n\u00e3o vai poder ser protelado, que a gente possa trazer a plen\u00e1rio da caso, mas sem nenhuma defini\u00e7\u00e3o ainda de m\u00e9rito”, ressaltou.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara elogiou algumas iniciativas, como a do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), que anunciou a redu\u00e7\u00e3o do ICMS de combust\u00edveis no estado.<\/p>\n
Lira negou que a fixa\u00e7\u00e3o do ICMS cause preju\u00edzo aos estados e mencionou o imposto federal incidente sobre a gasolina, que disse ter valor fixo. “O dos estados vai aumentando, ele vai aumentando de acordo com os aumentos que s\u00e3o puxados, l\u00f3gico, pelo petr\u00f3leo e pelo d\u00f3lar”, disse. “E o que n\u00f3s estamos propondo \u00e9 que isso seja discutido, sem causar nenhum impacto negativo, at\u00e9 porque n\u00e3o ir\u00e1.”<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara defendeu ainda rever “como \u00e9 e onde \u00e9 que a Petrobras est\u00e1 errando ou acertando.”<\/p>\n
“N\u00f3s n\u00e3o queremos realmente causar nenhum tipo de rebuli\u00e7o, n\u00f3s n\u00e3o fazemos pol\u00edtica populista aqui na C\u00e2mara, nunca fizemos. Mas esse assunto vem influindo diretamente na vida de todos os brasileiros. Seja na energia, seja nas comunica\u00e7\u00f5es, seja nos combust\u00edveis.”<\/p>\n
Lira disse que vai consultar o Congresso, a Receita, a Economia, estados e a Petrobras.<\/p>\n
“A partir do momento em que n\u00f3s chegarmos a um texto ou a uma ideia a ser votado mais rapidamente poss\u00edvel, l\u00f3gico que n\u00f3s vamos chamar os governadores para ouvi-los, o Comsefaz [Comit\u00ea Nacional dos Secret\u00e1rios de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal], os secret\u00e1rios de Fazenda”, disse.<\/p>\n
“N\u00e3o h\u00e1 aqui nenhum movimento contra governadores ou a favor de Petrobras ou a favor…n\u00e3o, \u00e9 um movimento para tentar resolver um problema que est\u00e1 s\u00e9rio no Brasil.”<\/p>\n
Na ter\u00e7a, Lira criticou a Petrobras e um diretor da estatal, Cl\u00e1udio Mastella. “O diretor da Petrobras Cl\u00e1udio Mastella diz que estuda com ‘carinho’ um aumento de pre\u00e7os diante desse cen\u00e1rio. Tenho certeza que ele \u00e9 bem pago para buscar outras solu\u00e7\u00f5es que n\u00e3o o simples repasse frequente”, criticou.<\/p>\n