S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O MPT-RJ (Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho do Rio de Janeiro) pediu que a Justi\u00e7a do Trabalho ratifique a medida cautelar na qual pro\u00edbe Rog\u00e9rio Caboclo, presidente afastado da CBF (Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Futebol), de circular nas depend\u00eancias da entidade esportiva.<\/p>\n
A ju\u00edza Aline Maria Leporaci Lopes j\u00e1 havia decidido, em car\u00e1ter liminar, no dia 6 de setembro, que o dirigente mantivesse dist\u00e2ncia do pr\u00e9dio da entidade, assim como demais locais como a Granja Comary, em Teres\u00f3polis, at\u00e9 setembro de 2022.<\/p>\n
Agora, na a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica ajuizada nesta ter\u00e7a-feira (28), os procuradores querem que o per\u00edodo seja estendido de 12 para 21 meses. Este \u00faltimo prazo \u00e9 igual a puni\u00e7\u00e3o dada pela Comiss\u00e3o de \u00c9tica do futebol da entidade, na quarta (29), e ratificada em assembleia geral.<\/p>\n
O MPT tamb\u00e9m cobra que a CBF elabore, em 30 dias, a partir da decis\u00e3o judicial, um programa permanente de preven\u00e7\u00e3o e combate ao ass\u00e9dio moral e sexual no ambiente de trabalho.<\/p>\n
Ap\u00f3s o 21\u00ba m\u00eas, Caboclo s\u00f3 poder\u00e1 retornar aos endere\u00e7os se a CBF apresentar medidas efetivas para prote\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas de ass\u00e9dio, conforme pedem os procuradores Artur de Azambuja Rodrigues, Luciana Tostes de Guadalupe e Silva e Fernanda Barbosa Diniz.<\/p>\n
Segundo os procuradores, “a conduta praticada pelo presidente ora afastado Rog\u00e9rio Caboclo \u00e9 t\u00e3o grave e reprov\u00e1vel pelo ordenamento jur\u00eddico que foi tipificada como crime no C\u00f3digo Penal, al\u00e9m de il\u00edcito civil e trabalhista”.<\/p>\n
Caso n\u00e3o obede\u00e7a a decis\u00e3o judicial, Caboclo dever\u00e1 pagar uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 10 milh\u00f5es, a t\u00edtulo de dano moral, e multa di\u00e1ria de R$ 500 mil.<\/p>\n
Caboclo foi denunciado \u00e0 Comiss\u00e3o de \u00c9tica da CBF, no dia 4 de junho deste ano, por sua secret\u00e1ria que o acusa de ass\u00e9dio moral e sexual. Dois dias depois, o programa Fant\u00e1stico exibiu di\u00e1logo entre o cartola e a funcion\u00e1ria, no qual \u00e9 poss\u00edvel ouvi-lo questionar se ela se masturbava.<\/p>\n
A mulher tamb\u00e9m afirma que o mandat\u00e1rio teria oferecido biscoito de cachorro para ela e a chamado de cadela.<\/p>\n
Com a repercuss\u00e3o do caso, o MPT abriu investiga\u00e7\u00e3o e, desde ent\u00e3o, fez dilig\u00eancias na CBF e colheu depoimentos. “O ass\u00e9dio sexual, al\u00e9m de constituir uma modalidade de viol\u00eancia e ass\u00e9dio baseada em g\u00eanero na Conven\u00e7\u00e3o da OIT [Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho], tamb\u00e9m est\u00e1 tipificado como crime no art. 216-A do C\u00f3digo Penal (Decreto-lei 2848\/40)”, afirmou o MPT ao entrar no caso, no dia 7 de junho.<\/p>\n
A pena prevista para o crime de ass\u00e9dio sexual, citado na nota, \u00e9 de um a dois anos de deten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na decis\u00e3o do dia 6 de setembro, a ju\u00edza impede a entrada e perman\u00eancia de Caboclo “nas depend\u00eancias da CBF para evitar qualquer preju\u00edzo ou contato com os funcion\u00e1rios, especialmente aqueles que o denunciaram. Os termos do processo encontram-se em segredo de Justi\u00e7a, mas h\u00e1 fortes ind\u00edcios de ass\u00e9dio sexual e moral. A decis\u00e3o leva em considera\u00e7\u00e3o a necessidade de um meio ambiente de trabalho saud\u00e1vel e seguro aos trabalhadores”.<\/p>\n
Caboclo nega que tenha praticado ass\u00e9dio moral e sexual e diz ser v\u00edtima de a\u00e7\u00f5es orquestradas por Marco Polo Del Nero, o seu antecessor.<\/p>\n
Em nota nesta ter\u00e7a, ele diz que lutar\u00e1 contra o seu afastamento e classificou a decis\u00e3o da assembleia geral da CBF, que ratificou seu afastamento, como “um cap\u00edtulo do maior e \u00fanico golpe efetivo deflagrado contra um presidente de entidade esportiva em atividade no Brasil”.<\/p>\n
J\u00e1 em outra investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Rio de Janeiro, que o investiga independentemente do MPT, Caboclo fez acordo de transa\u00e7\u00e3o penal para arquivar o caso. O promotor M\u00e1rcio Almeida cobrou uma multa equivalente a 100 sal\u00e1rios m\u00ednimos, algo em torno de R$ 110 mil, em produtos como ra\u00e7\u00e3o e medicamentos veterin\u00e1rios, para doa\u00e7\u00e3o \u00e0s entidades que cuidam de animais, al\u00e9m de cestas b\u00e1sicas, aparelhos celulares e pe\u00e7as para viaturas, entre outros materiais, para a Patrulha Maria da Penha.<\/p>\n
A reportagem procurou os representantes de Rog\u00e9rio Caboclo para falar sobre o pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho. Em comunicado, afirmam que o dirigente est\u00e1 ciente, mas que n\u00e3o foi admitido sequer como parte no processo que tramita na Justi\u00e7a do Trabalho.<\/p>\n
“A defesa de Rog\u00e9rio Caboclo j\u00e1 vem tomando diversas medidas judiciais para que o principal afetado pela decis\u00e3o judicial seja ouvido e integre o processo para exercer, plenamente, suas garantias constitucionais, sobretudo o seu direito de defesa”, diz trecho.<\/p>\n