Houve um crescimento de 14% nas escrituras de uni\u00e3o est\u00e1vel no Brasil nos primeiros oito meses de 2021, em rela\u00e7\u00e3o ao \u00faltimo ano, aponta levantamento realizado pelo Col\u00e9gio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB\/CF). Uma das raz\u00f5es \u00e9 a necessidade de comprova\u00e7\u00e3o de direito \u00e0 pens\u00e3o do INSS, que aumentou por conta dos \u00f3bitos relacionados \u00e0 covid-19. A uni\u00e3o est\u00e1vel comprova a rela\u00e7\u00e3o de conviv\u00eancia para ser inclu\u00eddo como dependente do segurado que faleceu e, assim, ter direito \u00e0 pens\u00e3o.<\/p>\n
“As pessoas come\u00e7aram a ficar com medo de acontecer alguma coisa e resolveram documentar as rela\u00e7\u00f5es de fato”, analisa a presidente do Col\u00e9gio Notarial do Brasil, Giselle Oliveira de Barros. A escritura de uni\u00e3o est\u00e1vel \u00e9 uma declara\u00e7\u00e3o de que duas pessoas vivem juntas como se fossem casadas, independentemente do sexo. O documento tem v\u00e1rias finalidades, como regular quest\u00f5es patrimoniais, permitir a inclus\u00e3o do companheiro como dependente e garantir direitos relacionados a benef\u00edcios do INSS.<\/p>\n
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At\u00e9 agosto deste ano, foram realizadas 88.781 escrituras de uni\u00e3o est\u00e1vel no Pa\u00eds, em compara\u00e7\u00e3o com 77.777 durante o mesmo per\u00edodo de 2020. Entre os estados com maior taxa de aumento do registro est\u00e3o o Esp\u00edrito Santo, com 46,3%, o Cear\u00e1, com 35,2%, e o Rio Grande do Norte, com 27,8%. Em seguida aparecem Roraima, 27,7%, Minas Gerais, 27,4%, S\u00e3o Paulo, 27%, e Mato Grosso, com 25,1%.<\/p>\n
Sem a escritura de uni\u00e3o est\u00e1vel, o processo para comprova\u00e7\u00e3o de uni\u00e3o \u00e9 mais demorado. “\u00c9 preciso pedir o reconhecimento da uni\u00e3o est\u00e1vel por meio de um processo judicial, tem que contratar um advogado”, explica Barros. De acordo com dados do INSS, 25% dos casos de concess\u00e3o de benef\u00edcios est\u00e3o travados por conta de documenta\u00e7\u00e3o incompleta. A fila de espera passou de 1,8 milh\u00e3o de pedidos em julho deste ano.<\/p>\n
A escritura pode ser realizada de forma online, ao entrar em contato com um dos cart\u00f3rios de notas credenciados na plataforma www.e-notariado.org.br, ou com um tabeli\u00e3o de notas.<\/p>\n