BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – Documento elaborado por \u00f3rg\u00e3os da ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas) afirma que a pandemia do novo coronav\u00edrus gerou a pior crise sist\u00eamica do planeta desde a sua funda\u00e7\u00e3o, em 1945, com amplia\u00e7\u00e3o das desigualdades e deixando a popula\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel em situa\u00e7\u00e3o mais cr\u00edtica.<\/p>\n
O relat\u00f3rio diz que o choque econ\u00f4mico causado pela crise sanit\u00e1ria afetou consumo, investimento e produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O organismo defende um refor\u00e7o do sistema de prote\u00e7\u00e3o social, incluindo programas de transfer\u00eancia de renda, cobertura de sa\u00fade e acesso a servi\u00e7os b\u00e1sicos.<\/p>\n
Publicado nesta quarta-feira (29), o documento “Covid-19 e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel” foi produzido pelo Pnud (Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento) em parceria com o Unicef (Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia), a Unesco (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura) e a Opas (Organiza\u00e7\u00e3o Pan-americana da Sa\u00fade).<\/p>\n
“Considerada a pior crise sist\u00eamica j\u00e1 vivida no planeta desde a cria\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, a pandemia da Covid-19 vem atingindo a popula\u00e7\u00e3o mundial de forma desproporcional, aprofundando desigualdades e, consequentemente, tornando mais distante o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel”, diz o relat\u00f3rio.<\/p>\n
Segundo o documento, o mundo est\u00e1 retrocedendo em rela\u00e7\u00e3o aos 17 objetivos, que buscam a\u00e7\u00f5es para reduzir a pobreza, proteger o meio ambiente e melhorar a qualidade de vida das pessoas.<\/p>\n
Entre os pontos perseguidos, est\u00e3o a redu\u00e7\u00e3o da fome, agricultura sustent\u00e1vel, trabalho decente, crescimento econ\u00f4mico, redu\u00e7\u00e3o das desigualdades e consumo respons\u00e1vel.<\/p>\n
O plano da ONU \u00e9 que esses objetivos, agora considerados mais distantes, sejam alcan\u00e7ados at\u00e9 2030.<\/p>\n
A tend\u00eancia, aponta o relat\u00f3rio, \u00e9 de uma queda do \u00edndice de desenvolvimento humano global para 2020, como resultado da pandemia. Os dados para o ano passado ainda n\u00e3o foram divulgados.<\/p>\n
“Os mais vulner\u00e1veis -pa\u00edses e popula\u00e7\u00f5es- t\u00eam maior dificuldade de recupera\u00e7\u00e3o e o cen\u00e1rio, j\u00e1 complicado para muitos (como efeito da crise econ\u00f4mica de 2008), tornou-se ainda mais cr\u00edtico, j\u00e1 que muitos recursos precisar\u00e3o ser mobilizados para socorrer as v\u00edtimas diretas e indiretas da doen\u00e7a”, diz.<\/p>\n
No Brasil, o documento destaca que embora tenham sido registrados importantes progressos de desenvolvimento nas \u00faltimas d\u00e9cadas, a pandemia atingiu sobretudo a popula\u00e7\u00e3o mais fr\u00e1gil, evidenciando as diferen\u00e7as de acesso a recursos como a rede de prote\u00e7\u00e3o social, servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade, acesso ao emprego e \u00e0 renda e moradia adequada.<\/p>\n
Os autores afirmam que a experi\u00eancia de crises sanit\u00e1rias anteriores mostra que \u00e9 fundamental priorizar investimentos na \u00e1rea social mesmo em per\u00edodos de recess\u00e3o econ\u00f4mica.<\/p>\n
“\u00c0 medida que os governos trabalham para proteger a popula\u00e7\u00e3o da Covid-19, eles devem proteger os investimentos em todos os servi\u00e7os sociais e garantir o uso eficiente de seus recursos para manter a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os”, diz.<\/p>\n
O documento afirma que a prote\u00e7\u00e3o social ser\u00e1 uma ferramenta fundamental para ajudar as fam\u00edlias a se manterem ativas no curto prazo, al\u00e9m de combater a desigualdade de forma mais ampla.<\/p>\n
O governo brasileiro passa, no momento, por um debate sobre como refor\u00e7ar a\u00e7\u00f5es sociais em meio a restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias.<\/p>\n
Em abril deste ano, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o governo federal ter\u00e1 que implementar a partir de 2022 um programa de renda b\u00e1sica nacional. O benef\u00edcio dever\u00e1 abranger toda popula\u00e7\u00e3o que esteja em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza, com renda pessoal inferior a R$ 178 mensais.<\/p>\n
A medida tamb\u00e9m \u00e9 uma das prioridades do governo, que busca uma vitrine para as elei\u00e7\u00f5es do ano que vem. Hoje, o valor m\u00e9dio do Bolsa Fam\u00edlia \u00e9 de aproximadamente R$ 190 mensais por fam\u00edlia. O presidente Jair Bolsonaro defende que o benef\u00edcio seja ampliado para pelo menos R$ 300.<\/p>\n
O custo do novo programa passaria dos atuais R$ 35 bilh\u00f5es para quase R$ 60 bilh\u00f5es. No entanto, as contas federais est\u00e3o comprimidas pela regra do teto, que limita o crescimento das despesas p\u00fablicas \u00e0 varia\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Nesse cen\u00e1rio, o governo trabalha para turbinar o Bolsa Fam\u00edlia a partir da vota\u00e7\u00e3o de tr\u00eas propostas no Congresso.<\/p>\n
Ser\u00e1 necess\u00e1rio aprovar a MP (medida provis\u00f3ria) que reformula o programa, rebatizado de Aux\u00edlio Brasil, e a proposta que limita gastos com precat\u00f3rios \u2013d\u00edvidas do governo reconhecidas pela Justi\u00e7a.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o governo ainda precisa aprovar a reforma do Imposto de Renda, com a taxa\u00e7\u00e3o de dividendos, que ser\u00e1 usada como fonte de compensa\u00e7\u00e3o para essa nova despesa, uma exig\u00eancia da Lei de Responsabilidade Fiscal.<\/p>\n
No documento, o Sistema ONU afirma que os governos precisam de espa\u00e7o fiscal para investir em programas sociais. Sem dar sugest\u00e3o espec\u00edfica para o Brasil nesse t\u00f3pico, o organismo defende a paralisa\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de pa\u00edses vulner\u00e1veis para gerar um al\u00edvio nas contas.<\/p>\n
O relat\u00f3rio faz uma s\u00e9rie de recomenda\u00e7\u00f5es para que os pa\u00edses alcancem o desenvolvimento e minimizem efeitos da pandemia. Entre elas, maximizar a rela\u00e7\u00e3o entre os entes federativos e fomentar a coopera\u00e7\u00e3o entre o governo e o setor privado.<\/p>\n
Sugere ainda uma “busca por garantias aos princ\u00edpios democr\u00e1ticos” e fortalecimento da coopera\u00e7\u00e3o entre os tr\u00eas Poderes.<\/p>\n
O texto n\u00e3o faz men\u00e7\u00e3o a Bolsonaro, que protagonizou atritos com outros Poderes e deu sugest\u00f5es golpistas nos \u00faltimos meses.<\/p>\n
O documento ainda defende que seja dado foco a uma reforma tribut\u00e1ria, inclus\u00e3o financeira e ao trabalho formal. Tamb\u00e9m prop\u00f5e que haja incentivos \u00e0 economia verde.<\/p>\n
“O Brasil precisa criar uma recupera\u00e7\u00e3o que ‘reconstrua melhor’, o que significa n\u00e3o s\u00f3 recuperar de imediato as economias e os meios de subsist\u00eancia, mas tamb\u00e9m salvaguardar a prosperidade a longo prazo”, afirma.<\/p>\n
“Para isso \u00e9 necess\u00e1ria uma nova gera\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e transforma\u00e7\u00f5es sociais que facilitem a transi\u00e7\u00e3o para uma sociedade menos desigual, mais resiliente e com impactos controlados sobre a natureza”, conclui o documento.<\/p>\n