S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O passaporte da vacina j\u00e1 \u00e9 exigido em espa\u00e7os p\u00fablicos em ao menos 249 munic\u00edpios brasileiros. O documento, lan\u00e7ado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade h\u00e1 menos de um m\u00eas, teve sua exig\u00eancia criticada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), mas \u00e9 cobrado em ao menos 4,5% das cidades do pa\u00eds.<\/p>\n
Os dados s\u00e3o de um levantamento feito pela CNM (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios) entre os dias 20 e 23 de setembro, com respostas de 2.461 cidades. Para Paulo Ziulkoski, presidente da entidade, o n\u00famero real deve ser ainda maior, considerando que menos da metade dos mais de 5.500 munic\u00edpios do pa\u00eds responderam aos questionamento.<\/p>\n
Ziulkoski diz que a confedera\u00e7\u00e3o vai se reunir com os prefeitos para incentivar que mais cidades adotem a exig\u00eancia. Para ele, o passaporte \u00e9 uma das principais estrat\u00e9gias dos munic\u00edpios para incentivar a popula\u00e7\u00e3o a se vacinar, em contraponto ao discurso do presidente.<\/p>\n
“A vacina\u00e7\u00e3o \u00e9 nossa principal prote\u00e7\u00e3o e s\u00e3o os munic\u00edpios que est\u00e3o na ponta lidando com as consequ\u00eancias do adoecimento da popula\u00e7\u00e3o pela Covid. Embora o presidente seja contra [a exig\u00eancia do passaporte], n\u00f3s somos a favor do que defende a ci\u00eancia”, diz.<\/p>\n
As duas maiores cidades do pa\u00eds, S\u00e3o Paulo e Rio de Janeiro, j\u00e1 passaram a exigir o passaporte. Na capital paulista, a exig\u00eancia vale apenas para eventos, como shows, feiras e congressos \u2013estabelecimentos comerciais ficaram de fora.<\/p>\n
J\u00e1 na capital fluminense, al\u00e9m dos espa\u00e7os de eventos, o documento tamb\u00e9m \u00e9 exigido em academias, clubes, cinemas e teatros. Em ambas, n\u00e3o \u00e9 exigido que a pessoa j\u00e1 tenha tomado as duas doses ou a dose \u00fanica \u2013ela s\u00f3 precisa estar com a imuniza\u00e7\u00e3o em dia.<\/p>\n
A exig\u00eancia do comprovante para apenas alguns tipos de estabelecimentos comerciais j\u00e1 levou a questionamentos judiciais. No Rio, dois clubes conseguiram uma liminar que dispensa a exig\u00eancia ap\u00f3s terem questionado o fato de o decreto municipal n\u00e3o ter contemplado restaurantes, bares e shoppings.<\/p>\n
Mesmo sem a exig\u00eancia para todos os estabelecimentos p\u00fablicos, alguns locais passaram a cobrar o documento em suas depend\u00eancias. \u00c9 o caso do Tribunal de Justi\u00e7a e do Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo, al\u00e9m de institui\u00e7\u00f5es de ensino, como a USP.<\/p>\n
Para Ziulkoski, a aus\u00eancia de uma regra nacional pode levar a novos questionamentos na Justi\u00e7a. Apesar disso, ele considera que a exig\u00eancia do comprovante \u00e9 uma medida ben\u00e9fica.<\/p>\n
“O STF [Supremo Tribunal Federal] j\u00e1 decidiu que os munic\u00edpios t\u00eam legitimidade para legislar com autonomia, por isso, acredito que esses questionamentos judiciais n\u00e3o v\u00e3o avan\u00e7ar, apesar de conturbar. Se houvesse uma regra nacional, facilitaria para todos.”<\/p>\n
Em junho, Bolsonaro disse que vetaria qualquer projeto de lei aprovado pelo Congresso que criasse um passaporte da imuniza\u00e7\u00e3o. “A vacina vai ser obrigat\u00f3ria no Brasil? N\u00e3o tem cabimento”, disse na ocasi\u00e3o.<\/p>\n
O ministro da Sa\u00fade, Marcelo Queiroga, tamb\u00e9m disse considerar “totalmente descabida” a exig\u00eancia do passaporte.<\/p>\n
Segundo o levantamento da CNM, a regi\u00e3o Norte \u00e9 a que tem percentualmente mais cidades com a regra (20,7%), seguida do Nordeste (15,6%). O Sudeste \u00e9 a que tem menor propor\u00e7\u00e3o, com a exig\u00eancia em apenas 6,6% dos munic\u00edpios.<\/p>\n
Em cada local, por\u00e9m, as regras s\u00e3o diferentes. H\u00e1 casos em que os decretos municipais especificam a exig\u00eancia da apresenta\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria caderneta de vacina\u00e7\u00e3o impressa ou do certificado digital emitido pelo aplicativo Conecte SUS. J\u00e1 outras cidades aceitam a comprova\u00e7\u00e3o digital feita pelos estados \u2013\u00e9 o caso de S\u00e3o Paulo, que permite a comprova\u00e7\u00e3o pelo VaciVida, do governo estadual.<\/p>\n
O passaporte da vacina nacional come\u00e7ou a ser emitido de forma digital em 31 de agosto pelo Conecte SUS, aplicativo oficial do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Com op\u00e7\u00f5es em portugu\u00eas, espanhol e ingl\u00eas, o certificado pode tamb\u00e9m ser usado em viagens internacionais. O que \u00e9 o Conecte SUS?<\/span><\/p>\n \u00c9 um aplicativo gratuito do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, que mostra as informa\u00e7\u00f5es gerais de cada cidad\u00e3o, como a carteira de vacina\u00e7\u00e3o digital e o certificado de imuniza\u00e7\u00e3o contra a Covid.<\/p>\n O certificado apresenta outras informa\u00e7\u00f5es?<\/span><\/p>\n Sim, ele apresenta os dados cadastrais do vacinado (nome, data de nascimento, sexo, CPF), data e hor\u00e1rio da emiss\u00e3o do certificado, dados de autentica\u00e7\u00e3o do certificado e informa\u00e7\u00f5es sobre as doses de vacinas administradas (data de aplica\u00e7\u00e3o, institui\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel pela fabrica\u00e7\u00e3o ou importa\u00e7\u00e3o da vacina, nome da vacina, descri\u00e7\u00e3o da dose, lote e estabelecimento de sa\u00fade).<\/p>\n Como usar e fazer o cadastro?<\/span><\/p>\n O aplicativo pode ser baixado gratuitamente por smartphone ou pelo site. H\u00e1 vers\u00f5es tanto para celulares que usam o sistemas operacionais iOS quanto para aparelhos com Android.<\/p>\n Para acessar, \u00e9 preciso ter uma conta no sistema do governo federal, que pode ser realizada com CPF e um email no site do servi\u00e7o ou diretamente no aplicativo.<\/p>\n Quem envia os dados sobre as doses aplicadas para o Conecte SUS?<\/span><\/p>\n Segundo o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, as informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o enviadas por estados e munic\u00edpios pela RNDS (Rede Nacional de Dados em Sa\u00fade). As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o disponibilizadas em at\u00e9 72 horas ap\u00f3s o envio dos registros para a rede nacional.<\/p>\n Como saber se os meus registros de vacina\u00e7\u00e3o j\u00e1 foram enviados \u00e0 RNDS?<\/span><\/p>\n Verifique no aplicativo Conecte SUS Cidad\u00e3o ou na vers\u00e3o web. Caso n\u00e3o esteja dispon\u00edvel ap\u00f3s a conclus\u00e3o do esquema vacinal, entre em contato com o estabelecimento de sa\u00fade respons\u00e1vel pela aplica\u00e7\u00e3o da vacina para verificar se os dados j\u00e1 foram inseridos no sistema e enviados ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n Como \u00e9 feita a autentica\u00e7\u00e3o do certificado?<\/span><\/p>\n O certificado pode ser autenticado utilizando o c\u00f3digo de 16 d\u00edgitos e\/ou QRCode apresentado no documento. Este documento \u00e9 v\u00e1lido em territ\u00f3rio nacional e tem validade de doze meses a partir da data de emiss\u00e3o.<\/p>\n A autentica\u00e7\u00e3o do documento pelo leitor de QR Code pode ser realizada no pr\u00f3prio aplicativo Conecte SUS, usando as c\u00e2meras nativas do dispositivo, ou pelo site Valida Certid\u00e3o.<\/p>\n Este servi\u00e7o \u00e9 gratuito para o cidad\u00e3o.<\/p>\n Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel baixar os documentos no formato PDF.<\/p>\n Existe outra op\u00e7\u00e3o al\u00e9m do Conecte SUS?<\/span><\/p>\n O aplicativo ou o cart\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o em sua vers\u00e3o f\u00edsica s\u00e3o as melhores maneiras de comprovar a imuniza\u00e7\u00e3o. Isso porque nem todas as cidades deixam claro que ser\u00e3o aceitos documentos digitais emitidos por outros munic\u00edpios.<\/p>\n O decreto que regulamentou o passaporte da vacina em S\u00e3o Paulo, por exemplo, diz que a comprova\u00e7\u00e3o deve ser feita pelo QR Code dispon\u00edvel no aplicativo E-sa\u00fade, da Secretaria Municipal da Sa\u00fade. A norma tamb\u00e9m estabelece que podem ser aceitos outros documentos: comprovante de vacina\u00e7\u00e3o f\u00edsico, ou a vers\u00e3o digital, dispon\u00edvel nas plataformas VaciVida (estadual) e Conecte SUS.<\/p>\n No Rio de Janeiro, o padr\u00e3o \u00e9 o mesmo. O certificado digital citado \u00e9 pr\u00f3prio Conecte SUS. Na vers\u00e3o f\u00edsica, o munic\u00edpio reconhece o cart\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o da “Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade do Rio de Janeiro, institutos de pesquisa clinica, ou outras institui\u00e7\u00f5es governamentais nacionais ou estrangeiras”.<\/p>\n
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INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CERTIFICADO DIGITAL EMITIDO PELO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE<\/span><\/p>\n