S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Em mais uma tentativa de reverter o envelhecimento do pa\u00eds mais populoso do mundo, a China quer agora limitar os abortos que n\u00e3o tenham indica\u00e7\u00e3o m\u00e9dica. A diretriz est\u00e1 brevemente citada em extenso documento publicado pelo governo chin\u00eas nesta segunda-feira (27) sobre a sa\u00fade da mulher.<\/p>\n
Um dos itens do documento do Conselho de Estado trata da sa\u00fade reprodutiva da mulher e tem diretrizes como “disseminar conhecimentos sobre preven\u00e7\u00e3o e controle de doen\u00e7as sexualmente transmiss\u00edveis”. Ao final deste t\u00f3pico, o documento cita brevemente: “Reduzir o aborto que n\u00e3o tenha indica\u00e7\u00e3o m\u00e9dica”. N\u00e3o h\u00e1 quaisquer detalhes, no entanto, de como isso acontecer\u00e1.<\/p>\n
O aborto \u00e9 hoje um direito na China e pode ser feito de acordo com a vontade da mulher, com poucas restri\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Segundo uma delas, \u00e9 proibido interromper a gravidez por n\u00e3o estar de acordo com o sexo do beb\u00ea, pr\u00e1tica que se tornou comum nos tempos da pol\u00edtica do filho \u00fanico, quando casais preferiam ter um menino, para cuidar da fam\u00edlia no futuro, a uma menina, que, pela tradi\u00e7\u00e3o chinesa, acaba mais pr\u00f3xima dos parentes do marido depois de se casar.<\/p>\n
A pol\u00edtica do filho \u00fanico, institu\u00edda em 1980 para tentar regular a explos\u00e3o populacional do pa\u00eds, foi encerrada em 2015, e desde ent\u00e3o o governo tem feito movimentos para incentivar que fam\u00edlias tenham mais filhos.<\/p>\n
Isso porque, depois de d\u00e9cadas de limita\u00e7\u00f5es ao crescimento familiar, a pir\u00e2mide et\u00e1ria chinesa come\u00e7ou a mudar, levando a preocupa\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e sociais -a popula\u00e7\u00e3o ficaria cada vez mais idosa sem que o pa\u00eds tivesse atingido desenvolvimento econ\u00f4mico pleno.<\/p>\n
Dados do Comit\u00ea Nacional de Sa\u00fade levantados pela ag\u00eancia de not\u00edcias Reuters mostram que de 2014 a 2018 houve em m\u00e9dia 9,7 milh\u00f5es de abortos por ano, aumento de 51% em rela\u00e7\u00e3o ao que havia sido registrado de 2009 a 2013, mesmo com o fim da pol\u00edtica do filho \u00fanico.<\/p>\n
De acordo com o \u00faltimo censo demogr\u00e1fico, a popula\u00e7\u00e3o chinesa cresce \u00e0 menor taxa desde os anos 1950 e deve come\u00e7ar a encolher antes do previsto, que era 2027.<\/p>\n
O governo central, desde ent\u00e3o, come\u00e7ou a tomar medidas para incentivar que as fam\u00edlias tenham mais filhos, como a recente autoriza\u00e7\u00e3o para tr\u00eas crian\u00e7as por casal. \u00c9 nesse contexto que entra a poss\u00edvel restri\u00e7\u00e3o ao aborto, sobe a qual ainda n\u00e3o h\u00e1 detalhes.<\/p>\n
Para Yaqiu Wang, pesquisadora do Human Rights Watch, a medida mostra que o governo chin\u00eas v\u00ea as mulheres como ferramenta de prop\u00f3sitos econ\u00f4micos. “For\u00e7avam mulheres a abortar quando queriam controlar o n\u00famero de pessoas e agora querem dificultar o n\u00famero de abortos para incentivar que tenham mais filhos”, diz.<\/p>\n
“Ainda n\u00e3o sabemos exatamente os detalhes dessa nova medida, mas, dado o hist\u00f3rico do governo, \u00e9 uma decis\u00e3o bastante preocupante.”<\/p>\n
Outras medidas incluem a proibi\u00e7\u00e3o de cursinhos particulares extra-curriculares para crian\u00e7as e adolescentes que tenham fins lucrativos.<\/p>\n
Especialistas afirmam que a medida, oficialmente adotada para combater desigualdades, \u00e9 tamb\u00e9m uma tentativa de baratear os custos com a educa\u00e7\u00e3o para incentivar que as fam\u00edlias tenham mais filhos -o alto investimento na cria\u00e7\u00e3o da prole \u00e9 citado em pesquisas de opini\u00e3o como uma das principais raz\u00f5es pelas quais os chineses evitam ter mais filhos, mesmo com o fim das restri\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O documento publicado nesta segunda, por\u00e9m, n\u00e3o coloca s\u00f3 sobre a mulher a responsabilidade na reprodu\u00e7\u00e3o. Entre as diretrizes est\u00e3o encorajar homens a “dividir a responsabilidade” em prevenir a gravidez e fortalecer os servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o p\u00f3s-aborto e p\u00f3s-parto.<\/p>\n
O \u00faltimo censo mostra que a China teve uma taxa de fecundidade de 1,3 filho por mulher em 2020, em sintonia com sociedades em processo de envelhecimento, como Jap\u00e3o e It\u00e1lia. Dos 1,4 bilh\u00e3o de habitantes da China hoje, 18,7% t\u00eam mais de 60 anos, e 18%, menos de 18 anos.<\/p>\n