BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Congresso Nacional rejeitou nesta segunda-feira (27) o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e retomou a suspens\u00e3o da prova de vida do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) at\u00e9 o fim de 2021.<\/p>\n
A medida estava prevista em um projeto com alternativas para os benefici\u00e1rios da Previd\u00eancia Social realizarem o procedimento anual, mas havia sido vetada pelo governo com o argumento de que “a suspens\u00e3o da comprova\u00e7\u00e3o poderia implicar na manuten\u00e7\u00e3o e no pagamento indevido de benef\u00edcios que deveriam ser cessados”.<\/p>\n
A prova de vida \u00e9 um procedimento previsto em lei para evitar fraudes. Uma vez por ano, aposentados, pensionistas e pessoas que recebem benef\u00edcios assistenciais h\u00e1 mais de um ano precisam ir \u00e0 ag\u00eancia banc\u00e1ria do benef\u00edcio atualizar a senha, para provar que est\u00e3o vivos.<\/p>\n
Por conta da pandemia, a obrigatoriedade chegou a ser suspensa em mar\u00e7o do ano passado e foi retomada em junho deste ano, mas, neste per\u00edodo, benefici\u00e1rios que optassem por fazer a atualiza\u00e7\u00e3o podiam realizar o procedimento normalmente nas ag\u00eancias banc\u00e1rias ou por biometria facial, sistema ainda destinado somente a quem possui a biometria facial cadastrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ou no Detran (Departamento de Tr\u00e2nsito).<\/p>\n
Os parlamentares defendem que a prova de vida continue suspensa em raz\u00e3o dos riscos provocados pela Covid-19.<\/p>\n
Pelas regras da lei, a partir de 2022, todos os bancos dever\u00e3o usar sistemas de biometria para realizar a prova de vida dos segurados e dar prefer\u00eancia m\u00e1xima de atendimento para os benefici\u00e1rios com mais de 80 anos ou com dificuldades de locomo\u00e7\u00e3o. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 evitar demoras e exposi\u00e7\u00e3o dos idosos a aglomera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O texto tamb\u00e9m autoriza que a prova de vida seja realizada por representante legal ou por procurador do benefici\u00e1rio, legalmente cadastrado no INSS. A primeira via da procura\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 cobrada.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o projeto determina que as liga\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas realizadas de telefone fixo ou m\u00f3vel que visem \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os dever\u00e3o ser gratuitas e ser\u00e3o consideradas de utilidade p\u00fablica.<\/p>\n