BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – No marco de mil dias do governo Jair Bolsonaro (sem partido) e ap\u00f3s um total de 28 trocas de ministros, Paulo Guedes (Economia) se mant\u00e9m no posto com gest\u00e3o em metamorfose que oscila entre a defesa da pauta liberal e o atendimento de interesses do presidente.<\/p>\n
A condu\u00e7\u00e3o de Guedes no Minist\u00e9rio da Economia tamb\u00e9m encontrou entraves no Congresso.
Em meio a esse conjunto de barreiras, ele n\u00e3o conseguiu cumprir, at\u00e9 o momento, a maior parte das promessas do programa eleitoral de Bolsonaro na economia.<\/p>\n
O pr\u00f3prio ministro reconhece que o apoio de Bolsonaro \u00e0 agenda econ\u00f4mica, que come\u00e7ou o governo em 100%, agora est\u00e1 menor.<\/p>\n
“O componente pol\u00edtico vai diminuindo um pouco a intensidade do vetor liberal, mas ainda estamos a\u00ed com 60% na dire\u00e7\u00e3o certa”, disse Guedes neste m\u00eas.<\/p>\n
No epis\u00f3dio mais recente, ap\u00f3s repetir diversas vezes ao longo de sua gest\u00e3o que n\u00e3o promoveria aumentos de imposto, o ministro aceitou reajustar o IOF (Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras), um tributo regulat\u00f3rio, para turbinar o Bolsa Fam\u00edlia neste ano, uma das demandas eleitorais de Bolsonaro.<\/p>\n
O mercado reagiu mal \u00e0 decis\u00e3o.<\/p>\n
Em resposta, a equipe econ\u00f4mica argumentou que a medida foi uma tecnicidade necess\u00e1ria e que o governo precisava encontrar uma fonte de compensa\u00e7\u00e3o para reajustar o valor do Bolsa Fam\u00edlia neste ano, em novembro e dezembro.<\/p>\n
Entre os principais planos apresentados por Guedes ao assumir o posto em 2019 estava a retirada de amarras do Or\u00e7amento, com afrouxamento de gastos obrigat\u00f3rios, elimina\u00e7\u00e3o de vincula\u00e7\u00f5es nas contas p\u00fablicas e fim de reajustes autom\u00e1ticos de benef\u00edcios pagos pelo governo.
Com resist\u00eancia do presidente, o plano ficou pelo caminho.<\/p>\n
Em setembro do ano passado, Bolsonaro amea\u00e7ou demitir o ent\u00e3o secret\u00e1rio de Fazenda, Waldery Rodrigues, que apresentou uma proposta com congelamento de aposentadorias para custear o refor\u00e7o do Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n
O chamado Plano Mais Brasil acabou apresentado com desenho enxuto e foi aprovado pelo Congresso em formato ainda mais desidratado, sem as maiores mudan\u00e7as estruturais defendidas por Guedes. O ministro, por\u00e9m, comemorou o resultado.<\/p>\n
O mandat\u00e1rio tamb\u00e9m travou o plano defendido por Guedes que previa a fus\u00e3o de programas sociais existentes hoje para turbinar o Bolsa Fam\u00edlia. O argumento era que n\u00e3o aceitaria “tirar de pobres para dar a paup\u00e9rrimos”.<\/p>\n
Com o intuito abastecer o novo programa, batizado de Aux\u00edlio Brasil, a equipe econ\u00f4mica precisou, ent\u00e3o, ir atr\u00e1s de novas fontes de custeio. Para abrir espa\u00e7o no Or\u00e7amento, Guedes negocia uma trava nos gastos com precat\u00f3rios -d\u00edvidas do governo reconhecidas pela Justi\u00e7a.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, ser\u00e1 necess\u00e1rio aprovar a taxa\u00e7\u00e3o de dividendos, dentro da reforma do Imposto de Renda, para compensar esse novo gasto.<\/p>\n
Sem essas duas solu\u00e7\u00f5es, a equipe econ\u00f4mica afirma que n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel atender o desejo do presidente sem furar o teto de gastos, que limita o crescimento das despesas p\u00fablicas \u00e0 varia\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em outra situa\u00e7\u00e3o que contrariou Guedes, o governo editou uma medida que autorizou reajuste salarial a policiais e bombeiros do Distrito Federal enquanto servidores de todo o pa\u00eds tiveram remunera\u00e7\u00e3o congelada.<\/p>\n
Uma reestrutura\u00e7\u00e3o de carreiras da Pol\u00edcia Federal tamb\u00e9m foi apresentada por Bolsonaro e aprovada, al\u00e9m de contrata\u00e7\u00f5es para a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal.<\/p>\n
O ministro ainda teve de ver, neste m\u00eas, a libera\u00e7\u00e3o de uma linha de cr\u00e9dito para policiais, com R$ 100 milh\u00f5es em subs\u00eddios bancados pelo governo.<\/p>\n
A medida contraria discurso de posse de Guedes em 2019, quando ele afirmou que o mercado de cr\u00e9dito havia sofrido “interven\u00e7\u00f5es danosas” em governos anteriores e criticou a politiza\u00e7\u00e3o dos bancos p\u00fablicos.<\/p>\n
Sem conseguir implementar um plano efetivo de abertura comercial do pa\u00eds, o ministro tamb\u00e9m teve de atender algumas demandas espec\u00edficas do presidente. Entre as a\u00e7\u00f5es est\u00e3o cortes de impostos de importa\u00e7\u00e3o sobre videogames, brinquedos e armas de fogo.<\/p>\n
Bolsonaro tamb\u00e9m foi o principal entrave para a cria\u00e7\u00e3o de um imposto aos moldes da extinta CPMF. O plano de Guedes previa que a arrecada\u00e7\u00e3o do novo tributo fosse usada para compensar um corte de encargos trabalhistas.<\/p>\n
Mesmo com as resist\u00eancias internas do governo, Guedes ainda n\u00e3o desistiu da proposta. Agora, por\u00e9m, ele decidiu que n\u00e3o ser\u00e1 o autor do texto e espera que congressistas tomem essa iniciativa por conta pr\u00f3pria.<\/p>\n
Para rebater afirma\u00e7\u00f5es de que estaria perdendo respaldo de Bolsonaro, o ministro afirma que recebeu o apoio do presidente em momentos decisivos.<\/p>\n
Entre eles, quando conseguiu enterrar um plano das alas pol\u00edtica e militar para reativar a economia por meio de gastos do governo em obras p\u00fablicas. Guedes tamb\u00e9m convenceu Bolsonaro a vetar uma autoriza\u00e7\u00e3o de reajuste salarial a diversas categorias do servi\u00e7o p\u00fablico durante a pandemia.<\/p>\n
Mesmo assim, a alian\u00e7a entre conservadores nos costumes e liberais na economia \u2013como chama Guedes\u2013 n\u00e3o foi capaz de concretizar as ideias do ministro.<\/p>\n
De 14 promessas ligadas \u00e0 economia apresentadas em 2018 no programa eleitoral de Bolsonaro, s\u00f3 uma saiu completamente do papel -a independ\u00eancia do Banco Central.<\/p>\n
Todas as outras medidas, como a reformula\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento e a reforma tribut\u00e1ria, ficaram pelo caminho total ou parcialmente. At\u00e9 a altera\u00e7\u00e3o nas regras da Previd\u00eancia, \u00fanica grande reforma aprovada, deixou de fora um ponto central da proposta de Guedes -a capitaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Parte da agenda econ\u00f4mica foi afetada pela chegada da Covid-19, quando o pa\u00eds se voltou ao enfrentamento da pandemia e seus efeitos.<\/p>\n
Se antes j\u00e1 era dif\u00edcil deixar as contas p\u00fablicas no azul, por exemplo, a tarefa passou a ser ainda mais dif\u00edcil depois da crise sanit\u00e1ria. Al\u00e9m disso, a discuss\u00e3o das reformas ficou prejudicada.<\/p>\n
Mas as medidas tamb\u00e9m foram comprometidas pelos problemas de articula\u00e7\u00e3o no Congresso.<\/p>\n
Br\u00e1ulio Borges, economista-s\u00eanior da LCA e pesquisador-associado do FGV Ibre cita uma fr\u00e1gil lideran\u00e7a do Executivo na discuss\u00e3o das propostas, o que abre margem para derrotas e textos repletos de jabutis -como no caso da medida que autorizou a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras.<\/p>\n
“O governo acha que fazer reformas \u00e9 colocar discuss\u00f5es no Congresso e pronto. Mas o processo envolve o Executivo n\u00e3o s\u00f3 fazer a proposi\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m liderar esse processo ao longo da tramita\u00e7\u00e3o”, afirma.<\/p>\n
“Muito foi o pr\u00f3prio Congresso se movendo mais do que o governo. Muitas dessas reformas aconteceram a despeito do Executivo, e n\u00e3o por causa dele”, diz Borges, que cita como exemplo o marco do saneamento -que flexibilizou a explora\u00e7\u00e3o privada do setor.<\/p>\n