PAOLA FERREIRA ROSA
CAMPINAS, SP (FOLHAPRESS) – O juiz Guimar\u00e3es Moreira, do Juizado Especial de Pedro Leopoldo (MG), determinou que a Azul Linhas A\u00e9reas Brasileiras deve permitir o embarque de um coelho na cabine da aeronave, mediante o pagamento da taxa de transporte.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi tomada depois de uma consumidora ter o pedido de viagem com seu coelho, o Blu, negado pela empresa a\u00e9rea. Ela pretendia viajar de Belo Horizonte, onde mora, para Florian\u00f3polis.<\/p>\n
Mesmo atendendo todos os requisitos para embarque do animal na cabine, como o peso m\u00e1ximo de 7 kg, atestado de sa\u00fade emitido pelo veterin\u00e1rio e o uso de caixa de transporte adequada, a companhia alegou que apenas c\u00e3es e gatos s\u00e3o animais dom\u00e9sticos, permitidos no voo.<\/p>\n
No entanto, o juiz defendeu que o animal de estima\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser tratado de forma diferente de cachorros e gatos, sob pena de multa de R$ 5.000. Para ele, o coelho pode ser enquandrado no conceito de fam\u00edlia multiesp\u00e9cie, que abrange humanos e seus animais de estima\u00e7\u00e3o em conviv\u00eancia compartilhada.<\/p>\n
“Estamos vivendo um momento em que os animais est\u00e3o deixando de ser considerados coisas para serem reconhecidos como sujeitos de direito. Al\u00e9m disso, muitas fam\u00edlias s\u00e3o formadas por humanos e seus animais de estima\u00e7\u00e3o. N\u00e3o d\u00e1 mais para ignorar isso no cen\u00e1rio do Judici\u00e1rio brasileiro”, afirmou.<\/p>\n
O magistrado defende, ainda, que o coelho, bem como outros animais dom\u00e9sticos de pequeno porte, “se enquadram no mesmo perfil de c\u00e3es e gatos nos quesitos tamanho, higiene, sa\u00fade, comportamento e companhia aos seus tutores”.<\/p>\n
As partes devem participar de uma audi\u00eancia em fevereiro de 2022, e a companhia a\u00e9rea pode pedir recurso da decis\u00e3o.<\/p>\n