ALEX SABINO
S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A CPI da Chapecoense quer ouvir Celia Castedo Monasterio, a controladora do voo da LaMia, antes que ela seja extraditada para a Bol\u00edvia. O problema \u00e9 que a comiss\u00e3o est\u00e1 suspensa por causa da pandemia e s\u00f3 dever\u00e1 ser retomada logo ap\u00f3s o encerramento de outra, a da Covid.<\/p>\n
Celia foi presa em Corumb\u00e1, no Mato Grosso, na \u00faltima quinta-feira (23), pela Pol\u00edcia Federal, ap\u00f3s autoriza\u00e7\u00e3o de Gilmar Mendes, do STF (Superior Tribunal Federal). O ministro tamb\u00e9m determinou a extradi\u00e7\u00e3o da mulher.
“Alguma coisa aconteceu e ela sabe. A gente precisa tirar isso dela”, afirma o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), relator da CPI.<\/p>\n
Depois de reprovar o primeiro plano de voo apresentado pela companhia boliviana LaMia, ela assinou outro documento apresentado em seguida. Este desrespeitava as normas aeron\u00e1uticas. N\u00e3o previa um plano B de aterrisagem e n\u00e3o contemplava uma reserva de combust\u00edvel.<\/p>\n
Em sua defesa, Celia afirma que a obriga\u00e7\u00e3o de fiscalizar o assunto era dos funcion\u00e1rios de pista do aeroporto de Santa Cruz de la Sierra. Em vez de faz\u00ea-lo, eles entraram na aeronave para tirar fotos com jogadores da Chapecoense que viajavam para a final da Copa Sul-Americana de 2016.
Horas depois, na noite de 28 de novembro (hora colombiana), o avi\u00e3o caiu nas cercanias de Medell\u00edn. Das 77 pessoas que estavam a bordo, 71 morreram.<\/p>\n
A controladora estava refugiada no Mato Grosso desde 2016. Ela alega ser perseguida na Bol\u00edvia, onde \u00e9 acusada de crime contra a seguran\u00e7a do espa\u00e7o a\u00e9reo.<\/p>\n
“Seria emblem\u00e1tico para o caso ela ser ouvida para dizer se houve interfer\u00eancias superiores ou pol\u00edticas. Poder\u00edamos salientar as responsabilidades dos organismos a\u00e9reos sobre o voo”, lembra Marcel Camilo, advogado de fam\u00edlias de v\u00edtimas do acidente.<\/p>\n
Izalci acreditada que ser\u00e1 mais dif\u00edcil conseguir ouvir Celia ap\u00f3s a extradi\u00e7\u00e3o. O senador n\u00e3o descarta faz\u00ea-lo mesmo que seja por teleconfer\u00eancia.<\/p>\n
H\u00e1 outros depoentes que a CPI quer ouvir. Entre eles, representantes da Petrobras e da Caixa Econ\u00f4mica Federal.<\/p>\n
Existe o componente da press\u00e3o pol\u00edtica. O seguro da aeronave ainda n\u00e3o foi pago e a Tokio Marine Kiln (resseguradora da ap\u00f3lice) tem contratos com as estatais. A ideia \u00e9 envolver o governo federal no assunto.<\/p>\n
“O Executivo pode pressionar”, concorda Izalci.
A seguradora da aeronave era a Bisa, empresa boliviana que fechou seu escrit\u00f3rio no Brasil depois do acidente. Tokio Marine Kiln e Aon (corretora do seguro) se recusaram a pagar porque a LaMia estava inadimplente e a viagem tinha como destino final a Col\u00f4mbia, pa\u00eds que, segundo a ap\u00f3lice, a empresa estaria proibida de voar.<\/p>\n
H\u00e1 a discuss\u00e3o quanto aos valores do seguro. A ap\u00f3lice vigente era de US$ 25 milh\u00f5es (R$ 132,5 milh\u00f5es em valores atuais).<\/p>\n
Advogados da Podhurst Orseck, escrit\u00f3rio americano contratado para abrir um processo contra seguradora e corretora nos Estados Unidos, contestam isso. Apresentam troca de e-mails entre Loredana Albacete, filha do dono da aeronave, Ricardo Albacete, com a Aon negociando valores. O seguro original era de US$ 300 milh\u00f5es (cerca de R$ 1,6 bi em valores atuais).<\/p>\n
Como a LaMia n\u00e3o conseguia pagar as presta\u00e7\u00f5es, a a\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias afirma que a Aon apresentou a Loredana duas op\u00e7\u00f5es: uma de US$ 50 milh\u00f5es (R$ 265 milh\u00f5es) e outra de US$ 25 milh\u00f5es. A empres\u00e1ria escolheu a mais barata. O argumento dos advogados \u00e9 que a ap\u00f3lice deveria ter aumentado, n\u00e3o ter o valor reduzido, j\u00e1 que a companhia a\u00e9rea come\u00e7ara a transportar jogadores de futebol.<\/p>\n
No ano passado, um juiz da Fl\u00f3rida deu proced\u00eancia \u00e0 causa, sinalizando que esta deve seguir adiante e colocou o valor do processo em US$ 844 milh\u00f5es (cerca de R$ 4,5 bilh\u00f5es em valores atuais).
Aon e Tokio Marine Kiln fizeram pedido \u00e0 Justi\u00e7a inglesa para que fosse interrompido o processo nos Estados Unidos. Em primeira inst\u00e2ncia, isso aconteceu. Uma audi\u00eancia est\u00e1 marcada para o final deste ano.<\/p>\n
“Fomos surpreendidos por essa a\u00e7\u00e3o na Inglaterra. Isso mostra cada vez mais as responsabilidades dessas duas empresas com os fatos ocorridos”, contesta Camilo.<\/p>\n
Consultado pela reportagem, o Departamento de Recupera\u00e7\u00e3o de Ativos e Coopera\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica Internacional do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica afirmou que n\u00e3o comenta eventuais processos de extradi\u00e7\u00e3o em andamento. A pasta afirmou ainda que a execu\u00e7\u00e3o da entrega para a extradi\u00e7\u00e3o s\u00f3 ser\u00e1 apreciada pelo \u00f3rg\u00e3o ap\u00f3s o esgotamento de todos recursos poss\u00edveis de serem apresentados ao STF (Supremo Tribunal Federal).<\/p>\n
Por meio de sua assessoria de imprensa, a Aon disse expressar “solidariedade a todos os atingidos por esse tr\u00e1gico evento” e que respeita o “desejo das v\u00edtimas e dos familiares de que o caso seja discutido em um tribunal”.<\/p>\n
A seguradora afirma na nota que tomou medidas legais na Europa para “garantir que qualquer disputa contratual entre a Aon Reino Unido e a companhia a\u00e9rea LaMia seja examinada por um tribunal na jurisdi\u00e7\u00e3o apropriada, conforme previsto no acordo comercial entre as duas partes”.<\/p>\n
“O papel da Aon, como corretora, \u00e9 ajudar seus clientes a contratar seguro e resseguro junto a seguradoras e resseguradoras, que por sua vez decidem sobre o pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es. \u00c9 decis\u00e3o do cliente decidir quais coberturas e limites ele optar\u00e1 por adquirir”, completa.
A reportagem entrou em contato com a Tokio Marine Kiln, que disse que n\u00e3o ir\u00e1 comentar a reportagem.Colaborou Marcelo Rocha, de Bras\u00edlia<\/p>\n