O Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) desta quinta-feira, 23, publica a Medida Provis\u00f3ria 1.071\/2021, que zera as al\u00edquotas de PIS\/Pasep e Cofins incidentes na importa\u00e7\u00e3o de milho at\u00e9 31 de dezembro de 2021. O ato foi assinado na quarta-feira, 22, pelo presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, e, segundo a Secretaria-Geral da Presid\u00eancia, tem como objetivo favorecer as importa\u00e7\u00f5es do produto para abastecer setores como avicultura e suinocultura.<\/p>\n
A redu\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria entrar\u00e1 em vigor no quinto dia \u00fatil contado a partir desta quinta-feira, data de publica\u00e7\u00e3o da medida, segundo estabelece o texto da MP.<\/p>\n
“A justificativa para a medida encontra-se na necessidade de aumentar a importa\u00e7\u00e3o de milho devido \u00e0 sua escassez no mercado interno, em raz\u00e3o de problemas clim\u00e1ticos, atrasos na colheita de ver\u00e3o e na semeadura da segunda safra e, ainda, pelos baixos n\u00edveis de estoque. Ressalta-se ainda a import\u00e2ncia do milho na cadeia produtiva como insumo agr\u00edcola, especialmente na agroind\u00fastria, em setores como a avicultura e a suinocultura”, justifica a Secretaria-Geral em nota divulgada na quarta-feira \u00e0 noite.<\/p>\n
De acordo com o governo, a ren\u00fancia dessa receita ser\u00e1 compensada com o aumento do IOF anunciado no \u00faltimo dia 16 de setembro. Na ocasi\u00e3o, decreto presidencial elevou o IOF incidente em opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito para pessoas jur\u00eddicas e f\u00edsicas, entre 20 de setembro e 31 de dezembro de 2021, o que vai encarecer o cr\u00e9dito, mas render\u00e1 uma arrecada\u00e7\u00e3o adicional aos cofres do governo de R$ 2,14 bilh\u00f5es at\u00e9 o fim deste ano. Al\u00e9m de ajudar a bancar a reformula\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia, a alta do IOF ajudar\u00e1 a zerar a al\u00edquota do PIS\/Cofins sobre importa\u00e7\u00e3o de milho, informou o governo quando do an\u00fancio do decreto.<\/p>\n
A redu\u00e7\u00e3o dos tributos sobre a importa\u00e7\u00e3o de milho j\u00e1 tinha sido confirmada pelo Minist\u00e9rio da Agricultura, conforme o Broadcast (sistema de not\u00edcias em tempo real do Grupo Estado) noticiou.<\/p>\n
Segundo o secret\u00e1rio executivo da pasta, Marcos Montes, informou na ocasi\u00e3o, a medida dever\u00e1 proporcionar queda do pre\u00e7o do milho em torno de R$ 9 por saca.<\/p>\n