A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 22, a isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda e a dispensa de car\u00eancia previdenci\u00e1ria para pessoas que sofreram sequelas causadas pela covid-19. O projeto de lei segue agora para an\u00e1lise no Senado Federal.<\/p>\n
O texto, apresentado em co-autoria pelos deputados Wolney Queiroz (PDT-PE) e Dagoberto Nogueira (PDT-MS), leva em considera\u00e7\u00e3o um estudo divulgado em agosto do ano passado pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS) que apontou o rol das sequelas mais comuns provocadas pelo novo coronav\u00edrus. O alerta epidemiol\u00f3gico lista complica\u00e7\u00f5es com potencial de reduzir a capacidade laboral do paciente tempor\u00e1ria ou permanentemente, segundo os parlamentares.<\/p>\n
“Evidente que as complica\u00e7\u00f5es e sequelas da COVID-19 produzem efeitos severos sobre a vida do paciente, podendo acompanh\u00e1-lo por v\u00e1rios anos ou mesmo pelo resto de sua vida. Isso implica, n\u00e3o raramente, a redu\u00e7\u00e3o de sua capacidade laboral e a exig\u00eancia de se submeter a tratamentos permanentes ou de longo prazo. Logo, ao mesmo tempo em que o adoecido se encontra fragilizado financeiramente (por ter sua capacidade de trabalho reduzida), ele necessita de mais recursos para arcar com as despesas do tratamento”, diz um trecho da justificativa que acompanha o PL.<\/p>\n
As sequelas consideradas envolvem redu\u00e7\u00e3o das capacidades respirat\u00f3ria, motora, cardiovascular e renal, at\u00e9m de danos neurol\u00f3gicos e psicol\u00f3gicos associados ao coronav\u00edrus. Caso o projeto seja sancionado, caber\u00e1 Minist\u00e9rio da Sa\u00fade estabelecer os crit\u00e9rios para a caracteriza\u00e7\u00e3o e as condi\u00e7\u00f5es para a manuten\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios.<\/p>\n
Para o deputado Wolney Queiroz, que \u00e9 l\u00edder do PDT na C\u00e2mara, a medida busca compensar as perdas sofridas por pacientes que ainda convivem com os efeitos da covid-19.<\/p>\n
“O nosso papel no Parlamento \u00e9 amparar a popula\u00e7\u00e3o, principalmente nesse momento t\u00e3o dif\u00edcil que vivemos e que traz graves consequ\u00eancias para a popula\u00e7\u00e3o. Esse projeto traz justamente o apoio do Estado para as v\u00edtimas da covid-19 que ficaram com graves sequelas que reduziram a capacidade laboral de forma tempor\u00e1ria ou permanente, prejudicando e fragilizando a vida financeira”, defende.<\/p>\n