A entrega da documenta\u00e7\u00e3o das associa\u00e7\u00f5es interessadas segue at\u00e9 o dia 5 de outubro<\/h2>\n
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag), abriu edital de chamamento p\u00fablico para o credenciamento de empresas de reciclagem ou de reutiliza\u00e7\u00e3o de material para recolhimento e destina\u00e7\u00e3o ambientalmente adequada de bens m\u00f3veis inserv\u00edveis e irrecuper\u00e1veis.<\/p>\n A entrega da documenta\u00e7\u00e3o das associa\u00e7\u00f5es interessadas come\u00e7ou nesta segunda-feira (20) e segue at\u00e9 o dia 5 de outubro de 2021 e deve ser feita na Secretaria Adjunta de Patrim\u00f4nio e Servi\u00e7os da Seplag no Centro Pol\u00edtico Administrativo.<\/p>\n A a\u00e7\u00e3o \u00e9 sem fins lucrativos e tem como objetivo liberar espa\u00e7o f\u00edsico nos \u00f3rg\u00e3os e entidades do Governo. As associa\u00e7\u00f5es e cooperativas de catadores que desejarem participar devem enviar a documenta\u00e7\u00e3o exigida pelo edital em envelope lacrado e identificado com o nome do interessado na parte externa.<\/p>\n As associa\u00e7\u00f5es\/cooperativas devem ser formadas exclusivamente por pessoas f\u00edsicas de baixa renda, serem reconhecidas pelo Poder P\u00fablico como catadores de materiais recicl\u00e1veis, e terem equipamentos compat\u00edveis com as normas t\u00e9cnicas, ambientais e de sa\u00fade p\u00fablica para a realiza\u00e7\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o adequada da coleta, que envolve o processo de triagem, classifica\u00e7\u00e3o, armazenamento e comercializa\u00e7\u00e3o dos materiais recicl\u00e1veis.<\/p>\n Ao optar em destinar gratuitamente os bens inserv\u00edveis para institui\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos cujo objeto social contemple reciclagem, remanufaturamento ou reutiliza\u00e7\u00e3o de materiais em detrimento de aterros sanit\u00e1rios, a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica economiza com a contrata\u00e7\u00e3o de empresas especializadas em recolhimento de res\u00edduos e fomenta a gera\u00e7\u00e3o de renda para essas entidades, estimulando a circula\u00e7\u00e3o de valores na economia e cumprindo seu papel social.<\/p>\n Ap\u00f3s o processo de aprova\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o apresentada, um sorteio ser\u00e1 realizado pela Comiss\u00e3o Especial de Desfazimento, que definir\u00e1 a ordem de classifica\u00e7\u00e3o das associa\u00e7\u00f5es ou cooperativas. A primeira entidade sorteada ter\u00e1 prefer\u00eancia na execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o e as demais integrar\u00e3o o cadastro reserva seguindo a ordem cronol\u00f3gica de credenciamento.<\/p>\n Depois da assinatura do Termo de compromisso, as associa\u00e7\u00f5es ter\u00e3o o prazo de 15 dias para come\u00e7ar a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, podendo ser realizado o recolhimento dos materiais mensalmente ou de acordo com a necessidade de cada \u00f3rg\u00e3o solicitante.<\/p>\n Materiais inserv\u00edveis<\/strong><\/p>\n Ser\u00e3o considerados materiais inserv\u00edveis e irrecuper\u00e1veis pela Comiss\u00e3o Especial de Desfazimento tudo aquilo que n\u00e3o possa ser reaproveitado pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, ou que apresente perda das caracter\u00edsticas em raz\u00e3o da inviabilidade econ\u00f4mica de recupera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Para ter acesso ao edital clique aqui.<\/a><\/p>\n<\/div>\n <\/p>\n
\n D`Laila Borges
\n<\/span>
\n | Seplag-MT<\/span><\/p>\n![\"\"](\"http:\/\/www.mt.gov.br\/documents\/21013\/17857816\/Bens+inserv%C3%ADveis.jpg\/163b85d9-ebed-d550-1d13-f3f47001a8c2?t=1632338511449+&imageThumbnail=3\" "\\"")
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