{"id":34592,"date":"2021-09-22T11:12:59","date_gmt":"2021-09-22T14:12:59","guid":{"rendered":"http:\/\/roteironoticias.com.br\/?p=34592"},"modified":"2021-09-22T11:13:01","modified_gmt":"2021-09-22T14:13:01","slug":"fiscalizacao-resgata-11-trabalhadores-em-situacao-analoga-a-escravidao-no-norte-de-mato-grosso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2021\/09\/22\/fiscalizacao-resgata-11-trabalhadores-em-situacao-analoga-a-escravidao-no-norte-de-mato-grosso\/","title":{"rendered":"Fiscaliza\u00e7\u00e3o resgata 11 trabalhadores em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o no norte de Mato Grosso"},"content":{"rendered":"\n

Onze trabalhadores foram resgatados de condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0s de escravo em duas fazendas no norte de Mato Grosso. O resgate foi realizado entre os dias 8 e 16 de setembro em uma a\u00e7\u00e3o conjunta do Grupo Especial de Fiscaliza\u00e7\u00e3o M\u00f3vel de Combate ao Trabalho Escravo, da Subsecretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho, acompanhado por uma membra do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), t\u00e9cnicos de seguran\u00e7a do MPT e pela Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n\n\n\n

Em Ita\u00faba, foram encontrados cinco trabalhadores envolvidos na cata\u00e7\u00e3o de ra\u00edzes, etapa de prepara\u00e7\u00e3o do solo para plantio de soja, em uma fazenda onde anteriormente se explorava a pecu\u00e1ria. Residentes no munic\u00edpio de Lago da Pedra, no Maranh\u00e3o, chegaram a Mato Grosso entre abril e setembro deste ano. O grupo, que j\u00e1 retornou para o seu estado de origem, estava submetido a condi\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho e \u00e0 jornada exaustiva.<\/p>\n\n\n\n

Inicialmente os trabalhadores chegaram a ficar alojados na mata, em um barraco feito de galhos e coberto por lona pl\u00e1stica, sendo depois instalados em um barraco de madeira utilizado como galinheiro pr\u00f3ximo \u00e0 sede da fazenda, com piso de ch\u00e3o batido e paredes laterais improvisadas com lona, sem porta, com uma esp\u00e9cie de \u201cvaranda\u201d onde se podia armar as redes, j\u00e1 que camas ou colch\u00f5es n\u00e3o foram disponibilizados.<\/p>\n\n\n\n

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Tamb\u00e9m foi constatada a submiss\u00e3o \u00e0 jornada exaustiva: um dos trabalhadores iniciou seu labor \u00e0s 5h da manh\u00e3 e o terminou \u00e0s 20h30. Al\u00e9m da extens\u00e3o das jornadas di\u00e1rias e da penosidade do trabalho exercido, tamb\u00e9m foi verificado que n\u00e3o eram concedidas folgas a cada sete dias de trabalho e, ainda, que os dias n\u00e3o trabalhados deixavam de ser remunerados pelo empregador, mesmo quando o afastamento se dava por raz\u00f5es de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

Um dos trabalhadores resgatados pegou leishmaniose, doen\u00e7a parasit\u00e1ria que est\u00e1 associada \u00e0 desnutri\u00e7\u00e3o, deslocamento de popula\u00e7\u00e3o ou condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de habita\u00e7\u00e3o e saneamento. Quando, por conta pr\u00f3pria, decidiu procurar um m\u00e9dico, foi orientado a afastar-se das atividades por 25 dias, per\u00edodo em que n\u00e3o trabalhou, mas tamb\u00e9m nada recebeu.<\/p>\n\n\n\n

Pulgas, morcegos e fezes de animais<\/strong><\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 em Guarant\u00e3 do Norte, outras seis pessoas foram resgatadas. A for\u00e7a-tarefa constatou que os trabalhadores estavam alojados em um curral, visivelmente ativo, onde se encontravam tamb\u00e9m as \u00e1reas de viv\u00eancia. A atividade desenvolvida no estabelecimento era a constru\u00e7\u00e3o de um silo para armazenamento de gr\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n

As condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a, sa\u00fade e higiene nos locais de trabalho e no alojamento da fazenda eram igualmente prec\u00e1rias. Antes de serem mandados para o curral, os trabalhadores resgatados ficaram alguns dias em uma casa suja, infestada de pulgas, na companhia de morcegos.<\/p>\n\n\n\n

No curral, a equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o verificou que o piso era de madeira e que havia um brete, corredor de passagem do gado para ser marcado e vacinado, com fezes dos animais. Por esse brete tamb\u00e9m passavam os trabalhadores quando iam preparar suas refei\u00e7\u00f5es, que eram consumidas em bancos de madeira, com os pratos nas m\u00e3os ou apoiados no colo. A \u00e1gua consumida n\u00e3o era filtrada. Para dormir, alguns trabalhadores improvisavam redes e paletes em cima do brete.<\/p>\n\n\n\n

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Pagamento de verbas e indeniza\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Notificados, os empregadores realizaram os pagamentos das verbas salariais e rescis\u00f3rias devidas aos trabalhadores, custeando tamb\u00e9m o retorno ao Maranh\u00e3o para aqueles que foram resgatados em Ita\u00faba. A Auditoria-Fiscal do Trabalho emitiu as guias de Seguro-Desemprego Especial do Trabalhador Resgatado, que d\u00e3o a cada uma das v\u00edtimas o direito de receber tr\u00eas parcelas de um sal\u00e1rio-m\u00ednimo. Ser\u00e3o lavrados, ainda, os autos de infra\u00e7\u00e3o correspondentes \u00e0s irregularidades constatadas.<\/p>\n\n\n\n

Como um dos resultados da fiscaliza\u00e7\u00e3o, os propriet\u00e1rios rurais assinaram Termo de Ajuste de Conduta (TAC) perante o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) em Alta Floresta e assumiram diversas obriga\u00e7\u00f5es que, caso descumpridas, resultar\u00e3o em multas. A principal delas \u00e9 a de se absterem de manter, direta ou indiretamente, trabalhadores em condi\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o do trabalho ou de sujeit\u00e1-los a condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0s de escravo. Os donos tamb\u00e9m comprometeram-se a pagar indeniza\u00e7\u00f5es por danos morais individuais e coletivos.<\/p>\n\n\n\n

Uma terceira pessoa, que atuava como intermedi\u00e1rio ou “gato”, tamb\u00e9m firmou TAC e dever\u00e1 abster-se de contratar trabalhadores em favor de terceiros ou de arregiment\u00e1-los com falsas promessas de emprego, registro e direitos trabalhistas. Ele n\u00e3o poder\u00e1 realizar descontos ou cobran\u00e7as de passagens de ida e retorno dos locais de origem e tampouco cobrar ou descontar valores relacionados \u00e0 moradia, alimenta\u00e7\u00e3o, ferramentas de trabalho e equipamentos de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Trabalho infantil proibido e interdi\u00e7\u00e3o de alojamento<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m foram encontradas graves irregularidades em outras duas fiscaliza\u00e7\u00f5es realizadas durante a opera\u00e7\u00e3o. Em uma fazenda em Feliz Natal, a fiscaliza\u00e7\u00e3o interditou o local utilizado como alojamento pelos trabalhadores, uma vez que na edifica\u00e7\u00e3o havia fia\u00e7\u00e3o exposta em raz\u00e3o da precariedade das instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas, e a presen\u00e7a de produtos inflam\u00e1veis, como agrot\u00f3xicos e \u00f3leos lubrificantes, al\u00e9m das pr\u00f3prias paredes e do piso da instala\u00e7\u00e3o serem de madeira. <\/p>\n\n\n\n

No munic\u00edpio de Parana\u00edta, a equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o flagrou o trabalho de dois adolescentes, ambos com 14 anos de idade, em atividade que \u00e9 proibida para menores de 18 anos. Foi determinado o afastamento do trabalho e o pagamento das verbas devidas pelos empregadores. A quita\u00e7\u00e3o foi realizada no MPT em Alta Floresta, sendo os adolescentes acompanhados por suas m\u00e3es.<\/p>\n\n\n\n

Terceiriza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Assim como em Ita\u00faba, a atividade realizada pelos trabalhadores nas fazendas fiscalizadas em Feliz Natal e Parana\u00edta era a prepara\u00e7\u00e3o do solo para o plantio de gr\u00e3os em locais anteriormente utilizados como \u00e1reas de pastagem. A fazenda de Guarant\u00e3 do Norte, em cujo curral os trabalhadores foram alojados, mant\u00e9m a cria\u00e7\u00e3o de gado bovino, mas investiu na constru\u00e7\u00e3o de um silo para armazenar gr\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n

Todos os trabalhadores identificados pela equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o estavam na informalidade, isto \u00e9, sem os registros em carteira feitos por seus patr\u00f5es. Al\u00e9m disso, os integrantes da equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o chamaram aten\u00e7\u00e3o para o discurso, muito comum entre os empregadores, de que a terceiriza\u00e7\u00e3o seria permitida nessas atividades. \u201cA terceiriza\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser confundida com o com\u00e9rcio de trabalhadores, pr\u00e1tica que \u00e9 proibida pela legisla\u00e7\u00e3o internacional ratificada pelo Brasil, principalmente quando estes trabalhadores s\u00e3o expostos a graves viola\u00e7\u00f5es de direitos fundamentais\u201d, afirma Magno Riga, coordenador do Grupo Especial de Fiscaliza\u00e7\u00e3o M\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n

O MPT acrescenta que \u201ca Lei 13.429\/2017 pressup\u00f5e alguns requisitos legais m\u00ednimos, como capital social condizente com o n\u00famero de empregados, e disp\u00f5e que \u00e9 responsabilidade da contratante garantir as condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a, higiene e salubridade dos trabalhadores quando o trabalho for realizado em suas depend\u00eancias ou local previamente convencionado em contrato\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Informa\u00e7\u00f5es: Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) e DETRAE- Bras\u00edlia<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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