Os c\u00e3es Rambo e Spike conquistaram na Justi\u00e7a, de forma in\u00e9dita no Pa\u00eds, o direito de serem autores de a\u00e7\u00f5es judiciais contra seus ex-tutores sob a alega\u00e7\u00e3o de maus-tratos. Por causa disso, a advogada da ONG Sou Amigo, de Cascavel (Oeste do Paran\u00e1), Evelyne Paludo, decidiu processar os antigos tutores e incluiu os dois animais como parte do processo. A 7\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1 (TJPR) reconheceu de forma un\u00e2nime – no dia 14 deste m\u00eas – o direito dos animais n\u00e3o-humanos serem autores de a\u00e7\u00f5es judiciais.<\/p>\n
O caso deve ter desdobramento e em novembro deve ocorrer nova audi\u00eancia, no F\u00f3rum de Cascavel, para que sejam ouvidas testemunhas e os ex-tutores. Antes de ser julgado pelo TJ, o caso havia sido levado para a 3\u00aa Vara C\u00edvel de Cascavel, mas o processo n\u00e3o foi acatado.<\/p>\n
Ap\u00f3s o resultado, a advogada Evelyne Paludo – que atua juntamente com a advogada Waleska Mendes Cardoso – chegou a citar nas redes sociais que o resultado “\u00e9 uma quebra de paradigma”. Segundo ela, a decis\u00e3o \u00e9 importante em v\u00e1rios aspectos, principalmente na defesa dos direitos animais. “Depois de serem questionados, os ex-tutores alegaram que estavam cuidando, mas n\u00e3o houve essa comprova\u00e7\u00e3o. Felizmente os desembargadores tiveram essa compreens\u00e3o sobre os direitos dos animais e foram un\u00e2nimes”, disse.<\/p>\n
Para Ana Karla Martins, que atua como volunt\u00e1ria na ONG, “essa decis\u00e3o fortalece a causa animal por demonstrar que a defesa deles n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 por compaix\u00e3o, mas tamb\u00e9m por direito”. A indeniza\u00e7\u00e3o aos animais dever\u00e1 ser utilizada para alimenta\u00e7\u00e3o e higiene e o uso dos recursos dever\u00e1 ser comprovado.<\/p>\n
O resgate dos animais foi realizado ap\u00f3s den\u00fancias de vizinhos. “Os vizinhos que denunciaram a situa\u00e7\u00e3o do Spike e Rambo afirmaram para a ONG e perante a Justi\u00e7a que os animais choravam bastante, uivavam e, como eles n\u00e3o estavam assistidos por ningu\u00e9m no im\u00f3vel, come\u00e7aram a alimentar e dar \u00e1gua pelo muro, enquanto avisaram os ex-tutores”, comentou.<\/p>\n
Segundo informa\u00e7\u00f5es da ONG Sou Amigo, Rambo e Spike ficaram 29 dias sozinhos. Eles foram resgatados dia 25 de janeiro e a a\u00e7\u00e3o foi distribu\u00edda em agosto do ano passado. Nesse per\u00edodo, foram acolhidos pela ONG e levados para um local de acolhimento de animais.<\/p>\n
Os ex-tutores Elizabeth Meriva e Pedro Rafael Echer se manifestaram por meio de nota \u00e0 imprensa local. “Houve sim uma denuncia\u00e7\u00e3o caluniosa, n\u00e3o haviam somente Spike e Rambo no im\u00f3vel, mas somente estes foram levados, os fatos n\u00e3o foram totalmente expostos e nem a forma como tudo ocorreu”, informa um trecho da nota.<\/p>\n