Ap\u00f3s uma reuni\u00e3o com l\u00edderes pol\u00edticos e equipe econ\u00f4mica, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que apresentar\u00e1 ao Congresso Nacional uma “solu\u00e7\u00e3o” para o pagamento de precat\u00f3rios que retirar\u00e1 do teto de gastos cerca de R$ 50 bilh\u00f5es em d\u00edvidas judiciais a serem pagas no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
De acordo com Pacheco, a ideia \u00e9 corrigir o valor pago com precat\u00f3rios em 2016, ano em que o teto de gastos foi institu\u00eddo, e travar o pagamento das despesas nesse valor, que seria de cerca de R$ 39 bilh\u00f5es a R$ 40 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Com isso, o restante dos R$ 89,1 bilh\u00f5es previstos para o ano de 2022 seria “alheio ao limite do teto”, e poderia ser transferido para 2023. “H\u00e1 tr\u00eas conceitos que devemos conciliar, o pagamento de precat\u00f3rios, o teto de gastos e um programa social robusto. A preocupa\u00e7\u00e3o maior da reuni\u00e3o \u00e9 abrir espa\u00e7o para um programa social de atendimento \u00e0s pessoas”, afirmou.<\/p>\n
Segundo o presidente do Senado, ser\u00e3o privilegiados no pagamento precat\u00f3rios de menor valor. Ser\u00e3o consideradas alternativas para pagar o restante do montante, como encontro de contas e pagamentos com ativos. “Caso n\u00e3o haja possibilidade, a ideia \u00e9 transferir para 2023 respeitando teto de gastos p\u00fablicos”, completou.<\/p>\n
Pacheco ressaltou que a proposta vai ser submetida aos l\u00edderes da C\u00e2mara e do Senado. O objetivo \u00e9 encontrar ainda nesta semana uma solu\u00e7\u00e3o sobre o pagamento dos precat\u00f3rios – d\u00edvidas reconhecidas da Uni\u00e3o que formam uma bomba fiscal de R$ 89,1 bilh\u00f5es para 2022 – sem estourar o teto de gastos e ainda com espa\u00e7o no Or\u00e7amento para bancar o novo programa social do governo, o Aux\u00edlio Brasil. A solu\u00e7\u00e3o passaria pela vota\u00e7\u00e3o de um texto para a PEC dos Precat\u00f3rios que possa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n
Como mostrou o Broadcast (sistema de not\u00edcias em tempo real do Grupo Estado) na segunda-feira, as negocia\u00e7\u00f5es agora passam por uma proposta para retirar excepcionalmente em 2022 uma parte dos gastos maiores com precat\u00f3rios do teto de gastos. Essa seria uma tentativa de solu\u00e7\u00e3o conciliat\u00f3ria para atender a todas as partes envolvidas no impasse.<\/p>\n
Pela proposta, o governo manteria no Or\u00e7amento o pagamento dos cerca de R$ 57 bilh\u00f5es de precat\u00f3rios que j\u00e1 estavam previsto na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), adiando apenas a diferen\u00e7a da conta total final de R$ 89,1 bilh\u00f5es.<\/p>\n