Uma nova rodada de conversas, agora com a presen\u00e7a do ministro da Economia, Paulo Guedes, foi agendada pelos presidentes do Senado e C\u00e2mara, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e Arthur Lira (PP-AL), para esta ter\u00e7a-feira, 21. Eles querem encontrar, ainda nesta semana, uma solu\u00e7\u00e3o sobre o pagamento dos precat\u00f3rios, d\u00edvidas reconhecidas da Uni\u00e3o que somam uma conta de R$ 89 bilh\u00f5es em 2022, sem estourar o teto de gastos e ainda com espa\u00e7o no Or\u00e7amento para bancar o programa social do governo, o Aux\u00edlio Brasil.<\/p>\n
Segundo a regra do teto de gastos, as despesas previstas no Or\u00e7amento n\u00e3o podem crescer mais do que a infla\u00e7\u00e3o do ano anterior, o que limita o espa\u00e7o do governo para gastos no ano que vem.<\/p>\n
O governo Bolsonaro defende uma amplia\u00e7\u00e3o do novo Bolsa Fam\u00edlia, mas o Or\u00e7amento ficou limitado por causa do pagamento de precat\u00f3rios, bem acima dos R$ 54 bilh\u00f5es pagos este ano. Al\u00e9m disso, a alta da infla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m limita o espa\u00e7o no teto de gastos, uma vez que os benef\u00edcios previdenci\u00e1rios s\u00e3o reajustados de acordo com o INPC.<\/p>\n
O governo prop\u00f4s inicialmente parcelar as despesas com as d\u00edvidas judiciais com valores acima de R$ 66 milh\u00f5es (60 mil sal\u00e1rios m\u00ednimos), por meio de uma PEC.<\/p>\n
A proposta foi criticada por especialistas como uma esp\u00e9cie de calote, mas foi aprovada recentemente na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara. Outras propostas em estudo incluem a retirada dos precat\u00f3rios, ou de parte deles, da regra do teto de gastos, ou colocar um limite para o crescimento das d\u00edvidas judiciais, tamb\u00e9m atrelado \u00e0 infla\u00e7\u00e3o — como ocorre com as demais despesas do governo, por causa da regra do teto de gastos.<\/p>\n
A solu\u00e7\u00e3o do impasse, segundo Lira, \u00e9 a vota\u00e7\u00e3o de uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que possa ser aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado. “N\u00e3o h\u00e1 outro caminho que n\u00e3o seja, nesse momento, a vota\u00e7\u00e3o de uma PEC na C\u00e2mara e essa mesma PEC, no Senado. Por isso que n\u00f3s precisamos ter muita cautela no encaminhamento desses temas, como bem frisou o presidente Rodrigo [Pacheco], mantendo respeito ao teto, mantendo o respeito \u00e0s decis\u00f5es judiciais, levando em conta a quest\u00e3o urgente de se realinhar um novo programa social, mais justo e amplo, para esse momento. Mas o caminho a ser seguido \u00e9 o caminho legislativo”, disse Lira ao final da reuni\u00e3o da segunda-feira, 20.<\/p>\n
O encontro da segunda-feira, na resid\u00eancia oficial da C\u00e2mara, n\u00e3o teve a participa\u00e7\u00e3o de Guedes. Conversaram Lira, Pacheco e o l\u00edder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE). “Esse assunto deve ser tratado com a m\u00e1xima responsabilidade. N\u00f3s n\u00e3o finalizamos ainda o entendimento completo sobre o assunto. Faremos outra reuni\u00e3o amanh\u00e3 [ter\u00e7a]”, anunciou Lira.<\/p>\n
O presidente do Senado enfatizou a urg\u00eancia do problema e disse acreditar que uma solu\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser encontrada ainda esta semana. “N\u00f3s temos de ter responsabilidade fiscal. Isso \u00e9 uma t\u00f4nica que a gente busca imprimir no Senado e na C\u00e2mara. Portanto, n\u00e3o \u00e9 uma equa\u00e7\u00e3o f\u00e1cil. \u00c9 uma opera\u00e7\u00e3o complexa e n\u00f3s temos de exaurir todas as alternativas”, disse Pacheco.<\/p>\n
Ele afirmou que a participa\u00e7\u00e3o do Poder Executivo \u00e9 imprescind\u00edvel no debate. Por isso, uma nova reuni\u00e3o com a presen\u00e7a de Guedes foi agendada para a manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira, \u00e0s 10 horas.<\/p>\n