{"id":34389,"date":"2021-09-21T08:41:41","date_gmt":"2021-09-21T11:41:41","guid":{"rendered":"http:\/\/roteironoticias.com.br\/?p=34389"},"modified":"2021-09-21T08:41:41","modified_gmt":"2021-09-21T11:41:41","slug":"deputado-discute-a-isencao-de-tributos-nas-operacoes-interestaduais-de-bananas-em-mato-grosso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2021\/09\/21\/deputado-discute-a-isencao-de-tributos-nas-operacoes-interestaduais-de-bananas-em-mato-grosso\/","title":{"rendered":"Deputado discute a isen\u00e7\u00e3o de tributos nas opera\u00e7\u00f5es interestaduais de bananas em Mato Grosso"},"content":{"rendered":"\n

O parlamentar reuniu com representantes da Sefaz e Sedec, a fim de buscar solu\u00e7\u00f5es para a isen\u00e7\u00e3o de impostos com a produ\u00e7\u00e3o de banana<\/em><\/p>\n\n\n\n

Uma das atividades agr\u00edcolas desempenhadas pelos pequenos produtores da comunidade do Pontal do Areia, em Poxor\u00e9u, \u00e9 a produ\u00e7\u00e3o de bananas que chega a alcan\u00e7ar at\u00e9 130 mil p\u00e9s da fruta por m\u00eas. Ap\u00f3s visita na regi\u00e3o, o deputado estadual Delegado Claudinei (PSL) articulou reuni\u00e3o, por meio de videoconfer\u00eancia, no dia 13 de setembro, junto aos representantes das Secretarias de Fazenda (Sefaz) e de Desenvolvimento Econ\u00f4mico de Mato Grosso (Sedec), para solucionar a isen\u00e7\u00e3o de impostos sobre as opera\u00e7\u00f5es interestaduais da produ\u00e7\u00e3o de bananas em Mato Grosso.<\/p>\n\n\n\n

O contador Arytano de Souza Sales de Rondon\u00f3polis abordou sobre as diverg\u00eancias entre as legisla\u00e7\u00f5es vigentes quanto \u00e0 cobran\u00e7a de impostos ou isen\u00e7\u00e3o de tributos da banana. Ele acrescenta que chega a ter norma que cita da tributa\u00e7\u00e3o sobre a ameixa, avel\u00e3, am\u00eandoa e banana. \u201cEnt\u00e3o, essa discuss\u00e3o \u00e9 antiga. Voc\u00ea v\u00ea que a banana est\u00e1 fora da isen\u00e7\u00e3o dos produtos de origem animal e vegetal. Posterior, temos outra legisla\u00e7\u00e3o, da isen\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de mercadorias integrantes da cesta b\u00e1sica. L\u00e1 no in\u00edcio, ela n\u00e3o \u00e9 isenta, partindo da comercializa\u00e7\u00e3o de cesta b\u00e1sica, ela fala de isen\u00e7\u00e3o. N\u00e3o est\u00e1 dif\u00edcil a solu\u00e7\u00e3o. Tem algumas situa\u00e7\u00f5es que o produtor n\u00e3o consegue vender no mercado interno, vai fazer de forma interestadual, com uma tributa\u00e7\u00e3o onerosa\u201d, discursa Sales.<\/p>\n\n\n\n

Legisla\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

Logo ap\u00f3s a explana\u00e7\u00e3o do Arytano, o chefe de unidade pol\u00edtica tribut\u00e1ria estadual da Sefaz, Lucas Filho, concordou com a contextualiza\u00e7\u00e3o realizada por parte do contador, sendo que avalia a import\u00e2ncia de entender o problema da tributa\u00e7\u00e3o para cada tipo de opera\u00e7\u00e3o. \u201cA opera\u00e7\u00e3o interna da banana, na venda interna \u00e9 isento, al\u00e9m de fomentar a produ\u00e7\u00e3o mato-grossense de n\u00e3o onerar esse produto que \u00e9 posto para o consumo da popula\u00e7\u00e3o. Na opera\u00e7\u00e3o interestadual, temos que tomar um cuidado muito grande, se implementar a isen\u00e7\u00e3o. Mato Grosso n\u00e3o isentou a opera\u00e7\u00e3o interestadual, a banana que vem de fora, ela \u00e9 tributada. O ICMS \u00e9 compartilhado, uma \u00e9 do Estado de origem e outra parte de destino\u201d, informa.<\/p>\n\n\n\n

O superintendente de programas de incentivos da Sedec, Anderson Martins Lombardi, sugeriu a ades\u00e3o do Proder para incluir os produtores na opera\u00e7\u00e3o interestadual da banana para outro Estado, em que ser\u00e1 feito a transfer\u00eancia de cr\u00e9ditos e pagamento de al\u00edquota reduzida. \u201cVai receber um cr\u00e9dito do Estado, para poder vender a banana para fora. \u00c9 uma op\u00e7\u00e3o interessante. Quem tiver credenciado no Proder, vai poder comprar sem pagar a al\u00edquota, vai ser deferido. Ent\u00e3o, vai ter aquela diferen\u00e7a. Tudo que for comprar na inscri\u00e7\u00e3o estadual vai ser deferido no artigo mobilizado\u201d, detalhou.<\/p>\n\n\n\n

Lucas completou que o Proder n\u00e3o \u00e9 um programa para concess\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o de tributos, sendo que o Estado n\u00e3o pode autorizar sem antes passar pelo Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz). \u201cConsegue um benef\u00edcio de cr\u00e9dito presumido de at\u00e9 62% para as novas cadeias. A banana pode ser considerada uma nova cadeia que pode ser encaminhada para a Seaf (Secretaria de Estado Agricultura Familiar) ou entidade representativa\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n

Produtor<\/p>\n\n\n\n

O agricultor Valdir Correia e integrante da Associa\u00e7\u00e3o dos Mini-Produtores Rurais Carlos Marighella considerou a reuni\u00e3o bastante produtiva, pois n\u00e3o tinha essas informa\u00e7\u00f5es discutidas no encontro. \u201cQuero agradecer ao deputado Claudinei por ter intermediado essa reuni\u00e3o. O contador Arytano lembrou para n\u00f3s, a import\u00e2ncia de a gente debater esse assunto devido ao crescimento da quantidade de produtores que aderiram a produ\u00e7\u00e3o de bananas na regi\u00e3o do Pontal do Areia. A cada dois mil p\u00e9s de banana, gera emprego direto. A gente ficou feliz, agrade\u00e7o muito e que o Estado possa fazer muito mais por nossa agricultura familiar\u201d, explanou.<\/p>\n\n\n\n

\u201cRealmente, tive a oportunidade de visitar a comunidade Pontal do Areia e h\u00e1 um grande movimento na produ\u00e7\u00e3o de bananas na regi\u00e3o. Os produtores pediram o meu apoio para verificar a possibilidade da isen\u00e7\u00e3o de impostos no produto. Avaliei a reuni\u00e3o bastante interessante e com alternativas para conseguirmos contribuir com o desenvolvimento social e econ\u00f4mico da regi\u00e3o\u201d, concluiu Claudinei.<\/p>\n\n\n\n

Por Samantha dos Anjos \u2013 Assessoria de Imprensa<\/span><\/em><\/p>\n\n\n\n

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Deputado busca isen\u00e7\u00e3o de tributos da banana nas opera\u00e7\u00f5es interestaduais<\/span><\/figcaption><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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