S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Justi\u00e7a Federal em Pernambuco determinou neste s\u00e1bado (18) que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade forne\u00e7a o zolgensma -conhecido como o rem\u00e9dio mais caro do mundo- ao beb\u00ea, de quatro meses, Benjamin Brener Guimar\u00e3es.<\/p>\n
Ele foi diagnosticado com AME (atrofia muscular espinhal) tipo 1, considerado o mais grave, aos tr\u00eas meses de idade, no dia 23 de agosto.<\/p>\n
Desde ent\u00e3o, seus pais, T\u00falio Guimar\u00e3es, 45, e Nathalie Brener Guimar\u00e3es, 34, iniciaram uma campanha para arrecadar US$ 2,125 milh\u00f5es, o equivalente a mais de R$ 11 milh\u00f5es. Com o valor, eles pretendiam importar dos EUA a dose \u00fanica do zolgensma, do laborat\u00f3rio Novartis Bioci\u00eancias S.A.<\/p>\n
O rem\u00e9dio, al\u00e9m do seu custo elevado, exige gastos com interna\u00e7\u00e3o hospitalar do paciente, uma vez que ele s\u00f3 pode ser aplicado nesse locais.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi proferida, em tutela de urg\u00eancia, pela ju\u00edza federal Joana Carolina Lins Pereira, titular da 12\u00aa Vara. A Uni\u00e3o precisa cumpri-la num prazo de 20 dias.<\/p>\n
A Justi\u00e7a tamb\u00e9m ordenou que a fam\u00edlia do beb\u00ea informe em cinco dias o valor arrecadado nas campanhas para a compra do medicamento. O governo federal dever\u00e1 custear o restante.<\/p>\n
At\u00e9 a sexta-feira (17), o valor ultrapassava R$ 3,4 milh\u00f5es. Como o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade pode recorrer da decis\u00e3o, a fam\u00edlia manter\u00e1 a campanha nas redes sociais.<\/p>\n
“Esse medicamento \u00e9 uma terapia diferente da disponibilizada atualmente, porque corrige o defeito principal da doen\u00e7a e n\u00e3o faz um trabalho paliativo”, conta o pai do beb\u00ea.<\/p>\n
“Que o governo se sensibilize e coloque \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o esse medicamento, porque pode salvar a vida de uma crian\u00e7a e diminuir o sofrimento que passei e estou passando com a minha fam\u00edlia e as outras fam\u00edlias tamb\u00e9m. Eu quero curar meu filho e fazer com que as pessoas saibam mais sobre o que \u00e9 a AME”, completa.<\/p>\n
Benjamin n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico beb\u00ea a lutar pelo tratamento. Segundo F\u00e1tima Braga, presidente da Abrame (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Amiotrofia Espinhal), atualmente, no pa\u00eds, ao menos 30 crian\u00e7as est\u00e3o em campanha nas redes sociais com o objetivo de arrecadar fundos para a importa\u00e7\u00e3o do zolgensma.<\/p>\n
Mas esse n\u00famero pode ser maior. “Ainda h\u00e1 fam\u00edlias que n\u00e3o possuem acesso a redes sociais nem a m\u00e9dico que conhe\u00e7a a doen\u00e7a e prescreva o medicamento”, alerta. Em agosto de 2020, a Anvisa (Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria) aprovou o registro do zolgensma para o tratamento do tipo 1, em crian\u00e7as de at\u00e9 2 anos, no Brasil.<\/p>\n
O acesso \u00e0 droga ficou mais f\u00e1cil gra\u00e7as \u00e0 decis\u00e3o da CMED (C\u00e2mara de Regula\u00e7\u00e3o do Mercado de Medicamentos), \u00f3rg\u00e3o interministerial respons\u00e1vel pela defini\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os m\u00e1ximos de comercializa\u00e7\u00e3o de rem\u00e9dios no pa\u00eds.<\/p>\n
Assim, conforme a CMED definiu em dezembro do ano passado, o zolgensma n\u00e3o pode custar mais que R$ 2.878.906,14 no Brasil.
A farmac\u00eautica Novartis entrou ent\u00e3o com um processo pedindo uma adequa\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o e criou um impasse.<\/p>\n
“A solicita\u00e7\u00e3o de precifica\u00e7\u00e3o feita pela Novartis pautou-se no fato de o zolgensma ser uma terapia g\u00eanica in\u00e9dita para a indica\u00e7\u00e3o, com o potencial de responder \u00e0s necessidades n\u00e3o atendidas de AME, oferecendo aos pacientes claros benef\u00edcios cl\u00ednicos no tratamento, resultados duradouros e com bom perfil de seguran\u00e7a”, afirma o laborat\u00f3rio, em nota.<\/p>\n
“A empresa segue em busca de uma equaliza\u00e7\u00e3o entre a viabiliza\u00e7\u00e3o de novas tecnologias e uma precifica\u00e7\u00e3o que seja condizente com as caracter\u00edsticas t\u00e9cnico-cient\u00edficas das novas terapias”, escrevem ainda.<\/p>\n
O texto diz tamb\u00e9m que, enquanto houver a rediscuss\u00e3o do pre\u00e7o junto \u00e0 CMED, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel a aquisi\u00e7\u00e3o do produto em territ\u00f3rio nacional por meio da Novartis Brasil. A informa\u00e7\u00e3o foi repetida pela assessoria de imprensa do laborat\u00f3rio, por telefone.<\/p>\n
A reportagem questionou a Anvisa. Ao contr\u00e1rio do que afirma a Novartis, de acordo com a ag\u00eancia, a comercializa\u00e7\u00e3o do zolgensma est\u00e1 liberada, independentemente do pedido de reconsidera\u00e7\u00e3o por parte da empresa interessada.<\/p>\n
“N\u00e3o h\u00e1 um prazo fechado para a decis\u00e3o final, por\u00e9m, a empresa pode comercializar a qualquer momento, n\u00e3o precisa aguardar a decis\u00e3o final. Est\u00e1 valendo o pre\u00e7o de R$ 2,8 milh\u00f5es”, afirma a Anvisa.<\/p>\n
“Esse \u00e9 o fundamental papel da CMED: defender o povo brasileiro. As regras para precificar s\u00e3o p\u00fablicas. Ela n\u00e3o age ao arrepio da lei. A negocia\u00e7\u00e3o ocorre \u00e0 luz do sol no interesse da cidadania, do acesso aos medicamentos”, defende o m\u00e9dico sanitarista e professor de sa\u00fade p\u00fablica da USP Gonzalo Vecina Neto, ex-presidente da Anvisa.<\/p>\n
Rafael Robba, advogado especialista em direito \u00e0 sa\u00fade e s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Vilhena Silva Advogados, entende que o fabricante pode n\u00e3o comercializar o zolgensma no pa\u00eds enquanto discutir o pre\u00e7o. Por\u00e9m, ele alerta, os planos de sa\u00fade devem oferecer cobertura, porque o medicamento j\u00e1 est\u00e1 registrado no pa\u00eds.<\/p>\n
“A legisla\u00e7\u00e3o diz que os medicamentos de uso hospitalar t\u00eam cobertura obrigat\u00f3ria. Os planos se negam a cobrir por v\u00e1rios motivos, mas principalmente por causa do custo elevado. Isso faz com que os pacientes tenham que buscar a Justi\u00e7a”, explica.<\/p>\n
“Como as pretens\u00f5es est\u00e3o muito distantes -a Novartis querendo comercializar por mais de R$ 11 milh\u00f5es e a Anvisa por R$ 2,8 milh\u00f5e-, eu acho que precisa de uma atua\u00e7\u00e3o mais efetiva da Anvisa no sentido de tentar negociar e conciliar um meio termo para que o paciente tenha acesso \u00e0 medica\u00e7\u00e3o. O que tamb\u00e9m n\u00e3o pode \u00e9 prolongar tanto esta discuss\u00e3o”, afirma.<\/p>\n
O zolgensma pode melhorar a sobreviv\u00eancia dos pacientes, reduzir a necessidade de ventila\u00e7\u00e3o permanente para respirar e alcan\u00e7ar marcos de desenvolvimento motores.<\/p>\n
Em 7 de agosto do ano passado, a beb\u00ea Marina Moraes de Souza Roda, que completou 3 anos em 1\u00ba de setembro, foi a primeira crian\u00e7a a receber a dose \u00fanica da medica\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. O procedimento ocorreu no Hospital Israelita Albert Einstein, no Morumbi (zona sul).<\/p>\n
Renato Moraes de Souza, pai de Marina, comemora o progresso di\u00e1rio. “Depois do zolgensma, ela consegue fazer muitos movimentos novos, teve ganho de for\u00e7a e a quest\u00e3o respirat\u00f3ria tamb\u00e9m est\u00e1 est\u00e1vel e em progresso. Al\u00e9m da medica\u00e7\u00e3o, ela continua com as fisioterapias e tratamentos extras, o que \u00e9 muito importante para a evolu\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a”, afirma.<\/p>\n
A atrofia muscular espinhal \u00e9 causada por uma altera\u00e7\u00e3o do gene respons\u00e1vel por codificar a prote\u00edna necess\u00e1ria para o desenvolvimento adequado dos m\u00fasculos. A doen\u00e7a \u00e9 rara e provoca fraqueza, hipotonia, atrofia e paralisia muscular progressiva afetando a respira\u00e7\u00e3o, a degluti\u00e7\u00e3o, a fala e a capacidade de andar.<\/p>\n
O tipo 1 acomete de 45% a 60% do total de doentes com AME e pode levar \u00e0 morte.<\/p>\n
Os principais sinais e sintomas s\u00e3o perda do controle e das for\u00e7as musculares e a incapacidade ou dificuldade para engolir, segurar a cabe\u00e7a, respirar e realizar movimentos de locomo\u00e7\u00e3o.
Quanto mais cedo diagnosticada a doen\u00e7a e mais breve a medica\u00e7\u00e3o para controle for iniciada, melhor o progn\u00f3stico.<\/p>\n
Em maio deste ano, foi sancionada a lei n\u00ba 14.154, que amplia de seis para 50 o n\u00famero de doen\u00e7as rastreadas pelo teste do pezinho oferecido pelo SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade). A amplia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de forma escalonada e estabelecida pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. A AME estar\u00e1 na \u00faltima etapa.<\/p>\n
A lei entrar\u00e1 em vigor um ano ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o, de acordo com o pr\u00f3prio minist\u00e9rio.<\/p>\n
Saiba como doar para o beb\u00ea Benjamin PIX<\/span><\/p>\n Email: ameoben@hotmail.com<\/p>\n Banco Bradesco<\/p>\n Banco 237<\/p>\n Ag. 2891<\/p>\n Conta Poupan\u00e7a 1004607-6<\/p>\n Caixa Econ\u00f4mica<\/p>\n Banco 104<\/p>\n Ag. 0867<\/p>\n Op. 1288<\/p>\n Conta Poupan\u00e7a 790093794-4<\/p>\n Vakinha<\/p>\n https:\/\/vakinha.bio\/2306200<\/p>\n GoFundMe<\/p>\n www.gofundme.com\/f\/save-benjamin2021<\/p>\n